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Como explica a secretária Andréa Vulcanis, desde que assumiu a Semad, muitas queixas foram repetitivas. “Fomos separando o que era burocracia própria da secretaria e, agora, retiramos o excesso.”, disse a titular da pasta.<\/p>\nOs processos da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ganham agilidade e simplificação com a Portaria 59\/2019, publicada nessa quarta-feira, 17\/04, no Diário Oficial do Estado. A publicação simplifica exigências de documentos no âmbito do Poder Executivo, desburocratiza e facilita ao cidadão e empresas o acesso à Semad. <\/p>\n
Como explica a secretária Andréa Vulcanis, desde que assumiu a Semad, muitas queixas foram repetitivas. “Fomos separando o que era burocracia própria da secretaria e, agora, retiramos o excesso.”, disse a titular da pasta.<\/p>\n
Uma das principais mudanças com a Portaria é o fim do processo físico, no papel, para novos pedidos. Os processos existentes também começam a ser digitalizados. Com isso, além de economizar papel, tempo de arquivamento e desarquivamento e perda de documentos, o interessado pode acompanhar todo o andamento do processo via SEI (Sistema Eletrônico de Informações do Estado de Goiás).<\/p>\n
Com a portaria, fica dispensada a exigência de reconhecimento de firma, cópias autenticadas de documentos, autenticação de documentos de acesso público e juntada de documentos pessoais do usuário nos requerimentos de qualquer natureza junto a secretaria. Com isso, os processos ganham agilidade administrativa sem perder a qualidade na análise de mérito nos procedimentos ambientais. Como explica a secretária Andréa Vulcanis, procedimentos simples como reconhecimentos de firma e notificação dos responsáveis chegavam a atrasar os processos em mais de um ano. Com a simplificação administrativa, a meta é agilizar a fila, limpar a pauta e dar um salto na gestão. <\/p>\n
A portaria também estipula regras sobre procurações, declarações e outros pontos específicos. Para facilitar, serão disponibilizados no site da Semad modelos dos documentos necessários que devem acompanhar os pedidos. <\/p>\n
Todas as definições da Portaria 59\/2019 estão disponíveis no Diario Oficial 17\/04\/19<\/a>. Ela foi baseada na Lei Federal nº 13.726, que instituiu a supressão e a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias para a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e municípios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os processos da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ganham agilidade e simplificação com a Portaria 59\/2019, publicada nessa quarta-feira, 17\/04, no Diário Oficial do Estado. A publicação simplifica exigências de documentos no âmbito do Poder Executivo, desburocratiza e facilita ao cidadão e empresas o acesso à Semad. Como explica a secretária Andréa […]<\/p>\n","protected":false},"author":578,"featured_media":25213,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/04\/Semad-CotaZero-11-22f.jpg",2048,1365,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/04\/Semad-CotaZero-11-22f.jpg",2048,1365,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/04\/Semad-CotaZero-11-22f.jpg",2048,1365,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/04\/Semad-CotaZero-11-22f-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/04\/Semad-CotaZero-11-22f-300x200.jpg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/04\/Semad-CotaZero-11-22f-1024x683.jpg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/04\/Semad-CotaZero-11-22f-1536x1024.jpg",1536,1024,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/04\/Semad-CotaZero-11-22f.jpg",2048,1365,false]},"rttpg_author":{"display_name":"lucasmmachado","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/lucasmmachado\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Os processos da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ganham agilidade e simplificação com a Portaria 59\/2019, publicada nessa quarta-feira, 17\/04, no Diário Oficial do Estado. A publicação simplifica exigências de documentos no âmbito do Poder Executivo, desburocratiza e facilita ao cidadão e empresas o acesso à Semad. Como explica a secretária Andréa…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/578"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25214"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25214\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}