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A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, afirmou, nesta sexta-feira (18\/10), que a demora na emissão de licenças ambientais em Goiás desestimula investimentos e desmotiva empresários comprometidos com a preservação. Em entrevista ao Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera, e à Rádio CBN Goiânia, ela disse que o Governo de Goiás terá o modelo mais moderno de gestão do setor do Brasil no próximo ano.<\/p>\n
“Hoje, uma licença ambiental demora de quatro a cinco anos, dependendo da complexidade do empreendimento este tempo pode ser maior, até oito anos”, informa a secretária. “O empreendedor, muitas vezes, desiste de investir e, pior, é empurrado para a informalidade e para a ilegalidade. Aí, os danos ambientais podem ser muito graves”, aponta.<\/p>\n
A Semad promove mudanças estruturais para a transição que deve ser feita até a votação da nova lei geral de licenciamento ambiental, que está em fase avançada de elaboração e deve ser enviada nas próximas semanas pelo Governo de Goiás para a Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Segundo a secretária Andréa Vulcanis, é preciso aproveitar os estudos consolidados em cada área ambiental para acelerar os processos. “Não haverá perda de qualidade de análise, uma vez que os elementos ambientais, considerando as tipologias e anos de estudo, já são conhecidos e reconhecidos”, diz. “É diferente de décadas atrás, quando eram necessários longos estudos para entender o impacto de determinados empreendimentos”, afirma. “Dessa forma, podemos fazer um direcionamento do analista e do próprio empreendedor para que se antecipem nesta documentação necessária para que o licenciamento seja concedido”, completa.<\/p>\n
Além da chamada “árvore de decisão normativa”, que tornará o andamento dos processos mais objetivo, a Semad iniciou a total informatização do licenciamento ambiental. Desde abril, todos os processos são completamente digitais e os pedidos de outorga para uso da água, desde a última semana, já está totalmente informatizado, o que deve ser ampliado para toda a gestão ambiental. “Para se ter uma ideia, temos o segundo maior arquivo de papel do Estado, só perdemos para o Detran”. É uma situação impraticável”, esclarece.<\/p>\n
O Governo de Goiás calcula em R$ 10 bilhões os investimentos que serão destravados com a maior celeridade na liberação de licenciamentos ambientais, alguns engavetados há mais de 10 anos. São condomínios, hotéis, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), minerações, indústrias, obras e outros empreendimentos que devem gerar milhares de empregos em todas as regiões do Estado.
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