{"id":26455,"date":"2020-09-09T10:48:02","date_gmt":"2020-09-09T13:48:02","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/semad-esclarece-duvidas-da-populacao-durante-consulta-publica-para-criacao-de-novo-parque-em-goias\/"},"modified":"2020-09-09T10:48:02","modified_gmt":"2020-09-09T13:48:02","slug":"semad-esclarece-duvidas-da-populacao-durante-consulta-publica-para-criacao-de-novo-parque-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/semad-esclarece-duvidas-da-populacao-durante-consulta-publica-para-criacao-de-novo-parque-em-goias\/","title":{"rendered":"Semad esclarece d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o durante Consulta P\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o de novo parque em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-26454\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/couros_audiencia-a62.jpeg\" alt=\"\" width=\"922\" height=\"581\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/couros_audiencia-a62.jpeg 922w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/couros_audiencia-a62-300x189.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/09\/couros_audiencia-a62-768x484.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 922px) 100vw, 922px\" \/><\/p>\n<p>Durante aproximadamente cinco horas, servidores da Semad, do Incra e da Prefeitura de Alto Para&iacute;so de Goi&aacute;s tiraram d&uacute;vidas da popula&ccedil;&atilde;o e da sociedade civil organizada em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de um novo parque estadual na regi&atilde;o da Chapada Dos Veadeiros. A secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis anunciou, ainda, a realiza&ccedil;&atilde;o de uma segunda Consulta P&uacute;blica para a pr&oacute;xima semana<\/p>\n<p>O Governo de Goi&aacute;s, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, ao lado de representantes da Prefeitura de Alto Para&iacute;so de Goi&aacute;s e do Governo Federal, realizou, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (8\/9) a primeira de duas Consultas P&uacute;blicas para discutir a cria&ccedil;&atilde;o de um novo parque estadual na regi&atilde;o da Chapada dos Veadeiros, mais especificamente na &aacute;rea onde se localiza as Cataratas do Rio dos Couros.<\/p>\n<p>A ideia inicial era a realiza&ccedil;&atilde;o de apenas uma Consulta P&uacute;blica via webinar, mas em fun&ccedil;&atilde;o de problemas t&eacute;cnicos enfrentados no in&iacute;cio das discuss&otilde;es, a secret&aacute;ria do Meio Ambiente, Andr&eacute;a Vulcanis, confirmou que uma segunda consulta ser&aacute; feita, com data ainda a ser definida. Todos os inscritos nesta primeira audi&ecirc;ncia ser&atilde;o inscritos, tamb&eacute;m, na pr&oacute;xima. Mesmo com os problemas enfrentados, aproximadamente 300 pessoas participaram da consulta, seja pela plataforma Zoom, seja pelo chat do perfil do Facebook da Semad. Ao todo, foram mais de 500 intera&ccedil;&otilde;es, somente nas redes sociais da pasta, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n<p>A audi&ecirc;ncia foi dividida em tr&ecirc;s partes: na primeira delas, a pr&oacute;pria secret&aacute;ria Andrea Vulcanis; o secret&aacute;rio de Turismo de Alto Para&iacute;so de Goi&aacute;s, Mois&eacute;s Neto; e o superintendente regional do Incra no Distrito Federal e Entorno (Incra SR-28), Igor L&eacute;lis, abriram as discuss&otilde;es explicando todas as a&ccedil;&otilde;es j&aacute; realizadas anteriormente no processo de cria&ccedil;&atilde;o do parque. Igor manifestou que est&atilde;o sendo realizadas reuni&otilde;es constantes nas discuss&otilde;es em torno da cria&ccedil;&atilde;o do parque. Neto explicou que h&aacute; um engajamento grande em Alto Para&iacute;so na cria&ccedil;&atilde;o da unidade de conserva&ccedil;&atilde;o. Vulcanis, em sua fala, ressaltou que a inten&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s &oacute;rg&atilde;os governamentais (Munic&iacute;pio de Alto Para&iacute;so, Estado de Goi&aacute;s e Governo Federal) &eacute; a mesma: trabalhar de forma conjunta na cria&ccedil;&atilde;o do parque.&nbsp;<\/p>\n<p>A secret&aacute;ria ressaltou, ainda, que, nesta gest&atilde;o, as Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o em Goi&aacute;s n&atilde;o ficam apenas no papel, como ocorria h&aacute; 20 anos. &ldquo;Nossas unidades existem. Est&atilde;o recebendo investimentos, e v&ecirc;m sendo, finalmente, implantadas efetivamente pelo Governo Estadual. Somente no ano passado, por exemplo, investimos R$ 37,5 milh&otilde;es para nossas unidades de conserva&ccedil;&atilde;o, em recursos que vieram da compensa&ccedil;&atilde;o ambiental&rdquo;, disse.