

{"id":27743,"date":"2023-02-21T12:24:11","date_gmt":"2023-02-21T15:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/aguas-do-paraiso-governo-de-goias-avanca-na-consolidacao-definitiva-do-novo-parque-estadual\/"},"modified":"2023-02-21T12:24:11","modified_gmt":"2023-02-21T15:24:11","slug":"aguas-do-paraiso-governo-de-goias-avanca-na-consolidacao-definitiva-do-novo-parque-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/aguas-do-paraiso-governo-de-goias-avanca-na-consolidacao-definitiva-do-novo-parque-estadual\/","title":{"rendered":"\u00c1guas do Para\u00edso: Governo de Goi\u00e1s avan\u00e7a na consolida\u00e7\u00e3o definitiva do novo parque estadual"},"content":{"rendered":"<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-27742\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/02\/caiado_vulcanis-43d.jpeg\" alt=\"\" class=\"caption\" title=\"Governador Ronaldo Caiado, primeira-dama Gracinha Caiado e secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Andr\u00e9a Vulcanis, em visita ao Parque Estadual \u00c1guas do Para\u00edso (Peap) em setembro de 2020\" width=\"720\" height=\"393\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/02\/caiado_vulcanis-43d.jpeg 720w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/02\/caiado_vulcanis-43d-300x164.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/>\n<p><em>Desde que Peap foi criado, no dia 14 de setembro de 2020, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad) empenha recursos humanos e financeiros na implanta&ccedil;&atilde;o definitiva da unidade de conserva&ccedil;&atilde;o. Processo ser&aacute; conclu&iacute;do em seis anos e conta com investimentos de parceiros importantes, como Funbio e Ag&ecirc;ncia Nacional de &Aacute;guas (ANA)<\/em><\/p>\n<p>A mais nova entre todas as unidades de conserva&ccedil;&atilde;o gerenciadas pelo Governo de Goi&aacute;s &eacute; o Parque Estadual &Aacute;guas do Para&iacute;so (Peap), criado em 14 de setembro de 2020. Como acontece em toda unidade do g&ecirc;nero, o processo de implanta&ccedil;&atilde;o do Peap envolve uma s&eacute;rie de atividades e opera&ccedil;&otilde;es, a se concretizarem em seis anos. Boa parte j&aacute; foi conclu&iacute;da ou est&aacute; em execu&ccedil;&atilde;o. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad) empenha recursos humanos e financeiros desde 2020.&nbsp;<\/p>\n<p>&quot;Essa &eacute; uma unidade de conserva&ccedil;&atilde;o com voca&ccedil;&atilde;o para o uso p&uacute;blico, ou seja: h&aacute; muitos visitantes que a frequentam, principalmente por causa da Catarata dos Couros. Ent&atilde;o, ter um parque como esse regulamentado e implementado visa tamb&eacute;m contribuir com uma visita&ccedil;&atilde;o mais apropriada, que proteja os recursos naturais, que n&atilde;o degrade a regi&atilde;o da Catarata. Esse parque &eacute; importante para fomentar o turismo ecol&oacute;gico na regi&atilde;o&quot;, diz a secret&aacute;ria de Meio Ambiente, Andr&eacute;a Vulcanis.<\/p>\n<p>Um dos pontos mais essenciais para implementa&ccedil;&atilde;o do parque &eacute; o seu georreferenciamento, por meio do qual ser&aacute; poss&iacute;vel o estado receber a &aacute;rea em doa&ccedil;&atilde;o do Incra. A Semad, em contrapartida pela doa&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea do Peap pelo Incra, contratou n&atilde;o s&oacute; o georreferenciamento do parque, como tamb&eacute;m do Esusa, um assentamento da reforma agr&aacute;ria que fica em uma &aacute;rea vizinha e onde vivem mais de 30 fam&iacute;lias. Todos os lotes do assentamento est&atilde;o sendo georreferenciados. Essa &eacute; uma etapa obrigat&oacute;ria para que as fam&iacute;lias tenham o t&iacute;tulo de posse da &aacute;rea em que habitam e era uma das principais reivindica&ccedil;&otilde;es dos assentados.