{"id":26474,"date":"2020-09-16T16:48:19","date_gmt":"2020-09-16T19:48:19","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/em-webinar-equipe-tecnica-da-semad-apresenta-sistema-ipe-e-mudancas-na-legislacao-ambiental-a-mais-de-300-internautas\/"},"modified":"2020-09-16T16:48:19","modified_gmt":"2020-09-16T19:48:19","slug":"em-webinar-equipe-tecnica-da-semad-apresenta-sistema-ipe-e-mudancas-na-legislacao-ambiental-a-mais-de-300-internautas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/em-webinar-equipe-tecnica-da-semad-apresenta-sistema-ipe-e-mudancas-na-legislacao-ambiental-a-mais-de-300-internautas\/","title":{"rendered":"Em Webinar, equipe t\u00e9cnica da Semad apresenta Sistema Ip\u00ea e mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ambiental a mais de 300 internautas"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-26473\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/licenciamento_webnar3-4ff.jpeg\" alt=\"\" width=\"1147\" height=\"765\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/licenciamento_webnar3-4ff.jpeg 1147w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/licenciamento_webnar3-4ff-300x200.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/licenciamento_webnar3-4ff-1024x683.jpeg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/licenciamento_webnar3-4ff-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 1147px) 100vw, 1147px\" \/><\/p>\n<p><em>Momento de detalhamento do sistema e de responder as mais de 120 perguntas feitas pelos participantes foi conduzido pela secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis e pelo subsecret&aacute;rio de Licenciamento Ambiental e Recursos H&iacute;dricos da Semad, Jos&eacute; Bento da Rocha. Reuni&atilde;o virtual durou cerca de tr&ecirc;s horas e foi prestigiada por interessados de todas as regi&otilde;es do Estado<\/em><\/p>\n<p>Apresenta&ccedil;&atilde;o do Sistema Ip&ecirc; e as principais mudan&ccedil;as da nova legisla&ccedil;&atilde;o ambiental do Estado de Goi&aacute;s. Esta foi a pauta de um webinar da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad), realizado durante cerca de tr&ecirc;s horas nesta quarta-feira (16\/09). De forma virtual, a secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis e t&eacute;cnicos da pasta, al&eacute;m de explanarem amplamente o tema, tiraram d&uacute;vidas de centenas de participantes de todas as regi&otilde;es do Estado.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=UKUGASRL_iQ&amp;feature=youtu.be\">Acesse aqui todo o conte&uacute;do do webinar.<\/a><\/strong><br \/>\n&nbsp;<br \/>\nApesar de ser aberto a toda a popula&ccedil;&atilde;o, o p&uacute;blico alvo deste primeiro evento eram empreendedores, consultores, profissionais que trabalham na &aacute;rea ambiental, bem como representantes dos munic&iacute;pios do interior do Estado e tamb&eacute;m da capital, Goi&acirc;nia. &ldquo;N&atilde;o tenho d&uacute;vida de que nosso sistema hoje &eacute; o melhor do Brasil&rdquo;, disse a secret&aacute;ria ao enfatizar que &eacute; preciso &ldquo;trocar o chip&rdquo;, fazendo refer&ecirc;ncia &agrave;s mudan&ccedil;as em rela&ccedil;&atilde;o ao sistema antigo, j&aacute; defasado.&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n&ldquo;Agora, como completamos o ciclo normativo do novo licenciamento ambiental em Goi&aacute;s, avan&ccedil;amos para consolidarmos uma das mais completas e modernas legisla&ccedil;&otilde;es ambientais em todo o pa&iacute;s. Mudamos, por exemplo, todo o processo legal, que prev&ecirc; nova classifica&ccedil;&atilde;o de empreendimentos, por porte e potencial poluidor, criamos processos mais &aacute;geis com licen&ccedil;as &uacute;nicas e definimos par&acirc;metros mais razo&aacute;veis&rdquo;, explica Andr&eacute;a Vulcanis.