![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/10\/WhatsApp_Image_2019-10-15_at_185343_1-5ee.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou oficialmente, nesta terça-feira (15\/10), o Sistema WebOutorga. Em evento no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a secretária Andréa Vulcanis apresentou o novo modelo de emissão de outorgas de uso da água totalmente informatizado, considerado um dos mais avançados do Brasil e que coloca Goiás entre os Estados modelo na gestão ambiental.<\/p>\n
Segundo a titular da Semad, a desburocratização do setor ambiental em Goiás foi uma das metas estabelecidas desde o início da gestão do governador Ronaldo Caiado. “Logo que assumi a secretaria, em janeiro, fui perguntada sobre os objetivos que tínhamos e sempre disse que era tornar a gestão do meio ambiente em Goiás 100% digital”, disse ela. “Com a entrega de hoje começamos a cumprir esta promessa”, afirma. “Saímos de uma espera de 3 a 4 anos na emissão de uma outorga para seis meses no primeiro ano. Com certeza é uma entrega significativa do Governo de Goiás em pouco mais de nove meses de gestão”, completa.<\/p>\n
A Semad calcula o passivo de outorgas em 6.445 mil processos, atualmente. Os pedidos de outorga, a partir de agora, poderão ser feitos 100% pela internet, o que oferece comodidade aos usuários de recursos hídricos – antes, todos os pedidos deveriam ser feitos pessoalmente em Goiânia, o que sempre foi motivo de reclamação dos usuários, em sua grande maioria moradores do interior.<\/p>\n
Segundo a secretária, o Sistema WebOutorga é um dos grandes passos para a total modernização da Semad. “A área de recursos hídricos era um dos gargalos da secretaria e, com o trabalho duro de nossa equipe, pudemos realizar um trabalho extraordinário”, afirma. “Temos muito a avançar, o licenciamento ambiental é o que demanda mais trabalho, mas estamos estabelecendo um caminho para a implementação”, explica. <\/p>\n
“O caminho é esse, o da desburocratização, da digitalização, que em nada prejudica a qualidade do serviço prestado nem fragiliza a análise, muito antes pelo contrário”, aponta Andréa Vulcanis. “São marcos de segurança técnica e jurídica, com uniformidade, velocidade e eficiência na gestão dos recursos hídricos”, destaca.<\/p>\n
Goiás conta, hoje, com mais de 12 mil outorgas de uso da água já concedidos, que deverão estar totalmente incluídas no sistema digital até dezembro. <\/p>\n
<\/p>\n
Mudanças<\/strong> Para quem já tem processos protocolados junto à Semad, mas que não passaram por análise técnica e não tiveram a emissão das respectivas outorgas no Sistema de Gestão Ambiental (SGA), até o último dia 07 de outubro, deverão reapresentar suas solicitações no Sistema WebOutorga, excetuando-se os processos do ano de 2016, os quais manterão seu andamento normal no sistema SGA até sua conclusão. A reapresentação do processo não terá custo algum para os usuários.<\/p>\n Com o Sistema WebOutorga implantado, a Semad estabeleceu prazos separados por bacias para que os interessados promovam a inserção dos dados na rede, relativos a requerimentos já protocolados no SGA, sem emissão de outorga ou análise técnica. Desta forma, usuários inseridos na Bacia do Meia Ponte terão até o dia 30 de novembro para a inclusão. <\/p>\n No dia 31 de dezembro se encerra o prazo para as bacias dos rios Corumbá, Turvo e dos Bois. Produtores do Alto Tocantins e do Rio Vermelho poderão realizar o recadastramento virtual até o dia 31 de janeiro de 2020. As bacias do Rio Claro, Rio Verde, Rio Aporé e Rio Correntes têm prazo até o dia 29 de fevereiro do ano que vem. <\/p>\n As bacias Alto Médio Araguaia, Rio Claro, Alto Preto, Rio Paranã, Rio Caiapó, Rio Preto, Alto Araguaia, Alto Médio Tocantins e Rio São Marcos têm prazo final o dia 31 de março de 2020. <\/p>\n A Semad ressalta que a ordem cronológica do processo original no SGA será mantido, perdendo a preferência apenas aqueles que não fizerem o recadastramento no Sistema WebOutorga na data correta. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou oficialmente, nesta terça-feira (15\/10), o Sistema WebOutorga. Em evento no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a secretária Andréa Vulcanis apresentou o novo modelo de emissão de outorgas de uso da água totalmente informatizado, considerado […]<\/p>\n","protected":false},"author":580,"featured_media":25670,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/10\/WhatsApp_Image_2019-10-15_at_185343-c65.jpeg",1280,854,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/10\/WhatsApp_Image_2019-10-15_at_185343-c65.jpeg",1280,854,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/10\/WhatsApp_Image_2019-10-15_at_185343-c65.jpeg",1280,854,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/10\/WhatsApp_Image_2019-10-15_at_185343-c65-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/10\/WhatsApp_Image_2019-10-15_at_185343-c65-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/10\/WhatsApp_Image_2019-10-15_at_185343-c65-1024x683.jpeg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/10\/WhatsApp_Image_2019-10-15_at_185343-c65.jpeg",1280,854,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/10\/WhatsApp_Image_2019-10-15_at_185343-c65.jpeg",1280,854,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou oficialmente, nesta terça-feira (15\/10), o Sistema WebOutorga. Em evento no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a secretária Andréa Vulcanis apresentou o novo modelo de emissão de outorgas de uso da água totalmente informatizado, considerado…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/580"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25672"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25672\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Sistema WebOutorga, estabelecido pela Portaria 212\/2019, já estava em fase de testes desde o dia 1º de outubro. Os usuários, inclusive, já podem acessar o site da Semad para baixar o manual do sistema (http:\/\/www.meioambiente.go.gov.br\/files\/Manuais\/Manual_WebOutorga_V1.0.pdf). <\/p>\n
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"