&nbsp;<\/p>\n<p>A Semad investiu mais de R$ 425 mil no servi&ccedil;o de georreferenciamento, que est&aacute; sendo executado pela Funda&ccedil;&atilde;o Pr&oacute;-Natureza (Funatura). O recurso veio de um acordo de compensa&ccedil;&atilde;o ambiental firmado com a Serra Verde Pesquisa e Minera&ccedil;&atilde;o. Esse trabalho deve ser conclu&iacute;do em mar&ccedil;o de 2023 e vai definir as coordenadas geogr&aacute;ficas da &aacute;rea, a forma e a dimens&atilde;o dos terrenos. Depois de conclu&iacute;do, o Incra conduzir&aacute; o processo de doa&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea do parque ao Estado e as fam&iacute;lias do assentamento, por sua vez, poder&atilde;o avan&ccedil;ar na titula&ccedil;&atilde;o dos terrenos onde moram.&nbsp;<\/p>\n<p>O segundo ponto &eacute; a contrata&ccedil;&atilde;o de uma empresa especializada em planos de manejo e planos de uso p&uacute;blico. A Semad j&aacute; destinou recursos para esse fim. Os dois documentos v&atilde;o nortear o uso de &aacute;rea, a gest&atilde;o dos recursos naturais, a presen&ccedil;a de visitantes, e dir&atilde;o qual &eacute; a infraestrutura necess&aacute;ria para gerenciar o parque &eacute; seu uso p&uacute;blico. Toda unidade de conserva&ccedil;&atilde;o precisa estar amparada por esses estudos, que s&atilde;o elaborados conforme a sua categoria e seus objetivos.&nbsp;<\/p>\n<p>O terceiro ponto &eacute; a recupera&ccedil;&atilde;o da estrada vicinal que d&aacute; acesso ao Peap. Em raz&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria em que a pista e as pontes se encontravam, a Semad solicitou a interven&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) no local em 2021. A estrada foi estadualizada e passou a se chamar GO-575. O governo levantou greides e construiu pontes e bueiros. Investimento de R$ 6,5 milh&otilde;es. S&atilde;o obras que melhoraram o acesso da comunidade da Esusa e todas as demais que vivem naquela regi&atilde;o, al&eacute;m do acesso aos servidores, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e turistas &agrave; unidade, como tamb&eacute;m facilitaram a preven&ccedil;&atilde;o a inc&ecirc;ndios florestais.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Preven&ccedil;&atilde;o contra inc&ecirc;ndios<\/strong><br \/>\nO quarto ponto &eacute; o que diz respeito &agrave;s queimadas. Em 2022, a Semad contratou por licita&ccedil;&atilde;o, um servi&ccedil;o de preven&ccedil;&atilde;o e combate a inc&ecirc;ndios. Uma brigada especializada nesse tipo de ocorr&ecirc;ncia atuou no Peap durante o per&iacute;odo mais cr&iacute;tico do ano. O investimento total foi de quase R$ 477 mil. Isso resultou em total prote&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea que em 2022 praticamente n&atilde;o sofreu com os inc&ecirc;ndios florestais. A Semad j&aacute; iniciou a instru&ccedil;&atilde;o processual para nova contrata&ccedil;&atilde;o para 2023.&nbsp;<\/p>\n<p>Em paralelo, o Governo de Goi&aacute;s contratou equipe especializada para ministrar o curso de brigadistas para comunidade que vive no entorno do parque, comprou equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual (EPIs) para o combate a inc&ecirc;ndios florestais e adquiriu, para manuten&ccedil;&atilde;o do Peap, ferramentas como p&aacute;s, enxadas, enxad&otilde;es, ancinhos, carrinhos de m&atilde;o, sopradores, ro&ccedil;adeiras, motosserras e drones, para ficar em poucos exemplos. A Semad tamb&eacute;m instalou placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o no acesso e no interior do parque.&nbsp;<\/p>\n<p>Est&aacute; em fase de instru&ccedil;&atilde;o um processo licitat&oacute;rio para contrata&ccedil;&atilde;o da empresa que vai realizar o cercamento do parque, por meio de recursos que v&ecirc;m de um conv&ecirc;nio da Semad com a Ag&ecirc;ncia Nacional de &Aacute;guas (ANA). Essa parceria foi firmada para viabilizar a&ccedil;&otilde;es de conserva&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua e solo na bacia hidrogr&aacute;fica do Rio Tocantinzinho em Alto Para&iacute;so, ao valor de R$ 1,22 milh&atilde;o.