![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/01\/Encontro_Goiano_de_Gestores_Eleitos_R2_-_Banner1q-cbb.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Aos prefeitos e prefeitas recém-empossados a titular da Semad explicou que as alterações estão em estudo na pasta e, assim que as discussões forem concluídas, os temas serão debatidos com os gestores municipais: “Já nos próximos dias apresentaremos as conclusões”<\/i><\/p>\n
Ajustes acerca dos critérios de participação dos municípios ao ICMS Ecológico, descentralização do Licenciamento Ambiental e readequação à coleta e destinação de resíduos sólidos. Estes são alguns dos temas que estão em estudo na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e que foram anunciados pela titular da pasta, Andréa Vulcanis, durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas Goianos, realizado pela Federação Goiana de Municípios (FGM), ocorrido nesta quarta-feira (27\/1).<\/p>\n
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus o encontro, que contou com a participação do governador Ronaldo Caiado, ocorreu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição.<\/p>\n
Segundo conta a secretária, em virtude da pandemia do novo coronavírus, e também pelas eleições municipais ocorridas em 2020, chegou-se ao entendimento da necessidade de revisão das normas internas e critérios para que as prefeituras tenham acesso às parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.<\/p>\n
“Já nos próximos dias apresentaremos as conclusões e, então, a proposta com as mudanças será discutida com os prefeitos”, relatou Andréa Vulcanis ao enfatizar que o processo precisa ser facilitado e desburocratizado.<\/p>\n
O segundo tema apresentado pela secretária a prefeitos e prefeitas de todo o Estado é quanto à descentralização do licenciamento ambiental. Assunto que, a exemplo do ICMS Ecológico, também está em discussão na Semad. Como frisado pela titular da pasta, municípios que não estão inseridos no regime de descentralização poderão requerer o ingresso em breve. E aqueles que já fazem parte passarão por mudanças significativas, também em discussão na Secretaria. “É preciso avançar durante o ano no sentido de que os municípios se tornem capacitados”, disse.<\/p>\n
Lixões<\/strong><\/p>\n Por fim, ao falar com os novos gestores, Andréa Vulcanis tratou da questão dos lixões e destinação correta para os resíduos. Ela lembrou a todos que em 2020 foi editada uma lei federal que ampliou prazos para que os municípios se organizem para a coleta e destinação desse tipo de material. E adiantou que o Governo de Goiás está elaborando uma proposta de regionalização dos serviços.<\/p>\n “Um grupo de trabalho está discutindo as propostas e, num segundo momento, as tratativas serão levadas às prefeituras. Temos em Goiás lixões a céu aberto e essa situação requer uma solução o mais rápido possível”, lamentou. Aos prefeitos e prefeitas recém-empossados a titular da Semad explicou que as alterações estão em estudo na pasta e, assim que as discussões forem concluídas, os temas serão debatidos com os gestores municipais: “Já nos próximos dias apresentaremos as conclusões” Ajustes acerca dos critérios de participação dos municípios ao ICMS Ecológico, descentralização do Licenciamento Ambiental […]<\/p>\n","protected":false},"author":580,"featured_media":26713,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-26714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/01\/Encontro_Goiano_de_Gestores_Eleitos_R2_-_Banner1q-cbb.jpg",1749,916,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/01\/Encontro_Goiano_de_Gestores_Eleitos_R2_-_Banner1q-cbb.jpg",1749,916,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/01\/Encontro_Goiano_de_Gestores_Eleitos_R2_-_Banner1q-cbb.jpg",1749,916,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/01\/Encontro_Goiano_de_Gestores_Eleitos_R2_-_Banner1q-cbb-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/01\/Encontro_Goiano_de_Gestores_Eleitos_R2_-_Banner1q-cbb-300x157.jpg",300,157,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/01\/Encontro_Goiano_de_Gestores_Eleitos_R2_-_Banner1q-cbb-1024x536.jpg",1024,536,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/01\/Encontro_Goiano_de_Gestores_Eleitos_R2_-_Banner1q-cbb-1536x804.jpg",1536,804,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2021\/01\/Encontro_Goiano_de_Gestores_Eleitos_R2_-_Banner1q-cbb.jpg",1749,916,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Aos prefeitos e prefeitas recém-empossados a titular da Semad explicou que as alterações estão em estudo na pasta e, assim que as discussões forem concluídas, os temas serão debatidos com os gestores municipais: “Já nos próximos dias apresentaremos as conclusões” Ajustes acerca dos critérios de participação dos municípios ao ICMS Ecológico, descentralização do Licenciamento Ambiental…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/580"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"