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A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, disse, nessa segunda-feira (30\/09), durante entrevista a emissoras de rádio, que não houve diminuição na quantidade de licenciamentos ambientais efetivados em Goiás. De acordo com ela, o que está em curso é um reordenamento do setor para garantir não apenas o cumprimento da lei, mas também a integração e qualificação da análise de impacto ambiental. “Ao integrar, ao invés de permitir a um empreendimento 10 licenças, por exemplo, nós damos apenas uma”, explica. “Isso reduz a quantidade em números absolutos, mas não os realmente efetivados”, informa. <\/p>\n
Andréa Vulcanis, recepcionou, nesta segunda-feira (30\/09), os servidores municipais selecionados para capacitação e cooperação na área de licenciamento ambiental, na Escola de Governo, situada no Jardim América. Os servidores receberão treinamento da Semad e participarão do trabalho de análise dos processos que aguardam apreciação por parte da secretaria. Este primeiro ciclo de treinamento acontece até o dia 29 de outubro, com outros dois previstos para novembro e dezembro. As inscrições serão abertas novamente na quarta-feira (02\/10).<\/p>\n
A secretária observa que reportagem, nesta segunda-feira (30\/09), veiculada pelo jornal O Popular não replica, de forma adequada, o que havia sido informado. “O texto, infelizmente, utiliza-se de números absolutos, mas a realidade que encontramos aqui é outra”, afirma. “Nós tínhamos empreendimentos cujas licenças eram fracionadas. Então, no âmbito do mesmo negócio, às vezes encontrávamos até 20 autorizações”, relata. <\/p>\n
“No caso de uma indústria, por exemplo, existiam licenças para a área de pintura, outra para descarte de materiais, uma para a fábrica, outra para a montagem”, explica a secretária. “O que nós fizemos foi integrar este licenciamento”, pontua. “Do ponto de vista ambiental não é adequado que se realize avaliação de impacto de forma fracionada”, destaca. “É preciso que exista uma avaliação sistêmica deste impacto”, complementa.<\/p>\n
“Avançamos. Criamos grupos de trabalho, iniciamos hoje a capacitação dos analistas municipais, que estão aderindo como uma força de trabalho, de modo que esperamos avançar rapidamente esta agenda”, diz a secretária. “Estamos a estruturar o processo de informatização, tudo vai ficar pré-determinado em sistemas, não haverá mais análises em papel, que hoje têm de 500 a mil páginas em processos de estruturas simples”, afirma a titular da Semad.<\/p>\n
Andréa Vulcanis afirma que a Semad atua em processo intenso de reestruturação de todo o licenciamento, porque Goiás precisa de novas normas. No dia 09 de setembro deste ano, em evento aberto ao público realizado no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), no Setor Sul, a secretária detalhou a nova normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e eficiência na emissão dos documentos.<\/p>\n
“Nós temos uma proposta de norma aberta em consulta pública para reordenar as licenças”, lembra a secretária. As contribuições podem ser feitas no site da Semad: http:\/\/www.meioambiente.go.gov.br\/. “Precisamos revogar um número infinito de portarias e instruções normativas que vieram sendo adotadas ao longo dos anos e que se tornaram um verdadeiro cipoal de normas”, afirma. <\/p>\n
Segundo Andréa Vulcanis, um dos desafios da reestruturação foi reunir tudo que havia sido publicado ao longo dos últimos anos. “Temos quase 600 normas editadas, umas revogadas e outras não. Estas normas sequer estavam registradas na própria secretaria, muitas nós tivemos que fazer buscas em caixas de consultorias ou no Diário Oficial”, aponta.<\/p>\n
Sobre a demora em algumas emissões de licenças, Andréa Vulcanis explica que a mudança no regime de análise fez necessária a concentração dos processos em uma segunda avaliação, para verificar se tudo estava sendo feito de acordo com as novas normas. Segundo ela, a partir da informatização que vem sendo estabelecida pela pasta, o andamento será mais eficiente.
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