{"id":27947,"date":"2023-06-26T11:58:38","date_gmt":"2023-06-26T14:58:38","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/mudancas-climaticas\/"},"modified":"2026-03-25T15:21:13","modified_gmt":"2026-03-25T18:21:13","slug":"mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A ger\u00eancia;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Iniciativas;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Compromissos volunt\u00e1rios;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Publica\u00e7\u00f5es;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Parcerias;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Atos normativos estaduais;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Atos normativos federais;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Canais de atendimento.<\/span><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h3>A ger\u00eancia<\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As atividades humanas intensificam as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas na Terra, a partir da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, causando efeitos negativos para a sociedade e o meio ambiente. Em resposta a esse desafio, foi estabelecida a Ger\u00eancia de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos (Gecli) para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, bem como de pagamento por servi\u00e7os ambientais (PSA) em Goi\u00e1s.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Enquanto a mitiga\u00e7\u00e3o envolve a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e tecnologias para reduzir\/evitar emiss\u00f5es, a adapta\u00e7\u00e3o visa a prepara\u00e7\u00e3o dos sistemas ecol\u00f3gicos, sociais, econ\u00f4micos e de infraestrutura para lidar com os impactos previstos. A ina\u00e7\u00e3o ou o atraso nessas medidas pode levar a danos graves e irrevers\u00edveis. O PSA, por sua vez, \u00e9 uma abordagem inovadora de pol\u00edtica clim\u00e1tica que recompensa atividades individuais ou coletivas que favorecem a manuten\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o ou a melhoria dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As compet\u00eancias da Gecli, segundo o Decreto\u00a0 N\u00ba 10.464\/2024, abrangem, entre outras, a supervis\u00e3o e proposta de pol\u00edticas clim\u00e1ticas; articula\u00e7\u00e3o com entidades para elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o; formaliza\u00e7\u00e3o de mercados de pagamentos por servi\u00e7os ambientais; est\u00edmulo a projetos de mitiga\u00e7\u00e3o; promo\u00e7\u00e3o de uma economia de baixo carbono e empregos verdes; supervis\u00e3o de iniciativas clim\u00e1ticas; promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas sobre conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado; execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para minimizar impactos clim\u00e1ticos; elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica; campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o; coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica estadual de servi\u00e7os ambientais; e, assessoria a munic\u00edpios sobre programas e pol\u00edticas clim\u00e1ticas. <\/span><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/api\/v2\/pesquisa\/legislacoes\/108819\/pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba mais.<\/span><\/a><\/p>\n<h3>Iniciativas<\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Ger\u00eancia de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos (Gecli) conta atualmente com cinco grandes iniciativas em diferentes fases de desenvolvimento.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>Projeto Goi\u00e1s Resiliente:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0tem como objetivo principal promover a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a gest\u00e3o de riscos nos munic\u00edpios goianos. A iniciativa se fundamenta na identifica\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as, exposi\u00e7\u00f5es e vulnerabilidades, facilitando a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de resili\u00eancia urbana baseadas em evid\u00eancias. Para isso, adota uma abordagem metodol\u00f3gica estruturada que inclui diagn\u00f3sticos, levantamentos de condi\u00e7\u00f5es municipais, workshops, treinamentos e eventos de compartilhamento. O projeto incentiva a ades\u00e3o a iniciativas como &#8220;Cidades Resilientes&#8221; da UNDRR e &#8220;Adapta Cidades&#8221; do Governo Federal. Com essas a\u00e7\u00f5es, espera-se fortalecer as capacidades t\u00e9cnicas e operacionais das defesas civis municipais, promover a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres e fomentar a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, contribuindo para um desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel e resiliente em Goi\u00e1s\u200b.