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Uma ação conjunta entre Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na última sexta-feira (12\/06), uma carga ilegal de lenha de origem nativa na BR-153, próximo ao município de Porangatu, região Norte de Goiás.<\/p>\n
Ao todo, 37,668 estéreos de madeira nativa sem o Documento de Origem Florestal (DOF) estavam no caminhão, que foi apreendido juntamente com a carga e três motosserras sem licença e registro. <\/p>\n
Dois autos foram lavrados pelas equipes de fiscalização, totalizando uma multa de R$ 14.400,00. Os profissionais envolvidos na apreensão acreditam que a carga é fruto de desmatamento ilegal, uma vez que o transportador não informou a origem da madeira. <\/p>\n
A Semad iniciou uma investigação sobre possíveis áreas de desmatamentos de onde pode ter sido retirada a lenha sem licença.<\/p>\n
Segundo a secretária Andréa Vulcanis, a ação é resultado do estreitamento dos laços entre a Semad e diversos órgãos fiscalizadores. <\/p>\n
“Fortalecemos a relação com outras secretarias, forças policiais e instituições da sociedade civil, o que possibilitou a formação desta rede de cooperação e confiança, com compartilhamento de informações”, disse Andréa Vulcanis. “A ação desta semana é fruto deste esforço conjunto em prol do meio ambiente”, aponta.<\/p>\n
O Documento de Origem Florestal (DOF) está estabelecido na Lei 12.651\/2012, que determina, no artigo 36, que “o transporte, por qualquer meio, e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas, para fins comerciais ou industriais, requerem licença do órgão competente do Sisnama”. <\/p>\n
O parágrafo 1º dispõe que “a licença prevista no caput será formalizada por meio da emissão do DOF, que deverá acompanhar o material até o beneficiamento final”, por meio de transporte rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial ou marítimo.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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