![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/08\/WhatsApp_Image_2021-08-17_at_173601-e81.jpeg\")
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Presidente do Conselho e titular da Semad, Andréa Vulcanis reforça que na próxima semana, entre os dias 26 e 27, a Secretaria fará uma grande capacitação às prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente. "Na ocasião, repassaremos todas as informações e formulários para aqueles municípios que já licenciam e também para aqueles que, a partir de agora, passarão a integrar a descentralização do licenciamento ambiental em Goiás"<\/strong><\/em> O Governo de Goiás, por meio Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), definiu nesta semana os empreendimentos e respectivas atividades de impacto local que podem ser licenciados pelos municípios. A Resolução 107\/2021<\/a>, que regulamenta a descentralização do licenciamento ambiental em Goiás, estabelece cooperação federativa entre o Estado, a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e as 246 cidades goianas.<\/p>\n A titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, ressalta a modernidade do regramento, que já integra as diretrizes do Sistema de Licenciemento Ambiental Ipê. E lembra que na próxima semana, entre os dias 26 e 27, a Secretaria fará uma grande capacitação às prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente. "Na ocasião, repassaremos todas as informações e formulários para aqueles municípios que já licenciam e também para aqueles que, a partir de agora, integram a descentralização do licenciamento ambiental em Goiás", disse. <\/p>\n O subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, reforça que a definição do documento, que durou mais de um ano, foi amplamente discutida com membros de entidades representativas da área de meio ambiente e da sociedade civil. "As 26 reuniões técnicas resultaram em entendimentos acerca das atividades de impacto local, estrutura necessária e níveis para o exercício da competência para o licenciamento em âmbito municipal", informa. <\/p>\n Sobre as deliberações do Conselho, José Bento explica ainda que o CEMAm integra a estrutura básica da Semad, atuando como órgão colegiado de deliberação coletiva e assessoramento, colaborando principalmente na formatação da Política Estadual de licenciamento e Proteção dos Recursos Ambientais. E ressalta que um dos desafios da resolução é alavancar o número de municípios goianos que exercem a competência para o licenciamento. <\/p>\n E completou: “nós entendemos que em um futuro próximo pelo menos a metade dos municípios goianos esteja apta a licenciar, já que hoje são pouco mais de 90 das 246 cidades que emitem licenças ambientais”, comcluiu o subsecretário.<\/p>\n O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm), presidido pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, retomou em abril de 2021 as atividades após a conclusão do processo seletivo para o mandato 2021\/2023. Logo após o início das atividades foram realizados sorteios para a composição do Conselho, que conta com representantes do meio acadêmico, de cidades com mais de 200 mil habitantes, sociedade civil organizada e Ministério do Meio Ambiente. Além da Semad, outros órgãos do Governo de Goiás também integram o colegiado. <\/p>\n Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) <\/p>\n Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)<\/p>\n Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC)<\/p>\n Secretaria de Estado da Retomada (SER)<\/p>\n Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO)<\/p>\n Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo) no primeiro ano de mandato e para o segundo a vaga é do Instituto Brasileiro do<\/p>\n Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)<\/p>\n Associação Goiana dos Municípios (AGM)<\/p>\n Federação Goiana dos Municípios (FGM)<\/p>\n Município de Aparecida de Goiânia<\/p>\n Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio)<\/p>\n Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg)<\/p>\n Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)<\/p>\n Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-GO)<\/p>\n Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de Goiás (OAB-GO)<\/p>\n Associação Goiana de Engenharia Florestal (AGEF)<\/p>\n Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente do Conselho e titular da Semad, Andréa Vulcanis reforça que na próxima semana, entre os dias 26 e 27, a Secretaria fará uma grande capacitação às prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente. 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