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>PSA Cerrado em P\u00e9:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0uma iniciativa piloto do Estado de Goi\u00e1s, concebida para reduzir o desmatamento no bioma Cerrado. Fundamentado na Lei Federal n\u00ba 14.119\/2021, que institui o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), o projeto oferece incentivos financeiros aos propriet\u00e1rios rurais que preservam \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em suas propriedades. O objetivo principal \u00e9 prevenir o desmatamento, conservando \u00e1reas priorit\u00e1rias para a biodiversidade e promovendo a sustentabilidade ambiental. O projeto est\u00e1 em fase de concep\u00e7\u00e3o e tem previs\u00e3o de ser iniciado ainda em 2024.<\/span><\/p>\n<p><strong>Projeto<\/strong><b> REDD + Goi\u00e1s:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0tem como objetivo estabelecer as bases para implementar a Estrat\u00e9gia Goi\u00e1s Carbono Neutro 2050. Visa a constru\u00e7\u00e3o participativa de uma estrat\u00e9gia multissetorial de desenvolvimento rural de baixo carbono, com foco na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es provenientes do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal, e na promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos estoques de carbono. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em 2025, Goi\u00e1s teve sua elegibilidade aprovada pela Comiss\u00e3o Nacional para REDD+ (CONAREDD+), que reconheceu os avan\u00e7os do Estado na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal e na prote\u00e7\u00e3o do Cerrado. Esse reconhecimento habilita Goi\u00e1s a acessar pagamentos internacionais por resultados ambientais obtidos. A iniciativa est\u00e1 alinhada aos compromissos globais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e ao Plano de Governo 2023-2026, buscando criar oportunidades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis para produtores e empresas locais. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O escopo inclui a implementa\u00e7\u00e3o de estruturas normativas, administrativas e financeiras necess\u00e1rias, em sinergia com pol\u00edticas ambientais e clim\u00e1ticas existentes, visando assegurar uma inser\u00e7\u00e3o comercial internacional competitiva e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p><b>Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento, Queimadas e Inc\u00eandios Florestais<\/b> <b>(PPCDQIF)<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"><strong> para o per\u00edodo de 2024 a 2028:<\/strong> tem como objetivo geral prevenir, controlar e monitorar o desmatamento e as queimadas, al\u00e9m de combater inc\u00eandios florestais em todo o territ\u00f3rio estadual. Seus objetivos espec\u00edficos incluem prevenir a degrada\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia de queimadas, promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o ordenamento territorial com fortalecimento das \u00e1reas protegidas, melhorar a responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes ambientais, fortalecer o monitoramento da cobertura vegetal, apoiar o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais por comunidades tradicionais, e implementar instrumentos normativos e econ\u00f4micos para a conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o entre entes federativos e promover o cumprimento de metas ambientais internacionais.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2026\/03\/diario_oficial_2026-03-19_suplemento_pag_1.pdf\"><span style=\"background-color: #ffff99;\">DECRETO N\u00ba 10.882, mar\u00e7o 2026<\/span><\/a><span style=\"background-color: #ffff99;\"> &#8211; Institui o Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento, das Queimadas e dos Inc\u00eandios Florestais do Estado de Goi\u00e1s e cria o seu comit\u00ea gestor.<\/span><br \/>\n<span style=\"background-color: #ffff99;\"><a style=\"background-color: #ffff99;\" href=\"_wp_link_placeholder\" data-wplink-edit=\"true\">Nota t\u00e9cnica da Consulta P\u00fablica &#8211; Setembro de 2025<\/a><\/span><\/p>\n<p><b>F\u00f3rum Goiano de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0inst\u00e2ncia consultiva destinada a discutir e formular pol\u00edticas voltadas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O f\u00f3rum busca alinhar esfor\u00e7os entre o setor p\u00fablico, a sociedade civil e entidades privadas, promovendo coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo para integrar essas pautas nas esferas governamentais e empresariais. Atualmente, a Ger\u00eancia trabalha para a reativa\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum, por meio de atualiza\u00e7\u00e3o dos atos normativos, junto ao Governo do Estado, e mobiliza\u00e7\u00e3o dos atores para direcionamento de esfor\u00e7os em prol do clima e do desenvolvimento sustent\u00e1vel, garantindo transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social<\/span><\/p>\n<h3>Compromissos volunt\u00e1rios:<\/h3>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\">\n<h3><a href=\"https:\/\/agenciacoradenoticias.go.gov.br\/96541-goias-divulga-estrategia-para-neutralizar-emissoes-de-carbono-ate-2050\"><span style=\"font-weight: 400;\">Estrat\u00e9gia Goi\u00e1s Carbono Neutro 2050<\/span><\/a><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A proposta da Estrat\u00e9gia \u00e9 a de promover o net-zero at\u00e9 2050 por meio do desenvolvimento de uma matriz produtiva que seja tecnologicamente sofisticada, ambientalmente limpa e economicamente competitiva no mercado nacional e internacional.