{"id":25589,"date":"2019-09-26T21:35:58","date_gmt":"2019-09-27T00:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/governo-do-estado-leva-beneficios-para-quilombolas-kalunga-em-cavalcante\/"},"modified":"2019-09-26T21:35:58","modified_gmt":"2019-09-27T00:35:58","slug":"governo-do-estado-leva-beneficios-para-quilombolas-kalunga-em-cavalcante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/governo-do-estado-leva-beneficios-para-quilombolas-kalunga-em-cavalcante\/","title":{"rendered":"Governo do Estado leva benef\u00edcios para quilombolas Kalunga, em Cavalcante"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-25588\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/IMG-20190926-WA0233-144.jpg\" alt=\"\" width=\"1280\" height=\"853\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/IMG-20190926-WA0233-144.jpg 1280w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/IMG-20190926-WA0233-144-300x200.jpg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/IMG-20190926-WA0233-144-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/IMG-20190926-WA0233-144-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><\/p>\n<p>A secret&aacute;ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad), Andr&eacute;a Vulcanis, estar&aacute; nos pr&oacute;ximos dias em Cavalcante, no Nordeste goiano, onde se encontrar&aacute; com membros da comunidade Kalunga e suas lideran&ccedil;as para a primeira reuni&atilde;o de orienta&ccedil;&atilde;o sobre os plantios mecanizados das ro&ccedil;as. O governador Ronaldo Caiado atendeu &agrave;s demandas que lhe foram apresentadas pelas lideran&ccedil;as locais durante visita, ao lado da secret&aacute;ria, aos tradicionais festejos da Romaria do V&atilde;o do Moleque, no &uacute;ltimo dia 14 de setembro.&nbsp;<\/p>\n<p>O encontro, com data a ser confirmada, est&aacute; previsto para ser realizado no dia 04 de outubro. Depois, ser&aacute; estendido a outros munic&iacute;pios e comunidades.&nbsp;<\/p>\n<p>A solicita&ccedil;&atilde;o partiu da comunidade do V&atilde;o do Moleque e tamb&eacute;m da Associa&ccedil;&atilde;o Quilombo Kalunga (AQK). A meta &eacute; a obten&ccedil;&atilde;o de autoriza&ccedil;&otilde;es de plantio mecanizado das ro&ccedil;as.&nbsp;<\/p>\n<p>A AQK protocolou requerimento na Semad, oportunidade em que solicita a reuni&atilde;o. O presidente da entidade, Vilmar Souza Costa, manifestou expressamente a inten&ccedil;&atilde;o junto &agrave; secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis de que as autoriza&ccedil;&otilde;es sejam emitidas. Segundo ele, a associa&ccedil;&atilde;o j&aacute; realizou levantamento junto aos membros da comunidade interessados e contratou um t&eacute;cnico especializado para apoiar a iniciativa.&nbsp;<\/p>\n<p>Durante o encontro, a secret&aacute;ria Andr&eacute;a Vulcanis ouviu pedidos para que permiss&otilde;es sejam emitidas tendo em vista viabilizar preparo do solo em pequenas ro&ccedil;as com uso de m&aacute;quinas, evitando-se, assim, poss&iacute;veis problemas com &oacute;rg&atilde;os ambientais e de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/p>\n<p>Os quilombolas alegam que est&atilde;o sendo obrigados a utilizar a t&eacute;cnica tradicional de ro&ccedil;as de toco ou ro&ccedil;as de coivara, predominantemente manual, e com uso do fogo. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Ibama local, muitos quilombolas foram multados e a comunidade se diz amea&ccedil;ada de pris&atilde;o e apreens&atilde;o de maquin&aacute;rios em caso de uso de implementos agr&iacute;colas para preparo do solo.<\/p>\n<p>A proposta &eacute; informar &agrave; comunidade sobre a legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel que n&atilde;o estabelece nenhuma restri&ccedil;&atilde;o expressa para o uso de maquin&aacute;rios nas ro&ccedil;as e propor solu&ccedil;&otilde;es de longo prazo, como, por exemplo, o estabelecimento de acordos volunt&aacute;rios autorizativos, dentre outras medidas que ser&atilde;o discutidas no encontro.&nbsp;<\/p>\n<p>Nessa primeira reuni&atilde;o t&eacute;cnica ser&atilde;o esclarecidos os procedimentos, efetivada consulta aos presentes sobre a minuta de portaria que est&aacute; sendo proposta e programar um calend&aacute;rio de consultas nos tr&ecirc;s munic&iacute;pios que abrangem o territ&oacute;rio Kalunga. O objetivo &eacute; abrir o di&aacute;logo com as comunidades e suas lideran&ccedil;as, respeitando as tradi&ccedil;&otilde;es, as normas internas e os procedimentos legais de consulta pr&eacute;via e informada.&nbsp;<\/p>\n<p>Ap&oacute;s as consultas, a Semad identificar&aacute; as a&ccedil;&otilde;es e medidas necess&aacute;rias tendo em vista atender &agrave;s solicita&ccedil;&otilde;es da AQK e das comunidades. O objetivo &eacute; proporcionar seguran&ccedil;a e tranquilidade para que os Kalunga possam estabelecer suas ro&ccedil;as, garantindo sua seguran&ccedil;a alimentar, sustentabilidade e meios de vida dignos.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;Tudo ser&aacute; feito ouvindo a comunidade e suas lideran&ccedil;as, atendendo &agrave; demanda deles, seguindo o seu rito tradicional&rdquo;, afirma a secret&aacute;ria. &ldquo;Tamb&eacute;m temos a preocupa&ccedil;&atilde;o de que estas medidas cheguem a tempo, antes do per&iacute;odo chuvoso, para que a comunidade quilombola Kalunga possa se preparar para a safra 2019\/2020, sem mais preju&iacute;zos, j&aacute; que em 2018 afirmam n&atilde;o ter efetivado os plantios por medo de pris&otilde;es e multas&rdquo;, destaca. Outras reuni&otilde;es, inclusive nas comunidades, ser&atilde;o marcadas para esclarecimentos e ado&ccedil;&atilde;o dos procedimentos que restarem acordados.<\/p>\n<p>A Semad, desde j&aacute;, deixa claro que n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o legal que impe&ccedil;a os membros da comunidade quilombola de realizar seus plantios mecanizados nas pequenas ro&ccedil;as, de modo que se torna totalmente dispens&aacute;vel qualquer autoriza&ccedil;&atilde;o para tanto, especialmente quando n&atilde;o envolver supress&atilde;o de vegeta&ccedil;&atilde;o do cerrado.&nbsp;<\/p>\n<p>Entretanto, para conferir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica aos membros da comunidade, nos casos em que seja necess&aacute;rio o desmatamento de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, &eacute; que ser&atilde;o estabelecidos os procedimentos simplificados, conforme acima mencionado.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>Nesse sentido, a comunidade pode dar in&iacute;cio imediato aos plantios mecanizados em ro&ccedil;as j&aacute; abertas, recomendando-se que n&atilde;o sejam realizadas interven&ccedil;&otilde;es nas margens dos rios e c&oacute;rregos, nas nascentes, encostas &iacute;ngremes, topos de morros, montes, montanhas, serras e veredas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A secret&aacute;ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (Semad), Andr&eacute;a Vulcanis, estar&aacute; nos pr&oacute;ximos dias em Cavalcante, no Nordeste goiano, onde se encontrar&aacute; com membros da comunidade Kalunga e suas lideran&ccedil;as para a primeira reuni&atilde;o de orienta&ccedil;&atilde;o sobre os plantios mecanizados das ro&ccedil;as. 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