{"id":26941,"date":"2021-07-26T09:40:11","date_gmt":"2021-07-26T12:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/com-500-licencas-emitidas-sistema-ipe-ressalta-a-agilidade-nos-processos-de-licenciamento-ambiental-em-goias\/"},"modified":"2021-07-26T09:40:11","modified_gmt":"2021-07-26T12:40:11","slug":"com-500-licencas-emitidas-sistema-ipe-ressalta-a-agilidade-nos-processos-de-licenciamento-ambiental-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/com-500-licencas-emitidas-sistema-ipe-ressalta-a-agilidade-nos-processos-de-licenciamento-ambiental-em-goias\/","title":{"rendered":"Com 500 licen\u00e7as emitidas, Sistema Ip\u00ea ressalta a agilidade nos processos de licenciamento ambiental em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-26940\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f.jpeg\" alt=\"\" width=\"1080\" height=\"1080\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f.jpeg 1080w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f-300x300.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f-1024x1024.jpeg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f-150x150.jpeg 150w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f-768x768.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>Secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis lembra que atualmente at&eacute; 92,4% dos pedidos s&atilde;o conclu&iacute;dos e as licen&ccedil;as emitidas em menos de 30 dias. &ldquo;Uma mudan&ccedil;a radical de procedimentos se compararmos &agrave;s gest&otilde;es anteriores, quando o tempo para concess&atilde;o chegava at&eacute; oito anos em alguns casos&rdquo;<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um ano ap&oacute;s a sua implanta&ccedil;&atilde;o o Sistema de Licenciamento Ambiental de Goi&aacute;s, o Ip&ecirc;, emitiu nesta ter&ccedil;a-feira (20\/07) a licen&ccedil;a de n&uacute;mero 500. Com processos que levam a marca da desburocratiza&ccedil;&atilde;o e simplifica&ccedil;&atilde;o dos pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o para se empreender em Goi&aacute;s, a plataforma foi desenvolvida pelo Governo de Goi&aacute;s, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad), e integra o rol de a&ccedil;&otilde;es do Governo de Goi&aacute;s para modernizar a gest&atilde;o ambiental no Estado.<\/p>\n<p>Como destaca a titular da Semad, secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis, a plataforma disp&otilde;e de uma tecnologia capaz de dar suporte a todas as tipologias de licenciamento ambiental da pasta, consolidando Goi&aacute;s como um dos estados que possui a gest&atilde;o ambiental mais completa, moderna e &aacute;gil do pa&iacute;s. Ela ressalta que, ainda que os processos automatizados proporcionem agilidade no envio das informa&ccedil;&otilde;es e preenchimento dos dados, o sistema permanece rigoroso quanto aos crit&eacute;rios de preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a secret&aacute;ria, &ldquo;em Goi&aacute;s &eacute; poss&iacute;vel desburocratizar e gerar desenvolvimento sustent&aacute;vel. Nosso esfor&ccedil;o ser&aacute; sempre no sentido de trazer o empreendedor para a legalidade, por meio do di&aacute;logo e do estabelecimento de condi&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis de serem cumpridas. Para a prote&ccedil;&atilde;o do meio ambiente &eacute; fundamental integrar os empreendimentos ao Sistema Ip&ecirc;, uma vez que &eacute; imposs&iacute;vel fiscalizar aquilo que sequer est&aacute; &agrave; luz da lei&rdquo;, refor&ccedil;a Andr&eacute;a Vulcanis.<\/p>\n<p>Para o subsecret&aacute;rio de Licenciamento Ambiental e Recursos H&iacute;dricos da Semad, Jos&eacute; Bento da Rocha, dentre as inova&ccedil;&otilde;es da plataforma, o Ip&ecirc; apresenta as condicionantes para al&eacute;m da pr&eacute;-licen&ccedil;a, com olhar voltado para o acompanhamento do processo de concess&atilde;o, que vai at&eacute; o per&iacute;odo p&oacute;s-licen&ccedil;a. &ldquo;O que estamos fazendo &eacute; tirar alguns empreendimentos da clandestinidade e inserir todo mundo no sistema&rdquo;, relata.