{"id":269850,"date":"2026-02-10T15:56:40","date_gmt":"2026-02-10T18:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=269850"},"modified":"2026-02-11T16:00:56","modified_gmt":"2026-02-11T19:00:56","slug":"apos-lutar-na-justica-pelo-direito-de-licenciar-o-proprio-lixao-prefeitura-de-goiania-faz-curso-com-a-semad-sobre-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/apos-lutar-na-justica-pelo-direito-de-licenciar-o-proprio-lixao-prefeitura-de-goiania-faz-curso-com-a-semad-sobre-o-assunto\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s lutar na Justi\u00e7a pelo direito de licenciar o pr\u00f3prio lix\u00e3o, prefeitura de Goi\u00e2nia faz curso com a Semad sobre o assunto"},"content":{"rendered":"\n

Capacita\u00e7\u00e3o acontece nesta quarta e quinta-feira (10 e 11 de fevereiro), no Sinduscon<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) realiza, nesta ter\u00e7a e quarta-feira (10 e 11\/02), uma capacita\u00e7\u00e3o para servidores da Prefeitura de Goi\u00e2nia sobre licenciamento ambiental e gest\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios. O treinamento acontece no Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o no Estado de Goi\u00e1s (Sinduscon), em Goi\u00e2nia, e foi solicitado pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O encontro re\u00fane equipes t\u00e9cnicas da prefeitura e do Estado para tratar de procedimentos, documentos necess\u00e1rios e cuidados na gest\u00e3o de \u00e1reas de destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, uma atividade que exige acompanhamento t\u00e9cnico e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s normas ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A capacita\u00e7\u00e3o ocorre em um momento em que a Prefeitura de Goi\u00e2nia conduz o processo de licenciamento ambiental relacionado \u00e0 \u00e1rea de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos da capital. Ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais que permitiram ao munic\u00edpio assumir essa atribui\u00e7\u00e3o, a prefeitura buscou apoio t\u00e9cnico da Semad para alinhar procedimentos e tirar d\u00favidas sobre as etapas do licenciamento e gest\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA sociedade ainda tem uma vis\u00e3o muito rom\u00e2ntica do meio ambiente, mas problemas do dia a dia das cidades, como a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, t\u00eam uma dimens\u00e3o ambiental muito importante. Por isso o licenciamento precisa ser tratado com seriedade. Estamos lidando com algo que impacta diretamente a vida das pessoas e tamb\u00e9m o meio ambiente, e essa capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade de construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o superintendente de licenciamento ambiental da Semad, Ialdo Oraque, ao iniciar o encontro.<\/p>\n\n\n\n

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Durante os dois dias, a equipe da Semad apresenta orienta\u00e7\u00f5es sobre normas ambientais, fluxo de an\u00e1lise dos processos, responsabilidades de cada \u00f3rg\u00e3o e boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o de aterros. Para a gerente de regionaliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos da Semad, Adjane Damasceno, a iniciativa refor\u00e7a o papel do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual no apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo como \u00f3rg\u00e3o ambiental \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o ambiental. A Semad tem essa pol\u00edtica de capacitar os \u00f3rg\u00e3os ambientais para que exer\u00e7am essa fun\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, promovendo o desenvolvimento com sistemas adequados de controle da polui\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. Hoje estamos com os t\u00e9cnicos que v\u00e3o licenciar o maior aterro do nosso estado, e \u00e9 importante que isso seja feito com seguran\u00e7a e com troca de conhecimento\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Para a gerente de Pol\u00edticas de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente (Amma), Ravena Borges, a capacita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Goi\u00e2nia visa estabelecer as diretrizes corretas para o trabalho de gest\u00e3o e licenciamento do aterro da capital.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que a gente possa compreender melhor como o Estado trata o assunto, alinhar as nossas diretrizes e, assim, cumprir, ent\u00e3o, com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente no que diz respeito aos aterros\u201d, afirmou a gerente da Amma.<\/p>\n\n\n\n

Contexto<\/h2>\n\n\n\n

Em novembro, a 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO) entendeu que a atividade tem impacto ambiental local e que a Prefeitura de Goi\u00e2nia possui a compet\u00eancia do munic\u00edpio para realizar o licenciamento. Com a decis\u00e3o, a prefeitura assumiu a condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n

Em 2 de dezembro, a Secretaria Municipal de Efici\u00eancia (Sefic) enviou of\u00edcio \u00e0 Semad solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de um curso para capacitar servidores municipais no licenciamento de aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O documento apontava a necessidade de equipe especializada para garantir seguran\u00e7a t\u00e9cnica, conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e regularidade ambiental do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

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Ao confirmar que atenderia ao pedido, a Semad manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o, por entender que a solicita\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o evidencia a necessidade de refor\u00e7o t\u00e9cnico para a condu\u00e7\u00e3o do licenciamento de um empreendimento desse porte.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria entende que a an\u00e1lise ambiental de \u00e1reas de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos exige estrutura t\u00e9cnica robusta e acompanhamento rigoroso, devido aos riscos envolvidos para o meio ambiente e para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Semad<\/em><\/p>\n\n\n\n

Legenda: Servidores da Prefeitura de Goi\u00e2nia recebem capacita\u00e7\u00e3o da Semad sobre licenciamento ambiental e gest\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios<\/em><\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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