![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/IMG_6088-fb8-scaled.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Foi realizada nesta quinta-feira a primeira reunião 2019 do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Goiás (CEMAm), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. A reunião foi presidida pela Secretária Andréa Vulcanis (Semad), que falou da importância da integração e articulação com os municípios. "Faremos um evento no dia 12 de março em parceria com a Associação Goiana de Municípios para capacitação e orientação dos municípios," disse Vulcanis.<\/p>\n
A pauta principal da reunião foi o processo de descentralização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local aos municípios goianos. Foi apresentado ao plenário do Conselho o resultado das atividades das instâncias do Conselho responsáveis por analisar novos pedidos de descentralização e das condições dos municípios já descentralizados, todos de acordo com as diretrizes da Resolução n.º 02\/2016.<\/p>\n
Dos pedidos de novas descentralizações, segundo avaliação do Conselho, 7 municípios apresentaram todas as condições e estruturas necessárias à descentralização desse importante instrumento de gestão. São eles: Guapó; Iporá; Itaguaru; Paraúna; Piracanjuba; Rialma e Valparaíso de Goiás.<\/p>\n
Foram analisados também os pareceres da Corte de Conciliação, instância do Conselho responsável por avaliar as condições de funcionamento do licenciamento e fiscalização ambiental nos municípios que já receberam a descentralização. Destes, 4 municípios comprovaram todas as condições necessárias à manutenção da descentralização ambiental. São eles: Formosa; Goiânia; Joviânia e Trombas. Alguns municípios solicitaram e receberam autorização do Conselho para propor adequações à estrutura do Sistema Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n
Na reunião, foram criadas duas Câmaras Técnicas Temporárias. A primeira vai tratar da analise e elaboração de uma proposta de resolução com diretrizes para os aspectos ambientais a serem considerados para o licenciamento da utilização de resíduos de curtume na fertilização de áreas agrícolas em propriedades rurais. A segunda trata da revisão da Resolução nº 05\/2014 ,que dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental dos projetos de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, na modalidade Aterro Sanitário, nos municípios do Estado de Goiás.<\/p>\n
Participaram da reunião os membros do Conselho, formado por representantes do Poder Público Estadual, das secretarias e instituições com responsabilidade e atribuições ligadas às questões ambientais, representantes dos municípios, dos setores produtivos, do Ministério Público e da sociedade em geral, além de representantes dos municípios interessados.<\/p>\n
Ainda estão sendo analisados pelas instâncias do Conselho, para posterior envio ao plenário, novos pedidos de descentralização, que serão deliberados assim que concluída a avaliação pelas câmaras técnicas. A próxima reunião do Plenário do Conselho está agendada para o início do mês de abril.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi realizada nesta quinta-feira a primeira reunião 2019 do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Goiás (CEMAm), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. A reunião foi presidida pela Secretária Andréa Vulcanis (Semad), que falou da importância da integração e articulação com os municípios. "Faremos um evento no dia 12 de março em parceria com a Associação Goiana de […]<\/p>\n","protected":false},"author":578,"featured_media":25077,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/IMG_6088-fb8-scaled.jpg",2560,1707,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/IMG_6088-fb8-scaled.jpg",2560,1707,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/IMG_6088-fb8-scaled.jpg",2560,1707,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/IMG_6088-fb8-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/IMG_6088-fb8-300x200.jpg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/IMG_6088-fb8-1024x683.jpg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/IMG_6088-fb8-1536x1024.jpg",1536,1024,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2019\/02\/IMG_6088-fb8-2048x1365.jpg",2048,1365,true]},"rttpg_author":{"display_name":"lucasmmachado","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/lucasmmachado\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Foi realizada nesta quinta-feira a primeira reunião 2019 do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Goiás (CEMAm), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. A reunião foi presidida pela Secretária Andréa Vulcanis (Semad), que falou da importância da integração e articulação com os municípios. "Faremos um evento no dia 12 de março em parceria com a Associação Goiana de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/578"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25078\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}