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\">\n<h3><a href=\"https:\/\/www.abema.org.br\/images\/arquivos\/2019\/11\/CARTA_DOS_ESTADOS_PELO_CLIMA_-_divulgada_em_06_11_2019_-_CBMC.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">Carta dos \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente pelo clima<\/span><\/a><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No \u00e2mbito da Abema (<\/span>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) <span style=\"font-weight: 400;\">articulou-se a assinatura por parte de todos os estados brasileiros de Carta com 17 objetivos, em sintonia com a Agenda 2030 e o Acordo de Paris.<\/span><\/p>\n<h3>Publica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p><b>Relat\u00f3rios mensais<\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/12\/RELATORIO-\u2013-ACOES-DA-DELEGACAO-GOIANA-NA-COP30.pdf\">Novembro &#8211; 2025\u00a0<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1unN5178601PGE3vOIORpWqCiFKgoqVQA\/view?usp=share_link\"><span style=\"font-weight: 400;\">Agosto &#8211; 2024<\/span><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/17G_MjMBgixaw8OvI9aFLUZn0mJbuyHVj\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">Julho &#8211; 2024<\/span><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1QbgRrhigb7wvDFoXoGH16bDoOKzHhcAA\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">Junho &#8211; 2024<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1cJmj1VgOQ2wULRAHxsxIuey86xNc_TUu\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">Maio &#8211; 2024<\/span><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1Js-LZa3t0mRLW6-m6Xfa_RPsdk1ne18D\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">Abril &#8211; 2024<\/span><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1bsxilZ597R1XZGedUEGYadeXQpLl_zB6\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">Mar\u00e7o &#8211; 2024<\/span><\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/10Wd9VpnWdeFKe4jvPXjHPrbnwW1FoQG8\/view?usp=drive_link\"><span style=\"font-weight: 400;\">Fevereiro &#8211; 2024<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1efIwxWU9rbf67rHKR9Ko6vqS5LkUc_nH\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">Janeiro &#8211; 2024<\/span><\/a><\/p>\n<p><b>Relat\u00f3rio anual\u00a0<\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1GVqAER0ijhgfHWi-_YPWHFepxnVZnB7A\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">2023<\/span><\/a><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<h3>Atos normativos estaduais aplicados:<\/h3>\n<p>DECRETO N\u00ba 10.882, 19\/03\/2026 &#8211; Institui o Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento, das Queimadas e dos Inc\u00eandios Florestais do Estado de Goi\u00e1s e cria o seu comit\u00ea gestor.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1InbTPm73d7tRWzZMwpa6KbWm46nF-xOg\/view?usp=sharing\">Portaria Conjunta 02\/2025<\/a> &#8211; Institui Grupo de Trabalho &#8211; GT Interinstitucional para a elabora\u00e7\u00e3o do Programa Goi\u00e1s Resiliente.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/109367\/decreto-10524\"><span style=\"font-weight: 400;\">DECRETO N\u00ba 10.524\/2024<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0 &#8211; Institui o F\u00f3rum Goiano de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/api\/v1\/pesquisa\/atos_infralegais\/2806\/pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">Portaria N\u00ba 72\/2024<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Institui Grupo de Trabalho (GT) para a elabora\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Fase do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento, Queimadas e Inc\u00eandios Florestais no Estado de Goi\u00e1s (PPCDQIF).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/107824\/lei-22292\"><span style=\"font-weight: 400;\">LEI N\u00ba 22.292\/2023<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudan\u00e7as do clima no Brasil.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/api\/v2\/pesquisa\/legislacoes\/104094\/pdf#:~:text=JUNHO%20DE%202021-,Institui%20o%20Plano%20Estadual%20de%20Mitiga%C3%A7%C3%A3o%2F%20Adapta%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0s,Clim%C3%A1ticas%20e%20Sustentabilidade%20na%20Agropecu%C3%A1ria.\"><span style=\"font-weight: 400;\">DECRETO N\u00ba 9.891\/2021<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Institui o Plano Estadual de Mitiga\u00e7\u00e3o\/Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Sustentabilidade na Agropecu\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/api\/v2\/pesquisa\/legislacoes\/100902\/pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">LEI N\u00ba 20.698\/2020<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/api\/v2\/pesquisa\/legislacoes\/70056\/pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">DECRETO N\u00b0 9.130\/2017<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Disp\u00f5e sobre o Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais \u2013 PEPSA \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/api\/v2\/pesquisa\/legislacoes\/88185\/pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">LEI N\u00ba 16.611\/2009<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0 &#8211; Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Efeitos do Aquecimento Global.