{"id":26355,"date":"2020-07-15T17:26:21","date_gmt":"2020-07-15T20:26:21","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/responsabilidade-social-da-mineracao-precisa-ser-consolidada-no-brasil-diz-secretaria-andrea-vulcanis-durante-live\/"},"modified":"2020-07-15T17:26:21","modified_gmt":"2020-07-15T20:26:21","slug":"responsabilidade-social-da-mineracao-precisa-ser-consolidada-no-brasil-diz-secretaria-andrea-vulcanis-durante-live","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/responsabilidade-social-da-mineracao-precisa-ser-consolidada-no-brasil-diz-secretaria-andrea-vulcanis-durante-live\/","title":{"rendered":"\u201cResponsabilidade social da minera\u00e7\u00e3o precisa ser consolidada no Brasil\u201d, diz secret\u00e1ria Andr\u00e9a Vulcanis durante live"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-26354\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/07\/WhatsApp_Image_2020-07-15_at_170605-39d.jpeg\" alt=\"\" width=\"913\" height=\"503\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/07\/WhatsApp_Image_2020-07-15_at_170605-39d.jpeg 913w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/07\/WhatsApp_Image_2020-07-15_at_170605-39d-300x165.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2020\/07\/WhatsApp_Image_2020-07-15_at_170605-39d-768x423.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 913px) 100vw, 913px\" \/><\/p>\n<p>A secret&aacute;ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad), Andr&eacute;a Vulcanis, foi uma das convidadas, nesta quarta-feira (15\/07), da live &ldquo;O licenciamento ambiental e social na minera&ccedil;&atilde;o&rdquo;, promovida pelo Instituto Brasileiro de Minera&ccedil;&atilde;o (Ibram) dentro da programa&ccedil;&atilde;o do e-minera&ccedil;&atilde;o: Evento Virtual de Neg&oacute;cios.&nbsp;<\/p>\n<p>A titular da gest&atilde;o ambiental do Estado de Goi&aacute;s afirmou que a responsabilidade social dos grandes empreendimentos miner&aacute;rios precisa ser melhor discutida no Brasil e fez cr&iacute;ticas ao atual modelo de licenciamento ambiental.&nbsp;<\/p>\n<p>Participam da live o secret&aacute;rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (MG) e presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Luiz Gomes Vieira, secret&aacute;rio-adjunto de Gest&atilde;o e Regularidade Ambiental (PA), Rodolpho Zahluth Bastos e secret&aacute;rio do Meio Ambiente (BA), Jo&atilde;o Carlos Oliveira da Silva. A modera&ccedil;&atilde;o foi feita pelo presidente do Conselho de Empres&aacute;rios para o Meio Ambiente (Cema\/Fiemg), Mario Campos.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;Pensando nos impactos socioecon&ocirc;micos da minera&ccedil;&atilde;o, at&eacute; onde vai a responsabilidade dos empreendimentos com seu entorno? Ele se resolve quando gera emprego e renda, fornece assist&ecirc;ncia m&eacute;dica aos funcion&aacute;rios ou quando vai al&eacute;m dos muros e alavanca desenvolvimento local?&rdquo;, questiona Andr&eacute;a Vulcanis.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;Este debate precisa ser aprofundado no Brasil, pois o que vemos hoje &eacute; que o modelo atual de licenciamento, focado no processo de pr&eacute;-concess&atilde;o das licen&ccedil;as, n&atilde;o tem sido eficaz para garantir a implementa&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es, notadamente no que diz respeito aos impactos socioecon&ocirc;micos&rdquo;, refletiu.<\/p>\n<p>Segundo Andr&eacute;a Vulcanis, atualmente o licenciamento ambiental, por si, n&atilde;o consegue garantir que as promessas das empresas nas fases que antecedem a emiss&atilde;o das licen&ccedil;as sejam cumpridas, notadamente porque o p&oacute;s-licen&ccedil;a, sob atribui&ccedil;&atilde;o do Estado, &eacute; realizado de forma muito fr&aacute;gil.&nbsp;<\/p>\n<p>A secret&aacute;ria defende que os empreendimentos sejam, sim, respons&aacute;veis pelo desenvolvimento das comunidades locais, sobretudo quando tenham grande impacto ambiental e social.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;Em torno dos empreendimentos de minera&ccedil;&atilde;o existem bols&otilde;es de baixo desenvolvimento e isso se torna um problema porque os munic&iacute;pios, especialmente os de pequeno porte, se desenvolvem a partir do empreendimento miner&aacute;rio que, mais cedo ou mais tarde vai ser encerrado, j&aacute; que o recurso &eacute; finito&rdquo;, destaca Andr&eacute;a Vulcanis.<\/p>\n<p>Em Goi&aacute;s, atualmente, a minera&ccedil;&atilde;o &eacute; uma atividade econ&ocirc;mica expressiva e muitos munic&iacute;pios que abrigam tais empreendimentos, muitas vezes, sobrevivem da arrecada&ccedil;&atilde;o dos impostos e da gera&ccedil;&atilde;o de empregos formais da ind&uacute;stria mineradora.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;No entanto, quando uma atividade dessa entra em decl&iacute;nio, &eacute; suspensa ou se encerra, o impacto desta atividade na comunidade fica ali estabelecido, causando um dano social grave&rdquo;, pondera a secret&aacute;ria.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;&Eacute; fundamental que estes empreendimentos de grande porte alavanquem outras atividades econ&ocirc;micas, promovam educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, apoiem saneamento, toda uma estrutura socioecon&ocirc;mica que viabilize a emancipa&ccedil;&atilde;o dessas comunidades no intuito de que n&atilde;o haja risco para as popula&ccedil;&otilde;es envolvidas diante da depend&ecirc;ncia quase absoluta do empreendimento miner&aacute;rio&rdquo;, aponta Andr&eacute;a Vulcanis.&nbsp;<\/p>\n<p>O recente caso da empresa Sama, no munic&iacute;pio de Mina&ccedil;u, &eacute; exemplo disso. O encerramento das atividades da empresa de minera&ccedil;&atilde;o de amianto crisotila, em decorr&ecirc;ncia de uma decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou, do dia para a noite, danos sociais e econ&ocirc;micos incomensur&aacute;veis &agrave; popula&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio, que perdeu a grande fonte de empregos e receitas muito repentinamente.<\/p>\n<p>Segundo a titular da Semad, isto se garante com um amplo debate com a comunidade e o estabelecimento de um plano de desenvolvimento regional que envolva o &oacute;rg&atilde;o licenciador, o munic&iacute;pio e as comunidades.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;Precisamos definir at&eacute; onde vai o limite de atua&ccedil;&atilde;o do empreendimento miner&aacute;rio e o dos entes p&uacute;blicos para n&atilde;o se incorrer em transfer&ecirc;ncia de &ocirc;nus do Estado ao setor privado mas tamb&eacute;m para n&atilde;o incorrer na aus&ecirc;ncia de compromisso e responsabilidade social do empreendimento com as comunidades do entorno&rdquo;, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A secret&aacute;ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad), Andr&eacute;a Vulcanis, foi uma das convidadas, nesta quarta-feira (15\/07), da live &ldquo;O licenciamento ambiental e social na minera&ccedil;&atilde;o&rdquo;, promovida pelo Instituto Brasileiro de Minera&ccedil;&atilde;o (Ibram) dentro da programa&ccedil;&atilde;o do e-minera&ccedil;&atilde;o: Evento Virtual de Neg&oacute;cios.&nbsp; 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