![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2022\/06\/WhatsApp_Image_2022-06-15_at_110434-ed1.jpeg\")
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Do total, 202 cidades atingiram 3%, 12 chegaram ao percentual de 1,25% e outras seis conseguiram 0,75%. Apenas dois entre os 222 que pleitearam o recurso não pontuaram. A relação com as respectivas notas serão encaminhadas à Secretaria de Economia nesta segunda-feira (20\/06), para confecção dos cálculos dos valores a serem repassados<\/font><\/font><\/em><\/strong><\/p>\n O Governo de Goiás repassará parcela referente ao ICMS Ecológico a 220 municípios do Estado. Lista divulgada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável (Semad) mostra um incremento de 19% em relação aos resultados obtidos em 2021, quando 184 cidades atingiram o enquadramento.<\/font><\/font><\/p>\n Segundo conta a titular da pasta, secretária Andréa Vulcanis, a melhora dos índices alcançados se deu após treinamento e reforço no assessoramento, oferecidos pela Semad a todos os 246 municípios, o que proporcionou um preenchimento e envio adequado das informações, além de sanar dúvidas dos gestores municipais e secretários de Meio Ambiente. O evento presencial e remoto contou com participação de centenas de pessoas de todas as regiões do Estado.<\/font><\/font><\/p>\n Os treinamentos ocorreram em sete cidades-sede: Caldas Novas, Jataí, Mozarlândia, Jaraguá, São João d’Aliança, Alexânia e Goiânia. Ainda de acordo com a secretária, a divisão por regiões facilitou a participação dos demais municípios próximos. Além da forma presencial, o treinamento foi transmitido a 182 cidades, com a participação de cerca de 380 pessoas.<\/font><\/font><\/p>\n De acordo com o superintendente de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais da Semad, Leonardo Serpa Schallenberger, do total, 202 municípios atingiram 3%, 12 cidades chegaram ao percentual de 1,25% e outras seis conseguiram 0,75%. Apenas dois entre os 222 que pleitearam o recurso não pontuaram.<\/font><\/font><\/p>\n A lista com os resultados pode ser acessada por meio do link https:\/\/www.meioambiente.go.gov.br\/meio-ambiente-e-recursos-h%C3%Addricos\/icms-ecol%C3%B3gico.html<\/a>. E mais: cada município pode consultar o resultado individual no endereço eletrônico do ICMS Ecológico Goiás https:\/\/portal.meioambiente.go.gov.br\/icmsecologico\/login.jsp<\/a>.<\/font><\/font><\/p>\n Conforme esclarece a gerente de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente da Semad, Núbia Maia, o recebimento de 2022 é referente ao ano-base de 2021, o que considera ações referentes à preservação dos recursos naturais nos municípios. Abaixo a relação dos pré-requisitos para o enquadramento:<\/font><\/font><\/p>\n 1. Ações de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar e resíduos da construção civil – coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, aterro sanitário, incineração, reciclagem e compostagem;<\/font><\/font><\/p>\n 2. Ações efetivas de educação ambiental, na zona urbana e rural, nas escolas e grupos da sociedade organizada, instituídas por intermédio de lei municipal e\/ou programas específicos;<\/font><\/font><\/p>\n 3. Ações de combate e redução do desmatamento, com a devida fiscalização e comprovação da efetiva recuperação de áreas degradadas (reflorestamento);<\/font><\/font><\/p>\n 4. Programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade;<\/font><\/font><\/p>\n 5. Programa de proteção de mananciais de abastecimento público;<\/font><\/font><\/p>\n 6. Identificação de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, e comprovação das medidas adotadas para a minimização dessas práticas;<\/font><\/font><\/p>\n 7. Identificação das edificações irregulares, bem como a comprovação das medidas adotadas para sua adequação às normas de uso e ocupação do solo;<\/font><\/font><\/p>\n 8. Programas de instituição e proteção das unidades de conservação;<\/font><\/font><\/p>\n 9. Elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, obedecidas as peculiaridades locais, respeitadas as legislações federal e estadual sobre o assunto.<\/font><\/font><\/p>\n Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás<\/b><\/font><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Do total, 202 cidades atingiram 3%, 12 chegaram ao percentual de 1,25% e outras seis conseguiram 0,75%. Apenas dois entre os 222 que pleitearam o recurso não pontuaram. 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