![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/barragem-e02.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A determinação do Governo de Goiás faz parte da Instrução Normativa 01\/2020, de maio do ano passado, que estabeleceu normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado. Todo o processo é simplificado e 100% digital<\/em><\/p>\n A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) contabilizou em 2020 a regularização de 2867 barragens em todo o Estado de Goiás. A depender do porte do empreendimento, prazos-limite para cadastro seguiram de setembro até o último dia do ano, porém, como o sistema continua aberto, a expectativa é que proprietários de mais barramentos se adequem à lei de forma voluntária.<\/p>\n Com o término do prazo para cadastramento, todas as categorias – maior ou igual a 15 metros, entre 5 e 15 metros, demais empreendimentos –, ficam sujeitas à fiscalização e penalidades impostas àqueles que desrespeitarem a Instrução Normativa 01\/2020. Porém, a secretária Andréa Vulcanis esclarece que o sistema permanecerá aberto para que os proprietários desse tipo de empreendimento possam regularizá-los.<\/p>\n “Para aqueles que descumpriram o prazo é importante lembrá-los que a partir de agora a Semad já pode atuar com fiscalização e uso de imagens de satélite. Sabemos onde os barramentos estão e temos a relação daqueles que se cadastraram ou não. Ou seja, o trabalho fiscalizatório está mais atento e ágil”, afirma a secretária ao enfatizar que o objetivo não é punir, mas garantir segurança ao patrimônio e à vida de todos.<\/p>\n Mais 60 dias<\/strong><\/p>\n De acordo com o gerente de Acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens (Geposb), Marcelo Martines Sales, como o sistema permanecerá aberto, caso o proprietário da barragem, no prazo de 60 dias, faça o cadastro de forma voluntária, ainda que fora do tempo limite, não será autuado. Porém, caso seja alvo de fiscalização, será enquadrado nas penalidades previstas em lei. A determinação do Governo de Goiás faz parte da Instrução Normativa 01\/2020, de maio do ano passado, que estabeleceu normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado. Todo o processo é simplificado e 100% digital A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) contabilizou em 2020 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":580,"featured_media":26469,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-26651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/barragem-e02.jpeg",1280,854,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/barragem-e02.jpeg",1280,854,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/barragem-e02.jpeg",1280,854,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/barragem-e02-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/barragem-e02-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/barragem-e02-1024x683.jpeg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/barragem-e02.jpeg",1280,854,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/barragem-e02.jpeg",1280,854,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"A determinação do Governo de Goiás faz parte da Instrução Normativa 01\/2020, de maio do ano passado, que estabeleceu normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado. Todo o processo é simplificado e 100% digital A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) contabilizou em 2020 a…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/580"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"