![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3040-9f1-scaled.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Com a proposta de tirar dúvidas em relação ao credenciamento dos municípios para realização do licenciamento ambiental de atividade local, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou na tarde desta terça-feira, 12\/03, um workshop voltado para secretários e servidores das secretarias de Meio Ambiente dos municípios. O evento teve o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público Estadual e Associação Goiana dos Municípios.<\/p>\n
A secretária Andréa Vulcanis (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) fez a abertura dos trabalhos e afirmou que o objetivo da Semad é estruturar as prefeituras para assumirem o licenciamento de projetos de impacto ambiental local. “Fazemos nosso dever de coordenador das políticas ambientais. É nosso papel estarmos de mãos dadas com os prefeitos e secretarias municipais de Meio Ambiente para fornecer as instruções que eles precisam para se estruturar e cuidar do meio ambiente local,” explicou Vulcanis.<\/p>\n
Para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Joaquim de Castro, a descentralização é um ganho muito grande para as prefeituras. “O prefeito tem que entender que terá uma fonte de receita. Ele vai arrecadar e ter condições de atender rapidamente qualquer pessoa que queira empreender no seu município. O que tem que haver é iniciativa política de querer resolver o problema da comunidade e a Semad está dando oportunidade para que isso seja feito,” afirmou o presidente.<\/p>\n
O coordenador de Articulação da Associação Goiana dos Municípios ressaltou que o treinamento é uma possibilidade de levar a todo Estado de Goiás mais autonomia administrativa e política, uma vez que os municípios vão poder na sua sede fazer toda a legislação ambiental, aplicar multas, como é feito nas grandes cidades.<\/p>\n
Licenciamento<\/strong><\/p>\n O licenciamento ambiental de atividades de impacto local é de competência originária dos municípios, e a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMAN 02\/2016 prevê a necessidade de que os Municípios tenham órgão ambiental estruturado com servidores de carreira, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Legislação própria no município para que esse seja credenciado a promover as licenças e autorizações para as atividades que possam provocar impactos locais. Orientações podem ser obtidas junto à Gerência de Descentralização da Semad enviando dúvidas para o email descentralizacao@secima.go.gov.br<\/em>, pelo telefone (62) 3265.13.62\/13.65 ou pessoalmente na sede da secretaria do Setor Universitário: 11ª Avenida, nº1.272, de segunda a sexta, das 09h às11h30 e das 14h às 16h.<\/p>\n <\/p>\n Com a proposta de tirar dúvidas em relação ao credenciamento dos municípios para realização do licenciamento ambiental de atividade local, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou na tarde desta terça-feira, 12\/03, um workshop voltado para secretários e servidores das secretarias de Meio Ambiente dos municípios. O evento teve o […]<\/p>\n","protected":false},"author":578,"featured_media":25115,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3040-9f1-scaled.jpg",2560,1709,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3040-9f1-scaled.jpg",2560,1709,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3040-9f1-scaled.jpg",2560,1709,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3040-9f1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3040-9f1-300x200.jpg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3040-9f1-1024x684.jpg",1024,684,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3040-9f1-1536x1025.jpg",1536,1025,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3040-9f1-2048x1367.jpg",2048,1367,true]},"rttpg_author":{"display_name":"lucasmmachado","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/lucasmmachado\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Com a proposta de tirar dúvidas em relação ao credenciamento dos municípios para realização do licenciamento ambiental de atividade local, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou na tarde desta terça-feira, 12\/03, um workshop voltado para secretários e servidores das secretarias de Meio Ambiente dos municípios. O evento teve o…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/578"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25120\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAtualmente, 55 municípios goianos são credenciados e 70 estão aguardando o credenciamento. <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3090-238-scaled.jpg\" "\\"\\"")
![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3112-136-scaled.jpg\" "\\"\\"")
![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3101-9f9-scaled.jpg\" "\\"\\"")
![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/03\/DSC_3096-acc-scaled.jpg\" "\\"\\"")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"