<\/p>\n<p>Em rela&ccedil;&atilde;o as comunidades que vivem em assentamentos localizados no entorno do parque, Andr&eacute;a anunciou que, em breve, equipes da Semad ir&atilde;o realizar o georreferenciamento dos lotes assentados. &ldquo;Isso servir&aacute; para que moradores dos assentamentos como Esusa e Silvio Rodrigues finalmente tenham a titula&ccedil;&atilde;o e a regulariza&ccedil;&atilde;o de suas &aacute;reas. &Eacute; fundamental que possamos ter amostras do cerrado conservado, mas as comunidades de entorno tamb&eacute;m ser&atilde;o acolhidas&rdquo;, afirmou<\/p>\n<p><strong>Fauna, flora e gest&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p>Na segunda parte da audi&ecirc;ncia, a Semad realizou apresenta&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas sobre a cria&ccedil;&atilde;o do parque. Gerente de Cria&ccedil;&atilde;o e Manejo de Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o (Geuc), Caio C&eacute;sar Neves Sousa fez uma apresenta&ccedil;&atilde;o sobre a necessidade de cria&ccedil;&atilde;o do parque para que haja uma prote&ccedil;&atilde;o maior da biodiversidade da regi&atilde;o. J&aacute; a superintendente de Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o e Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental da Semad, Ver&ocirc;nica Theulen, explicou como seria a proposta de gest&atilde;o compartilhada do novo parque entre Munic&iacute;pio e Estado, bem como se dar&aacute; a participa&ccedil;&atilde;o de cada um dos representantes da sociedade civil organizada e de assentamentos nesta administra&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Caio lembrou que a regi&atilde;o &eacute; formada predominantemente por &aacute;reas ocupadas por forma&ccedil;&otilde;es sav&acirc;nicas, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s &aacute;reas com forma&ccedil;&otilde;es campestres e florestais e &aacute;reas antropizadas. O local tamb&eacute;m &eacute; morada de 10 esp&eacute;cies de mam&iacute;feros, sendo que quatro delas est&atilde;o na lista vermelha de animais amea&ccedil;ados, na categoria vulner&aacute;vel, incluindo o Pato-Mergulh&atilde;o, uma das esp&eacute;cies mais amea&ccedil;adas do Pa&iacute;s, somente encontrada na regi&atilde;o da Chapada dos Veadeiros; na Serra da Canastra (MG) e no Rio do Sono (TO).<\/p>\n<p>Ainda foram encontrados na regi&atilde;o tr&ecirc;s esp&eacute;cies de r&eacute;pteis e nove de anf&iacute;bios, estes sem risco de extin&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Com a cria&ccedil;&atilde;o deste parque, ser&aacute; poss&iacute;vel estabelecer os limites definitivos para a &aacute;rea protegida, bem como promover a recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas degradadas e controlar o uso p&uacute;blico dessa regi&atilde;o, contando, para isso, com a atua&ccedil;&atilde;o ativa da comunidade&rdquo;, frisou o gerente.<\/p>\n<p>Ver&ocirc;nica, por sua vez, explicou que a gest&atilde;o compartilhada do parque &ldquo;promover&aacute; a igualdade de atribui&ccedil;&otilde;es, tanto para o Estado de Goi&aacute;s, quanto para o Munic&iacute;pio de Alto Para&iacute;so de Goi&aacute;s, na administra&ccedil;&atilde;o do parque&rdquo;. Ela acrescentou que haver&aacute; divis&atilde;o no custeio nas despesas de implanta&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o do parque, somando esfor&ccedil;os para a capta&ccedil;&atilde;o dos recursos.<\/p>\n<p>A superintendente detalhou, tamb&eacute;m, que para efetiva&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o compartilhada, ser&aacute; firmado um Termo de Parceria, com objetivo de formar v&iacute;nculo de coopera&ccedil;&atilde;o entre as partes para o fomento e a execu&ccedil;&atilde;o de atividades de interesse p&uacute;blico. &ldquo;A&ccedil;&otilde;es essas como defesa, preserva&ccedil;&atilde;o, e conserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente, por meio da gest&atilde;o compartilhada&rdquo;, afirmou.