![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/02\/noticia_24022021-3d3.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Prazo foi ampliado em um mês e documentação poderá ser entregue até o dia 1º de abril. Medida foi necessária em função do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus por parte das gestões municiais. Mudanças descritas na IN 03 serão repassadas às administrações municipais em dois encontros virtuais que ocorrerão nos dias 26 de fevereiro e 19 de março, ambos às 9h da manhã<\/em><\/p>\n O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), prorrogou os prazos para a inclusão das documentações comprobatórias das ações ambientais para que os municípios possam ter acesso às suas cotas partes do ICMS Ecológico deste ano. A prorrogação foi instituída por meio da Instrução Normativa nº 03\/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás. <\/p>\n O novo prazo é dia 1º de abril. Antes, as prefeituras tinham que entregar toda a documentação até 1º de março. A medida se deu em função de dificuldades enfrentadas pela maioria dos municípios goianos no ano de 2020 em decorrência da disseminação da pandemia do novo coronavírus, que, inclusive, postergou o pleito eleitoral municipal e de consequência, abreviou as ações de transições dos mandatos. Com isso, muitos dos prefeitos ou prefeitas eleitas não conseguiriam realizar o levantamento e o envio de todos os dados em tempo.<\/p>\n De acordo com a titular da Semad, Andréa Vulcanis, a publicação vai ao encontro da necessidade da pasta de regulamentar e padronizar procedimentos administrativos. Assim, desde o dia 2 de janeiro até 1º de abril, os municípios devem inserir a documentação comprobatória prevista, exclusivamente no Sistema on-line de Avaliação Ambiental do ICMS Ecológico do Estado de Goiás, no site da secretaria.<\/p>\n Após a inserção de toda a documentação, a Semad fará a análise dos dados no período que segue de 2 de abril até 30 de maio. Já no dia 01 de junho a secretaria realizará, no Sistema On-line de Avaliação Ambiental do ICMS Ecológico do Estado de Goiás, a liberação do resultado da análise, bem como os valores referentes a cada um dos municípios. A partir dessa data, aqueles que não concordarem com os resultados terão um prazo de 10 dias para interpor recursos.<\/p>\n Webinar A medida leva em conta o atual cenário de pandemia e observância aos protocolos de prevenção e controle do novo coronavírus. Para participar, os interessados devem acessar este link.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prazo foi ampliado em um mês e documentação poderá ser entregue até o dia 1º de abril. Medida foi necessária em função do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus por parte das gestões municiais. Mudanças descritas na IN 03 serão repassadas às administrações municipais em dois encontros virtuais que ocorrerão nos dias 26 de fevereiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":580,"featured_media":26726,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-26727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/02\/noticia_24022021-3d3.jpeg",640,427,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/02\/noticia_24022021-3d3.jpeg",640,427,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/02\/noticia_24022021-3d3.jpeg",640,427,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/02\/noticia_24022021-3d3-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/02\/noticia_24022021-3d3-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/02\/noticia_24022021-3d3.jpeg",640,427,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/02\/noticia_24022021-3d3.jpeg",640,427,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/02\/noticia_24022021-3d3.jpeg",640,427,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Prazo foi ampliado em um mês e documentação poderá ser entregue até o dia 1º de abril. Medida foi necessária em função do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus por parte das gestões municiais. Mudanças descritas na IN 03 serão repassadas às administrações municipais em dois encontros virtuais que ocorrerão nos dias 26 de fevereiro…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/580"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26727"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28893,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26727\/revisions\/28893"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAlém da prorrogação do prazo, demais informações acerca do ICMS Ecológico e mudanças descritas na IN 03 serão repassadas às administrações municipais em dois encontros virtuais que ocorrerão nos dias 26 de fevereiro e 19 de março, ambos às 09h da manhã. A iniciativa é da Superintendência de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais; Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios; e Fundo Estadual do Meio Ambiente, da Semad. <\/p>\n