{"id":26939,"date":"2021-07-23T14:21:01","date_gmt":"2021-07-23T17:21:01","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/com-orientacao-da-semad-64-municipios-elevam-pontuacao-e-indicador-de-recebimento-do-icms-ecologico\/"},"modified":"2021-07-23T14:21:01","modified_gmt":"2021-07-23T17:21:01","slug":"com-orientacao-da-semad-64-municipios-elevam-pontuacao-e-indicador-de-recebimento-do-icms-ecologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/com-orientacao-da-semad-64-municipios-elevam-pontuacao-e-indicador-de-recebimento-do-icms-ecologico\/","title":{"rendered":"Com orienta\u00e7\u00e3o da Semad, 64 munic\u00edpios elevam pontua\u00e7\u00e3o e indicador de recebimento do ICMS Ecol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-26938\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6.jpeg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"768\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6.jpeg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6-300x225.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6-768x576.jpeg 768w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6-600x450.jpeg 600w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><em>Para a secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis o trabalho da Semad, em harmonia com as pol&iacute;ticas adotadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, deve primar pela cria&ccedil;&atilde;o de um ambiente favor&aacute;vel ao desenvolvimento sustent&aacute;vel, por&eacute;m sem esgotar os recursos naturais. &ldquo;Isso &eacute; o que chamamos de equil&iacute;brio ambiental&rdquo;<\/em><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\">&nbsp;<\/p>\n<p>A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad) ampliou, ao longo de 2021, o trabalho orientativo dispensado &agrave;s prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente para que o envio das informa&ccedil;&otilde;es comprobat&oacute;rias para participa&ccedil;&atilde;o no ICMS Ecol&oacute;gico ocorresse de forma correta e dentro dos prazos. Com a divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados, 64 munic&iacute;pios goianos elevaram suas pontua&ccedil;&otilde;es e, consequentemente, aumentaram o percentual de recebimento dos recursos.&nbsp;<\/p>\n<p>Ao todo, 197 dos 246 munic&iacute;pios integram o programa de incentivo tribut&aacute;rio, que em fun&ccedil;&atilde;o dos investimentos em a&ccedil;&otilde;es de prote&ccedil;&atilde;o ao meio ambiente no ano passado, t&ecirc;m acesso &agrave; fatia dos recursos financeiros arrecadados por meio do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS). Em compara&ccedil;&atilde;o com o ano anterior, ap&oacute;s o trabalho orientativo da pasta, houve um aumento de quase 6%, j&aacute; que em 2020 havia 186 cadastrados.&nbsp;<\/p>\n<p>Ainda em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; participa&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios, vale ressaltar que no ano passado 51 zeraram as suas pontua&ccedil;&otilde;es. Com o resultado atual, 23 n&atilde;o pontuaram e apenas um n&atilde;o efetivou o cadastro. Ap&oacute;s o envio dos dados a Ger&ecirc;ncia de Descentraliza&ccedil;&atilde;o, Apoio aos Munic&iacute;pios e Fundo Estadual de Meio Ambiente fez a an&aacute;lise das informa&ccedil;&otilde;es prestadas e o resultado foi divulgado pela pasta no final do m&ecirc;s de junho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Desenvolvimento sustent&aacute;vel<\/strong><\/p>\n<p>Sobre as exig&ecirc;ncias para o acesso ao ICMS Ecol&oacute;gico, a secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis ressalta que o trabalho da Semad, em harmonia com as pol&iacute;ticas adotadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, devem primar pela cria&ccedil;&atilde;o de um ambiente favor&aacute;vel ao desenvolvimento sustent&aacute;vel, por&eacute;m sem esgotar os recursos naturais. &ldquo;Isso &eacute; o que chamamos de equil&iacute;brio ambiental, onde cada um de n&oacute;s, enquanto servidores p&uacute;blicos, t&ecirc;m uma miss&atilde;o grandiosa de deixar um legado, um mundo melhor para as gera&ccedil;&otilde;es futuras&rdquo;, afirma.