{"id":26501,"date":"2020-09-24T08:19:51","date_gmt":"2020-09-24T11:19:51","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/ao-emitir-a-primeira-licenca-ambiental-por-meio-do-sistema-ipe-andrea-vulcanis-ressalta-que-em-goias-prazos-para-concessao-cairam-de-ate-oito-anos-para-menos-de-um-mes\/"},"modified":"2020-09-24T08:19:51","modified_gmt":"2020-09-24T11:19:51","slug":"ao-emitir-a-primeira-licenca-ambiental-por-meio-do-sistema-ipe-andrea-vulcanis-ressalta-que-em-goias-prazos-para-concessao-cairam-de-ate-oito-anos-para-menos-de-um-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/ao-emitir-a-primeira-licenca-ambiental-por-meio-do-sistema-ipe-andrea-vulcanis-ressalta-que-em-goias-prazos-para-concessao-cairam-de-ate-oito-anos-para-menos-de-um-mes\/","title":{"rendered":"Ao emitir a primeira licen\u00e7a ambiental por meio do Sistema Ip\u00ea, Andr\u00e9a Vulcanis ressalta que em Goi\u00e1s, \u201cprazos para concess\u00e3o ca\u00edram de at\u00e9 oito anos para menos de um m\u00eas\u201d"},"content":{"rendered":"

Processo foi iniciado na Semad no dia 28 de agosto de 2020 e a formalização do requerimento foi concluída no dia 19 de setembro. E hoje, dia 23, já foi expedida a licença<\/em>
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\nA Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu nesta quarta-feira (23\/09), a primeira licença ambiental dentro do novo regramento que foi implantado pelo Governo do Estado no início do ano. Por meio do Sistema Ipê, a gestão de processos ficou mais célere, e os prazos para concessão de licenças, que em alguns casos demoravam até oito anos, agora são finalizados em menos de um mês.<\/p>\n

De acordo com a secretária Andréa Vulcanis esse é um dia especial para toda a Semad, pois marca o início de um processo de simplificação e desburocratização dos processos de emissão de licenciamento ambiental em Goiás. A primeira licença impressa é de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH), que é um tipo de usina hidrelétrica de tamanho e potência ainda menores que as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).<\/p>\n

“No caso específico dessa CGH, o processo foi iniciado na Semad no dia 28 de agosto e a formalização do requerimento foi concluída no dia 19 de setembro. E hoje, dia 23, nós já estamos expedindo a licença. Ou seja, em menos de 30 dias entre a data do pedido, subida de toda a documentação e requisitos que foram exigidos do empreendedor, já estamos emitindo a licença”, destaca a secretária Andréa Vulcanis. <\/p>\n

Segurança no processo<\/strong>
\nSegundo o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, a efetivação do novo modelo de licenciamento ambiental em Goiás é o coroamento acerca do trabalho sério desenvolvido pelos profissionais da pasta. “É um processo rápido, mas sem deixar de lado a análise ambiental, seja ela feita por um analista ou pelo próprio sistema [Ipê]. Assim, temos buscado agilidade, mas sem perder a segurança que é fundamental no processo de concessão das licenças”, explica o subsecretário. <\/p>\n

O superintendente de Tecnologia da Informação da Semad, Edjalma da Silva, explica que o Sistema Ipê possui uma arquitetura de software robusta, que proporciona a tomada de decisões automatizada por meio da aplicação de questionários. “Com este trabalho desenvolvido há mais de seis meses, chegamos hoje a um sistema único no Brasil, com uma tecnologia capaz de dar suporte a todas as tipologias de licenciamento ambiental da Semad", relatou.<\/p>\n

Novo licenciamento ambiental<\/strong>
\nNo início de setembro o Governo de Goiás publicou um decreto que regulamenta a Lei 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que estabelece normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás. A legislação, segundo ressalta a secretária Andréa Vulcanis, é considerada a mais avançada do Brasil.<\/p>\n

O texto, sancionado pelo governador Ronaldo Caiado inclui novos dispositivos reguladores e reestrutura processo de emissão de licenças ambientais. Com isso, as discussões avançaram nos últimos nove meses para que fossem estabelecidos mecanismos para aplicação das medidas legais já descritas na lei.<\/p>\n

Sistema Ipê<\/strong>
\nEm maio, o Governo de Goiás promoveu uma enquete virtual para que os goianos ajudassem a batizar o novo Sistema de Licenciamento de Goiás. A plataforma integra o Portal Ambiental de Goiás, que também reúne serviços como emissão de outorga, segurança de barragens, Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado de Goiás (Cimehgo) e outras áreas estratégicas. Entre as opções – Ipê, Oréades e Quati –, o público escolheu a primeira opção.<\/p>\n

O novo Sistema de Licenciamento de Goiás traz as inovações da legislação aprovada em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa, mecanismos considerados os mais modernos em gestão ambiental e desenvolvimento sustentável mundo afora e também o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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