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/87206\/lei-16497\"><span style=\"font-weight: 400;\">LEI N\u00ba 16.497\/2009<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0 &#8211; Institui a Pol\u00edtica Estadual sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3>Atos normativos federais pertinentes ao tema:<\/h3>\n<p><a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/11\/RESOLUCAO-No-21-DE-14-DE-OUTUBRO-DE-2025-RESOLUCAO-No-21-DE-14-DE-OUTUBRO-DE-2025-DOU-Imprensa-Nacional.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21, 10\/2025<\/a> &#8211; Aprova a elegibilidade do Estado de Goi\u00e1s para acesso e capta\u00e7\u00e3o de pagamentos por resultados de REDD+ no bioma Cerrado, dentro dos limites de capta\u00e7\u00e3o estabelecidos pela CONAREDD+.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2023-2026\/2024\/Lei\/L14904.htm\">LEI N\u00ba 14.904\/2024<\/a> &#8211; Estabelece diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o a\u0300 mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2024\/decreto\/d12041.htm\">DECRETO N\u00ba 12.041\/2024<\/a> &#8211; Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/02\/portaria-adaptacidades.pdf\">PORTARIA GM\/MMA N\u00ba 1.256\/2024<\/a> &#8211; Institui a iniciativa de apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Planos Municipais de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima &#8211; AdaptaCidades.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/decreto-n-11.546-de-5-de-junho-de-2023-488175727\"><span style=\"font-weight: 400;\">DECRETO N\u00ba 11.546\/2023<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Institui o Conselho Nacional para a 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/l14119.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">LEI N\u00ba 14.119\/2021<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0 &#8211; Institui a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais; e altera as Leis n\u00bas 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequ\u00e1-las \u00e0 nova pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/decreto\/D9082.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">DECRETO N\u00ba 9.082\/2017<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Institui o F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a do Clima.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/decreto\/d9073.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">DECRETO N\u00ba 9.073\/2017<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0 &#8211; Promulga o Acordo de Paris sob a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2009\/Lei\/L12187.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">LEI N\u00ba 12.187\/2009<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Institui a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7as do Clima.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/d2652.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">DECRETO N\u00ba 2.652\/1998<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Promulga a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3>Parcerias e filia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Gecli articula a participa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s em importantes redes e firma parcerias nacionais e internacionais voltadas para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Entre essas parcerias, destacamos:\u00a0<\/span><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"\" src=\"https:\/\/encrypted-tbn0.gstatic.com\/images?q=tbn:ANd9GcSecfa8szsjAJxnmTrWrTXqBVKIY-jM9hqFfA&amp;s\" width=\"258\" height=\"89\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Abema: associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado, sem fins econ\u00f4micos, cujo objetivo \u00e9 representar os \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente. Presente nos 26 Estados e no Distrito Federal, re\u00fane as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e funda\u00e7\u00f5es. <\/span><a href=\"https:\/\/www.abema.org.br\/associados\"><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba mais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-43154\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/Copia-de-Logo-CBMC-300x191.jpg\" alt=\"\" width=\"214\" height=\"136\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/Copia-de-Logo-CBMC-300x191.jpg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/Copia-de-Logo-CBMC-1024x651.jpg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/Copia-de-Logo-CBMC-768x488.jpg 768w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/Copia-de-Logo-CBMC.jpg 1500w\" sizes=\"(max-width: 214px) 100vw, 214px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Confer\u00eancia brasileira de mudan\u00e7a do clima: encontro anual e apartid\u00e1rio que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, movimentos sociais, povos tradicionais, comunidade cient\u00edfica e os setores p\u00fablico e privado.