![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/07\/WhatsApp_Image_2023-07-04_at_142705-f60.jpeg\" "\\"(Foto:")
\nInfrações mais comuns são venda de produtos de origem florestal sem documentação exigida e manutenção de pátio não homologado para armazenamento de mercadorias do gênero<\/em><\/p>\n As ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) contra o armazenamento e a comercialização ilegal de produtos florestais – especialmente madeira – resultaram na aplicação de quase R$ 2 milhões em multas em abril, maio e junho de 2023 em Goiás. Os principais polos de consumo irregular são Goiânia e Aparecida. <\/p>\n Estão sujeitos ao controle pelo Documento de Origem Florestal (DOF) produtos e subprodutos discriminados em uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a IN 21\/2014. A maior parte da lista diz respeito a madeira in natura ou processada, mas nela há também, por exemplo, carvão vegetal nativo e xaxim. <\/p>\n As espécies de madeira mais flagradas sem DOF em Goiás são do bioma amazônico. Na maioria dos casos em que a Semad atuou o destino dessa mercadoria eram carvoarias, serrarias, usinas siderúrgicas, olarias, comércio varejista de madeiras e usuários domésticos que adquirem produto acabado de madeira nativa sem comprovação de origem.<\/p>\n Infrações recorrentes<\/strong> Há casos de migração de pátio sem a prévia homologação do novo espaço no sistema oficial de controle (como, por exemplo, durante a abertura de filial ou construção de nova área de armazenagem diferente da área cadastrada nos sistemas). Para migração, o requerente deve apresentar a documentação pertinente no Sistema de Análise para o DOF (Portal Ambiental), informando o novo endereço (filial ou pátio fechado) e, depois de homologado, ele mesmo precisa emitir os DOFs que acompanharão a madeira até o novo pátio.<\/p>\n Outra infração repetida é a aquisição de material de origem nativa sem a prévia homologação do pátio – para o caso de empresas abertas recentemente. Ela ocorre quando o proprietário não aguarda o processo de homologação, adquire madeira nativa e estoca no pátio não homologado. Nesse caso, poderão ser autuados tanto o comprador como o vendedor.<\/p>\n A Semad observa ainda casos em que acontece a aquisição de material florestal com DOF válido em nome de terceiros (em que outra empresa homologada adquire o produto regularmente e vende sem DOF para uma empresa nova, sem pátio, aproveitando frete, por exemplo).<\/p>\n Ocorrências<\/strong> Essa foi a multa mais alta aplicada em Goiás no período. Mas há outras de R$ 523 mil e R$ 368 mil no período. Os pátios foram fechados e o autuado é declarado fiel depositário até o fim da tramitação do processo. <\/p>\n Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Infrações mais comuns são venda de produtos de origem florestal sem documentação exigida e manutenção de pátio não homologado para armazenamento de mercadorias do gênero As ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) contra o armazenamento e a comercialização ilegal de produtos florestais – especialmente madeira – resultaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":453,"featured_media":27971,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-27972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/07\/WhatsApp_Image_2023-07-04_at_142705-f60.jpeg",800,456,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/07\/WhatsApp_Image_2023-07-04_at_142705-f60.jpeg",800,456,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/07\/WhatsApp_Image_2023-07-04_at_142705-f60.jpeg",800,456,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/07\/WhatsApp_Image_2023-07-04_at_142705-f60-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/07\/WhatsApp_Image_2023-07-04_at_142705-f60-300x171.jpeg",300,171,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/07\/WhatsApp_Image_2023-07-04_at_142705-f60.jpeg",800,456,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/07\/WhatsApp_Image_2023-07-04_at_142705-f60.jpeg",800,456,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/07\/WhatsApp_Image_2023-07-04_at_142705-f60.jpeg",800,456,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Infrações mais comuns são venda de produtos de origem florestal sem documentação exigida e manutenção de pátio não homologado para armazenamento de mercadorias do gênero As ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) contra o armazenamento e a comercialização ilegal de produtos florestais – especialmente madeira – resultaram…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/453"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27972\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo âmbito dos produtos florestais, as infrações recorrentes são a venda sem DOF e a manutenção de depósito, para fins comerciais, de material de origem nativa sem o documento de origem. Para as duas, a pena estabelecida pelo artigo 47 do decreto 6.514\/2008 é de R$ 300 por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico aferido. A Semad também registra com frequência a emissão ou apresentação de DOF falsificado, o que dá margem também para abertura de investigação criminal. <\/p>\n
\nQualquer pátio que fique paralisado por mais de 180 dias precisa passar por ajuste administrativo junto ao SisDOF para ser reativado. A fiscalização, então, apura se existe divergência entre o volume existente no pátio e a informação sobre o estoque contida no sistema virtual. Foi em uma diligência assim que a Semad lavrou um auto de infração de R$ 919 mil no dia 14 de junho deste ano, em Quirinópolis. No local, a fiscalização encontrou uma divergência de 3.066 metros cúbicos de madeira entre o que constava no sistema virtual e o que existia no pátio físico.<\/p>\n