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Recursos e gest&atilde;o<\/strong><br \/>\nAt&eacute; que todo o projeto de implanta&ccedil;&atilde;o da unidade de conserva&ccedil;&atilde;o seja conclu&iacute;do, continuam a valer as normas, editadas pela portaria 103\/2021 da Semad, que sistematizam a visita&ccedil;&atilde;o ao Peap. Essas regras valer&atilde;o at&eacute; que o Plano de Manejo fique pronto. A servidora Tatiana Mara de Castro Agostinho j&aacute; foi nomeada como chefe do parque. Al&eacute;m dela, existe um conselho consultivo criado no dia 19 de maio de 2021, e que funciona sob um regimento interno j&aacute; aprovado.&nbsp;<\/p>\n<p>O financiamento de boa parte dos recursos mencionados vem do programa Copa&iacute;bas, que tem como objetivo contribuir para a redu&ccedil;&atilde;o do desmatamento, por meio do apoio a estrat&eacute;gias que promovam a conserva&ccedil;&atilde;o de florestas e &aacute;reas de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa na Amaz&ocirc;nia e no Cerrado. O Copa&iacute;bas &eacute; um programa executado pelo Funbio e que utiliza recursos da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Florestas (NICFI), por meio do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores da Noruega.<\/p>\n<p>Ao todo, o Copa&iacute;bas reservou para o parque um total de R$ 2,88 milh&otilde;es para os seis anos de vig&ecirc;ncia do projeto. Esse recurso ser&aacute; dividido entre os seguintes indicadores: 1) operacionaliza&ccedil;&atilde;o; 2) plano de manejo; 3) gest&atilde;o participativa; 4) ordenamento de atividades e do uso de recursos naturais; 4) sinaliza&ccedil;&atilde;o; 5) demarca&ccedil;&atilde;o; 5) regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria; 6) prote&ccedil;&atilde;o; 7) equipamentos e instala&ccedil;&otilde;es; 8) monitoramento; 9) manejo do fogo; 10) intera&ccedil;&atilde;o com a sociedade; e 11) planejamento do manejo para conserva&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/p>\n<p>Em outra frente, a Semad destinou recursos de compensa&ccedil;&atilde;o ambiental para elabora&ccedil;&atilde;o do georreferenciamento e para contratar a empresa que vai entregar o plano de manejo e o plano de uso p&uacute;blico. E promoveu os investimentos necess&aacute;rios para contratar brigadas de combate a inc&ecirc;ndios florestais, comprar equipamentos, e prover a infraestrutura necess&aacute;ria para que o Peap funcione. Instala&ccedil;&otilde;es como guaritas, recep&ccedil;&atilde;o de turistas e outras dependem da doa&ccedil;&atilde;o da &aacute;reas pelo INCRA. A outra fonte de recursos importante, j&aacute; citada, &eacute; o conv&ecirc;nio de R$ 1,22 milh&atilde;o com a ANA.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Gest&atilde;o de imagens<\/strong><br \/>\nDesde de setembro de 2020, o parque j&aacute; foi cen&aacute;rio para produ&ccedil;&atilde;o de reportagens e para realiza&ccedil;&atilde;o de estudos. Para Expo Dubai 2021, por exemplo, a Gal&aacute;pagos Filmes fez cenas das Cataratas dos Couros. O c&eacute;u estrelado do parque tamb&eacute;m forneceu imagens para an&aacute;lise da Via L&aacute;ctea, em 2021. E a EPTV, afiliada da TV Globo, esteve na regi&atilde;o para documentar a vida de uma esp&eacute;cie chamada pato-mergulh&atilde;o.&nbsp;<\/p>\n<p>Foto: Governo de Goi&aacute;s<\/p>\n<p>Legenda:<\/p>\n<p>Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel &#8211; Governo de Goi&aacute;s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde que Peap foi criado, no dia 14 de setembro de 2020, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad) empenha recursos humanos e financeiros na implanta&ccedil;&atilde;o definitiva da unidade de conserva&ccedil;&atilde;o. 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