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-43158\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2024-09-18-at-17.44.30.jpg\" alt=\"\" width=\"191\" height=\"95\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Coaliz\u00e3o Under 2: acordo clim\u00e1tico para governos subnacionais, sem valor juridicamente vinculativo, que objetiva confrontar a crise clim\u00e1tica, \u00e0 luz do Acordo de Paris e da ci\u00eancia mais recente <\/span><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1yeYx6qEWKGrj51JU4BwnC19ylJxJwUuj\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba mais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-43160\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2024-09-18-at-17.49.14.jpeg\" alt=\"\" width=\"149\" height=\"150\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Cons\u00f3rcio Brasil Verde: associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, interfederativa que objetiva promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, uma economia limpa e verde, a adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos adversos da mudan\u00e7a do clima <\/span><a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/107824\/lei-22292\"><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba Mais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-43163\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2024-09-18-at-17.52.52.jpeg\" alt=\"\" width=\"188\" height=\"88\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa: iniciativa do LabOC, compreende a produ\u00e7\u00e3o de estimativas anuais das emiss\u00f5es de GEE no Brasil. <\/span><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1JAOfei0Hm28KBQI3MQQrgZ0N7EOCFV_f\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba mais.<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-43167\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/s3ceNye1_400x400.jpg\" alt=\"\" width=\"169\" height=\"138\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">MapBiomas: rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, que produz mapeamento anual da cobertura e uso da terra e monitora a superf\u00edcie de \u00e1gua e cicatrizes de fogo mensalmente com dados a partir de 1985. <\/span><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1Ngh_2-BM8GN04XKa-xFW0-pzYc8K542V\/view?usp=sharing\"><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba mais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-43172\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/nrg4sd_logo-1.jpg\" alt=\"\" width=\"125\" height=\"131\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Regions4: rede global de governos subnacionais nas \u00e1reas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e biodiversidade. O Estado de Goi\u00e1s est\u00e1 filiado \u00e0 rede desde 2024<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-43174\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2024-09-18-at-17.59.15.jpeg\" alt=\"\" width=\"236\" height=\"70\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Coaliz\u00e3o Subnacional para a A\u00e7\u00e3o Contra o Metano: rede de governos subnacionais, lan\u00e7ada pelo Estado da Calif\u00f3rnia, que objetiva confrontar a crise clim\u00e1tica, refor\u00e7ando o Compromisso Global de Metano, acordo assinado por mais de 150 pa\u00edses com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de metano em pelo menos 30% abaixo dos n\u00edveis de 2020 at\u00e9 2030. <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/13C3RfV033dUBnJar0jKepEUDWSzwZn4t\/view?usp=drive_link\">Saiba mais.<\/a><\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-43177\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2024-09-18-at-18.01.24-300x133.jpeg\" alt=\"\" width=\"212\" height=\"94\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2024-09-18-at-18.01.24-300x133.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2024-09-18-at-18.01.24.jpeg 353w\" sizes=\"(max-width: 212px) 100vw, 212px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">CDP: organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que mobiliza investidores, companhias e governos com o intuito de construir e acelerar a\u00e7\u00f5es colaborativas para um desenvolvimento que funcione para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<h3>Canais de atendimento:<\/h3>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">E-mail: <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">gecli.meioambiente@goias.gov.br<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Whatsapp: (62) 99951-5971 &#8211; somente mensagens<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Hor\u00e1rio de atendimento: de \u202f08h \u00e0s 18h<\/span><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ger\u00eancia;\u00a0 Iniciativas;\u00a0 Compromissos volunt\u00e1rios;\u00a0 Publica\u00e7\u00f5es;\u00a0 Parcerias;\u00a0 Atos normativos estaduais;\u00a0 Atos normativos federais;\u00a0 Canais de atendimento. A ger\u00eancia As atividades humanas intensificam as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas na Terra, a partir da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, causando efeitos negativos para a sociedade e o meio ambiente. 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