<\/p>\n<p>De acordo o subsecret&aacute;rio de Licenciamento Ambiental e Recursos H&iacute;dricos da Semad, Jos&eacute; Bento da Rocha, que detalhou o Sistema Ip&ecirc; aos participantes do webinar, a apresenta&ccedil;&atilde;o foi importante para mostrar o processo de transi&ccedil;&atilde;o do antigo para o novo modelo e j&aacute; disponibilizar as primeiras tipologias de licen&ccedil;as do regime extraordin&aacute;rio. &ldquo;A previs&atilde;o &eacute; que todos os 197 tipos de empreendimentos estejam dispon&iacute;veis no sistema at&eacute; maio de 2021&rdquo;, relatou.&nbsp;<\/p>\n<p>No webinar os participantes conheceram mais amplamente o Sistema de Licenciamento de Goi&aacute;s, que j&aacute; est&aacute; ativo com a tipologia CGH e receber&aacute; novas tipologias ainda essa semana, tais como Posto de combust&iacute;veis, Minera&ccedil;&atilde;o de areia, saibro e cascalho, e Barragens de reserva&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua. Na pr&oacute;xima semana outras tipologias de empreendimentos estar&atilde;o dispon&iacute;veis.<\/p>\n<p>Quanto &agrave; ordem de implementa&ccedil;&atilde;o de novas tipologias, a secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis afirmou durante a transmiss&atilde;o que a prioridade seguir&aacute; a demanda. Ou seja, os tipos de licenciamentos mais procurados ser&atilde;o os primeiros.<\/p>\n<p><strong>Nas redes &nbsp;<\/strong><br \/>\nCom a edi&ccedil;&atilde;o do Decreto, tornou-se poss&iacute;vel colocar o Sistema Ip&ecirc; plenamente operacional, por&eacute;m em progressivo avan&ccedil;o. Al&eacute;m do detalhamento do passo a passo, mostrado durante o Webinar, diante de qualquer altera&ccedil;&atilde;o, moderniza&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de novas tipologias, a Semad far&aacute; a divulga&ccedil;&atilde;o das mudan&ccedil;as.<\/p>\n<p>Assim, a secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis convidou a todos para ficarem atentos &agrave;s publica&ccedil;&otilde;es feitas nos perfis da pasta nas redes sociais. &ldquo;Tudo o que for criado ou modificado n&oacute;s divulgaremos no Facebook e Instagram da Semad e nos meus tamb&eacute;m&rdquo;, pontuou.&nbsp;<\/p>\n<p>Al&eacute;m das publica&ccedil;&otilde;es, a secret&aacute;ria reafirmou que ser&atilde;o disponibilizados treinamentos peri&oacute;dicos para que empreendedores e respons&aacute;veis t&eacute;cnicos estejam preparados para o preenchimento adequado da ficha de solicita&ccedil;&atilde;o. E lembrou a todos, por exemplo, que com a mudan&ccedil;a na legisla&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o ser&aacute; mais aceita declara&ccedil;&atilde;o de atividade para fins de concess&atilde;o de licen&ccedil;as, mas de empreendimento.<\/p>\n<p>Outro ponto importante abordado pela equipe da Semad durante o webinar &eacute; a necessidade de presta&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es reais e verdadeiras durante o preenchimento dos dados. &ldquo;Respostas erradas geram indeferimento e n&atilde;o notifica&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse a secret&aacute;ria, ao informar, inclusive, a perda das taxas pagas durante o processo. A medida assume, com isso, um car&aacute;ter pedag&oacute;gico, para que as pessoas fa&ccedil;am o preenchimento de forma correta e verdadeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Momento de detalhamento do sistema e de responder as mais de 120 perguntas feitas pelos participantes foi conduzido pela secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis e pelo subsecret&aacute;rio de Licenciamento Ambiental e Recursos H&iacute;dricos da Semad, Jos&eacute; Bento da Rocha. 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