<\/p>\n<p>Ela ainda explicou que ap&oacute;s a cria&ccedil;&atilde;o do parque, ser&atilde;o implantadas as seguintes a&ccedil;&otilde;es: formaliza&ccedil;&atilde;o deste Termo de Parceria entre Prefeitura e Estado; Gest&atilde;o Compartilhada; Institui&ccedil;&atilde;o do Conselho Consultivo da Unidade de Conserva&ccedil;&atilde;o, constitu&iacute;do por representantes de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e de organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil; Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria; Plano de Manejo; Zona de Amortecimento; Plano de Uso P&uacute;blico; e Plano de Integra&ccedil;&atilde;o do Entorno.<\/p>\n<h4><strong>Debates<\/strong><\/h4>\n<p>Ao final, a subsecretaria de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental e Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o, Vanessa Fernanda Schmitt, que realizou a media&ccedil;&atilde;o dos debates, abriu o espa&ccedil;o para as perguntas da popula&ccedil;&atilde;o. Foram dezenas de intera&ccedil;&otilde;es e perguntas, que foram prontamente respondidas por representantes da Semad, do Incra e tamb&eacute;m da Prefeitura de Alto Para&iacute;so de Goi&aacute;s.<\/p>\n<p>A primeira pergunta foi de Marcelo Borges, de apenas 17 anos, do Instituto Folhas que Salvam. Ele quis saber como os projetos ambientais e sociais e entidades da sociedade civil poder&atilde;o contribuir com o novo parque.<\/p>\n<p>A secret&aacute;ria de Meio Ambiente parabenizou seu engajamento, mesmo sendo uma pessoa t&atilde;o jovem. Ela explicou que a proposta &eacute; ter conselho consultivo que ser&aacute; composto pela sociedade civil e, que com isso, todos poder&atilde;o atuar auxiliando nos caminhos que a gest&atilde;o do parque tomar&aacute;, assim que estiver formado. Por fim, lembrou que a participa&ccedil;&atilde;o de toda a sociedade civil organizada &eacute; bem-vinda.<\/p>\n<p>Outro que participou da consulta foi o promotor de Justi&ccedil;a de Alto Para&iacute;so de Goi&aacute;s, M&aacute;rcio Villas Boas. Ele citou a import&acirc;ncia da cria&ccedil;&atilde;o de um novo parque na regi&atilde;o, lembrou a import&acirc;ncia da realiza&ccedil;&atilde;o da Consulta P&uacute;blica em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; democratiza&ccedil;&atilde;o das discuss&otilde;es em torno da cria&ccedil;&atilde;o do parque e questionou ainda sobre a quest&atilde;o da titulariza&ccedil;&atilde;o dos lotes dos assentamentos no entorno do novo parque.<\/p>\n<p>A superintendente Veronica Theulen agradeceu o reconhecimento em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o da Consulta P&uacute;blica, que est&aacute; possibilitando o debate acerca da cria&ccedil;&atilde;o do novo parque, e explicou que Semad e Incra estar&atilde;o trabalhando de forma conjunta para a regulariza&ccedil;&atilde;o das terras dos assentamentos no entorno do parque.&nbsp;<\/p>\n<h4>Parceria<\/h4>\n<p>Ainda durante os debates, uma boa not&iacute;cia trazida pela secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis foi para os assentamentos Esusa e Silvio Rodrigues. A Semad fechou uma parceria com a Secretaria da Retomada, comandada pelo secret&aacute;rio C&eacute;sar Moura, para adquirir mandioca produzida nos dois assentamentos a partir do pr&oacute;ximo ano. O produto ser&aacute; utilizado na fabrica&ccedil;&atilde;o de uma nova marca de cerveja que ser&aacute; produzida em Goi&aacute;s.<\/p>\n<p>C&eacute;sar explicou que o m&iacute;nimo garantido de compra por parte da Ambev &eacute; de um hectare por fam&iacute;lia. E explicou tamb&eacute;m que na pr&oacute;xima semana, representantes da secretaria da Retomada ir&atilde;o at&eacute; os dois assentamentos para realizar o cadastro das fam&iacute;lias interessadas no plantio da mandioca. T&eacute;cnicos da secretaria tamb&eacute;m ir&atilde;o fornecer insumos e orienta&ccedil;&atilde;o no cultivo da planta, que tem garantia de compra por parte da multinacional.<\/p>\n<p>Devido ao longo per&iacute;odo de realiza&ccedil;&atilde;o da Consulta P&uacute;blica (foram mais de cinco horas), muitas das d&uacute;vidas foram recolhidas por servidores da Semad e ser&atilde;o devidamente esclarecidas durante a realiza&ccedil;&atilde;o da segunda Consulta P&uacute;blica, que ocorrer&aacute; j&aacute; na pr&oacute;xima semana, com data a ser divulgada pela pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante aproximadamente cinco horas, servidores da Semad, do Incra e da Prefeitura de Alto Para&iacute;so de Goi&aacute;s tiraram d&uacute;vidas da popula&ccedil;&atilde;o e da sociedade civil organizada em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de um novo parque estadual na regi&atilde;o da Chapada Dos Veadeiros. 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