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A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, faz apresentação da proposta de nova norma de licenciamento ambiental para o Estado de Goiás, nesta segunda-feira (09\/09). O evento, aberto ao público, será realizado a partir das 14h, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), localizado na Rua 87, nº 662, Setor Sul. <\/p>\n
Licenciamento ambiental é uma exigência a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. <\/p>\n
A proposta, que entra em consulta pública hoje, estabelece normas para o licenciamento de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente.<\/p>\n
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado está determinado a modernizar e atualizar a legislação vigente, cuja origem é ainda nos anos 1970. Além de estar defasada, vem sendo editada uma série de normas, como instruções normativas e portarias, ao longo de décadas. “Isso trouxe um embaralhamento no processo. Não se sabe ao certo o que está revogado e o que continua em vigor”, afirma a secretária Andréa Vulcanis. A meta, portanto, é ordenar, simplificar e trazer clareza para o licenciamento ambiental. <\/p>\n
O propósito do Governo do Estado é iniciar uma nova fase para o licenciamento ambiental em Goiás, uma vez que, atualmente, existem quase 3 mil processos na fila.<\/p>\n
“Estamos numa fila de espera de cerca de quatro anos entre a data em que o pedido do licenciamento ambiental é feito e a análise efetiva”, diz Andréa Vulcanis. “A demora é bastante expressiva e estamos determinados a imprimir celeridade”, destaca. <\/p>\n
A secretária observa que o licenciamento vinha sendo feito de forma equivocada em Goiás, “absolutamente fracionado”. Segundo explica, um empreendimento chega a ter entre 10 e 15 licenças, quando deveria ser uma só. “Então, quando falamos, por exemplo, de uma mineração, são exigidas licenças separadas para cava, beneficiamento, estação de tratamento, derrocamento, e assim vai”, pontua. “É, portanto, um procedimento bastante equivocado e que precisa ser revisto”, avalia. <\/p>\n
A proposta da nova norma para regulamentar o licenciamento ambiental é um ato extenso, com quase 80 artigos. “Nós vamos apresentar as principais ideias, conceitos, e fazer uma abertura de 20 dias para consulta pública para receber contribuições”, informa a secretária. Para participar, basta acessar o site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad): http:\/\/www.meioambiente.go.gov.br\/.<\/p>\n
Serviço<\/strong> Data: segunda-feira (09\/09) A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, faz apresentação da proposta de nova norma de licenciamento ambiental para o Estado de Goiás, nesta segunda-feira (09\/09). O evento, aberto ao público, será realizado a partir das 14h, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), localizado na Rua […]<\/p>\n","protected":false},"author":580,"featured_media":25502,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/AVISO_DE_PAUTA-01-845.png",1875,1042,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/AVISO_DE_PAUTA-01-845.png",1875,1042,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/AVISO_DE_PAUTA-01-845.png",1875,1042,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/AVISO_DE_PAUTA-01-845-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/AVISO_DE_PAUTA-01-845-300x167.png",300,167,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/AVISO_DE_PAUTA-01-845-1024x569.png",1024,569,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/AVISO_DE_PAUTA-01-845-1536x854.png",1536,854,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/09\/AVISO_DE_PAUTA-01-845.png",1875,1042,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, faz apresentação da proposta de nova norma de licenciamento ambiental para o Estado de Goiás, nesta segunda-feira (09\/09). O evento, aberto ao público, será realizado a partir das 14h, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), localizado na Rua…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/580"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25503\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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