&nbsp;<\/p>\n<p>Para o superintendente de Formula&ccedil;&atilde;o, Gest&atilde;o e Suporte das Pol&iacute;ticas Ambientais da Semad, Jos&eacute; de Moraes Neto, um maior n&uacute;mero de munic&iacute;pios contemplados por percentual mais representativo do ICMS Ecol&oacute;gico demonstra que os gestores desenvolveram a&ccedil;&otilde;es mais abrangentes na &aacute;rea ambiental em rela&ccedil;&atilde;o aos anos anteriores. &ldquo;S&atilde;o iniciativas importantes dentro de cada munic&iacute;pio, com maior intensidade ano a ano, e que beneficiam toda a popula&ccedil;&atilde;o do nosso Estado&rdquo;, destaca.<\/p>\n<p>Ainda segundo o superintendente, o resultado positivo tem rela&ccedil;&atilde;o direta com a maior aproxima&ccedil;&atilde;o da Semad com os gestores dos munic&iacute;pios nos &uacute;ltimos dois anos. &ldquo;Oferecemos &agrave;s prefeituras uma capacita&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua por meio da Ger&ecirc;ncia de Descentraliza&ccedil;&atilde;o, Apoio aos Munic&iacute;pios e Fundo Estadual de Meio Ambiente. Isso por meio de webinars para orientar quanto &agrave; forma adequada de envio das documenta&ccedil;&otilde;es&rdquo;, acrescentou.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mais prote&ccedil;&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p>Jos&eacute; de Moraes destaca ainda que com um maior volume de recursos repassados aos munic&iacute;pios por meio do ICMS Ecol&oacute;gico, os gestores poder&atilde;o ampliar as a&ccedil;&otilde;es de prote&ccedil;&atilde;o ao meio ambiente. Os repasses, como enfatiza o superintendente, resultar&atilde;o&nbsp;em benef&iacute;cios diretos para a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o e para as gera&ccedil;&otilde;es futuras.<\/p>\n<p>Sobre a redu&ccedil;&atilde;o na pontua&ccedil;&atilde;o de alguns munic&iacute;pios, Moraes afirma que apesar deste resultado, todos continuaram desenvolvendo a&ccedil;&otilde;es ambientais importantes em 2020. &ldquo;Entendemos as dificuldades enfrentadas pelos munic&iacute;pios em fun&ccedil;&atilde;o da pandemia do Coronav&iacute;rus, o que pode ter influenciado diretamente no levantamento e o envio de todos os dados dentro dos prazos estabelecidos&rdquo;.<\/p>\n<p>Resultado final do ICMS Ecol&oacute;gico 2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para a secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis o trabalho da Semad, em harmonia com as pol&iacute;ticas adotadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, deve primar pela cria&ccedil;&atilde;o de um ambiente favor&aacute;vel ao desenvolvimento sustent&aacute;vel, por&eacute;m sem esgotar os recursos naturais. &ldquo;Isso &eacute; o que chamamos de equil&iacute;brio ambiental&rdquo; &nbsp; A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":580,"featured_media":26938,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-26939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6.jpeg",1024,768,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6.jpeg",1024,768,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6.jpeg",1024,768,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6-300x225.jpeg",300,225,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6.jpeg",1024,768,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6.jpeg",1024,768,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/07\/sao_miguel-cd6.jpeg",1024,768,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Para a secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis o trabalho da Semad, em harmonia com as pol&iacute;ticas adotadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, deve primar pela cria&ccedil;&atilde;o de um ambiente favor&aacute;vel ao desenvolvimento sustent&aacute;vel, por&eacute;m sem esgotar os recursos naturais. &ldquo;Isso &eacute; o que chamamos de equil&iacute;brio ambiental&rdquo; &nbsp; A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/580"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26939\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}