&nbsp;<\/p>\n<p>Leonardo Serpa, gerente de projetos da Semad, avalia que os n&uacute;meros expressivos de licen&ccedil;as concedidas pela Semad representam um grande avan&ccedil;o, pois a institui&ccedil;&atilde;o elevou a qualidade dos servi&ccedil;os oferecidos aos usu&aacute;rios. &ldquo;A emiss&atilde;o dessas 500 primeiras licen&ccedil;as &eacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o do que est&aacute; por vir em breve, quando outras diversas atividades ser&atilde;o disponibilizadas na plataforma&rdquo;, refor&ccedil;a. Ele explica que mesmo com n&uacute;mero razo&aacute;vel de atividades dispon&iacute;veis na plataforma j&aacute; se consegue entregar um grande volume de autoriza&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p><strong>Celeridade<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o gerente, uma das principais vantagens da plataforma &eacute; a objetividade do licenciamento ambiental, cujo conte&uacute;do &eacute; todo parametrizado, o que permite agilidade, podendo o empreendedor obter seu licenciamento dentro dos prazos de seu planejamento. &ldquo;&Eacute; um novo modelo de licenciamento ambiental focado nos impactos ambientais do empreendimento, desprendendo-se de entraves e burocracias desnecess&aacute;rias que n&atilde;o somam &agrave; quest&atilde;o ambiental&rdquo;, pontuou.<\/p>\n<p>Em rela&ccedil;&atilde;o ao trabalho dos t&eacute;cnicos da pasta envolvidos na an&aacute;lise das licen&ccedil;as ambientais, Leonardo Serpa lembra que estes servidores t&ecirc;m a garantia da objetividade e seguran&ccedil;a t&eacute;cnica e jur&iacute;dica nas aprova&ccedil;&otilde;es das solicita&ccedil;&otilde;es. E ressalta que o processo s&oacute; &eacute; conclu&iacute;do e a licen&ccedil;a emitida quando todos os requisitos do sistema s&atilde;o atendidos, de forma digital e transparente ao usu&aacute;rio.<\/p>\n<p>De acordo com o vice-presidente da empresa State Grid Brazil Holding (SGBH), Anselmo Leal, o portal &eacute; automatizado e permite que o processo de solicita&ccedil;&atilde;o de licenciamento ambiental ocorra de maneira c&eacute;lere em um ambiente totalmente automatizado, integrando todos os componentes de um projeto, como as an&aacute;lises ambientais, as autoriza&ccedil;&otilde;es e as anota&ccedil;&otilde;es de responsabilidade t&eacute;cnica. &ldquo;Isso traz transpar&ecirc;ncia ao processo, celeridade na entrega das informa&ccedil;&otilde;es e, sobretudo, rastreabilidade das informa&ccedil;&otilde;es durante todo o rito de licenciamento&rdquo;, desta.<\/p>\n<p>Ainda sobre a celeridade nos processos, a secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis afirma que atualmente at&eacute; 92,4% dos pedidos de licen&ccedil;a ambiental em Goi&aacute;s s&atilde;o conclu&iacute;dos e as licen&ccedil;as emitidas em menos de 30 dias. &ldquo;Uma mudan&ccedil;a radical de procedimentos se compararmos &agrave;s gest&otilde;es anteriores, quando o tempo para concess&atilde;o chegava a at&eacute; oito anos&rdquo; pontua ao explicar que, em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, a depender do porte do empreendimento e da complexidade da atividade, a an&aacute;lise da licen&ccedil;a pode demorar um pouco mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis lembra que atualmente at&eacute; 92,4% dos pedidos s&atilde;o conclu&iacute;dos e as licen&ccedil;as emitidas em menos de 30 dias. &ldquo;Uma mudan&ccedil;a radical de procedimentos se compararmos &agrave;s gest&otilde;es anteriores, quando o tempo para concess&atilde;o chegava at&eacute; oito anos em alguns casos&rdquo; &nbsp; Um ano ap&oacute;s a sua implanta&ccedil;&atilde;o o Sistema de Licenciamento Ambiental [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":580,"featured_media":26940,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-26941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f.jpeg",1080,1080,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f.jpeg",1080,1080,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f.jpeg",1080,1080,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f-300x300.jpeg",300,300,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f-1024x1024.jpeg",1024,1024,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f.jpeg",1080,1080,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/Ip-f2f.jpeg",1080,1080,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis lembra que atualmente at&eacute; 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