{"id":27008,"date":"2021-09-03T21:06:27","date_gmt":"2021-09-04T00:06:27","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/duvidas-frequentes-geapla\/"},"modified":"2021-09-03T21:06:27","modified_gmt":"2021-09-04T00:06:27","slug":"duvidas-frequentes-geapla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/duvidas-frequentes-geapla\/","title":{"rendered":"D\u00daVIDAS FREQUENTES GEAPLA"},"content":{"rendered":"

      1. Como devo apresentar os documentos que comprovam o atendimento das condicionantes?<\/strong><\/h3>\n

Em casos de licenças emitidas no sistema IPÊ, as condicionantes devem ser atendidas no próprio sistema, no campo criado exclusivamente para isso, denominado “atendimento de condicionantes”;<\/p>\n

Em casos de licenças emitidas no sistema SGA, os documentos deverão ser enviados via e-mail ao protocolo setorial.<\/p>\n

Caso tenha dúvidas, entrar em contato com a área.<\/p>\n

Protocolo e Arquivo Setorial <\/strong>
\nvaptvupt.meioambiente@goias.gov.br<\/a><\/p>\n

          (62) 98268-3891 – Protocolo – (08:00 às 12:00)
\n          (62) 98164-0535 – Protocolo – (08:00 às 12:00)
\n          (62) 98164-0478 – Protocolo – (08:00 às 12:00)
\n          (62) 98164-0537 – (Weblicenças e IPÊ)- (08:00 às 12:00)<\/p>\n

          (62) 99802-4145 – Protocolo – (13:00 às 17:00)
\n          (62) 99842-6993 – Protocolo – (13:00 às 17:00)
\n          (62) 99649-9659 – Protocolo – (13:00 às 17:00)
\n          (62) 98320-0077 – (Weblicenças e IPÊ) – (13:00 às 17:00)<\/p>\n

          Responsáveis: Alex Viana e Eluise Elaine <\/p>\n

 <\/p>\n

     2. Estou com um TCA de barragens. Em qual sistema devo dar entrada no processo de Licenciamento para atendimento das condicionantes?<\/h3>\n

Conforme item 6.1 da ON 01\/2020, os empreendimentos instalados ou em operação sem licença que tenham assinado Termos de Compromisso Ambiental – TCAs deverão requerer o licenciamento corretivo da atividade na plataforma IPÊ.<\/font><\/font><\/font><\/p>\n

Como a atividade ainda não se encontra disponível na plataforma, as ações de responsabilidade que dependem desse sistema ficam automaticamente prorrogadas até que a atividade esteja disponível. Os empreendedores serão avisados pelo e-mail cadastrado no Sistema de Barragens assim que houver a liberação e determinação de abertura dos processos.<\/font><\/font><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      1. Como devo apresentar os documentos que comprovam o atendimento das condicionantes? Em casos de licenças emitidas no sistema IPÊ, as condicionantes devem ser atendidas no próprio sistema, no campo criado exclusivamente para isso, denominado “atendimento de condicionantes”; Em casos de licenças emitidas no sistema SGA, os documentos deverão ser enviados via […]<\/p>\n","protected":false},"author":582,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-27008","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"anarpaula","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/anarpaula\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"      1. Como devo apresentar os documentos que comprovam o atendimento das condicionantes? Em casos de licenças emitidas no sistema IPÊ, as condicionantes devem ser atendidas no próprio sistema, no campo criado exclusivamente para isso, denominado “atendimento de condicionantes”; Em casos de licenças emitidas no sistema SGA, os documentos deverão ser enviados via…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/582"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27008\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}