{"id":241775,"date":"2026-01-13T15:55:30","date_gmt":"2026-01-13T18:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=241775"},"modified":"2026-01-13T16:06:40","modified_gmt":"2026-01-13T19:06:40","slug":"psa-manteve-quase-16-mil-hectares-de-cerrado-em-pe-no-primeiro-ano-mostra-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/psa-manteve-quase-16-mil-hectares-de-cerrado-em-pe-no-primeiro-ano-mostra-relatorio\/","title":{"rendered":"PSA manteve quase 16 mil hectares de Cerrado em p\u00e9 no primeiro ano, mostra relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n

Foram 427 inscri\u00e7\u00f5es aceitas, resultando em 15,9 mil hectares de Cerrado conservados<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) divulga o primeiro relat\u00f3rio do Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) Cerrado em P\u00e9, iniciativa que paga pela conserva\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O documento, chamado Sum\u00e1rio Executivo, apresenta os resultados do primeiro ciclo anual do programa (2024\u20132025) e est\u00e1 dispon\u00edvel para download no final do texto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o primeiro ciclo, foram 427 inscri\u00e7\u00f5es deferidas, resultando em 15,9 mil hectares de Cerrado conservados e no repasse de mais de R$ 8,2 milh\u00f5es aos provedores ambientais, com pagamento livre de impostos.\u00a0As inscri\u00e7\u00f5es para o segundo ciclo est\u00e3o abertas (saiba mais)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O perfil dos benefici\u00e1rios evidencia o car\u00e1ter social do programa. 83,8% das \u00e1reas contratadas pertencem a im\u00f3veis com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, vinculados majoritariamente \u00e0 agricultura familiar, e 33,4% das inscri\u00e7\u00f5es deferidas est\u00e3o localizadas em assentamentos da reforma agr\u00e1ria. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta expressiva participa\u00e7\u00e3o feminina, com 36,8% das inscri\u00e7\u00f5es aprovadas realizadas por mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista ambiental, o Cerrado em P\u00e9 priorizou fitofisionomias historicamente menos contempladas por pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o. Mais da metade da \u00e1rea contratada (54,6%) corresponde a forma\u00e7\u00f5es sav\u00e2nicas, seguida por 41,5% de forma\u00e7\u00f5es campestres. A partir dessas \u00e1reas preservadas, o relat\u00f3rio estima que cerca de 2,4 milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono deixaram de ser emitidas na atmosfera no primeiro ciclo, refor\u00e7ando a contribui\u00e7\u00e3o do programa para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

O Sum\u00e1rio tamb\u00e9m detalha a estrutura de monitoramento do programa, adotada desde o primeiro ciclo. As \u00e1reas contratadas s\u00e3o acompanhadas continuamente por meio de imagens de sat\u00e9lite, alertas de desmatamento, dados de licenciamento ambiental, registros de autos de infra\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, vistorias de campo. Todo o processo segue um protocolo t\u00e9cnico padronizado, garantindo transpar\u00eancia, rastreabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica no uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque do documento \u00e9 a estrat\u00e9gia de engajamento e inclus\u00e3o social, desenvolvida ao longo de 2024 e 2025. A Semad implantou o Sistema PSA SEMAD no Portal Ambiental, permitindo inscri\u00e7\u00f5es digitais, acompanhamento de processos e solicita\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, foram realizados mutir\u00f5es presenciais nos munic\u00edpios contemplados durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do primeiro ciclo, com atendimento direto a produtores rurais, agricultores familiares e comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n

Para o analista ambiental da Semad, Tiago Rocha, o principal avan\u00e7o est\u00e1 na forma como a pol\u00edtica foi estruturada e executada. \u201cO programa mostra que \u00e9 poss\u00edvel construir uma pol\u00edtica ambiental baseada em dados, com regras claras, monitoramento cont\u00ednuo e presen\u00e7a em campo. O Sum\u00e1rio Executivo d\u00e1 transpar\u00eancia a todo esse processo e deixa claro que o Cerrado em P\u00e9 j\u00e1 nasce como uma pol\u00edtica madura, com resultados no primeiro ano e capacidade real de expans\u00e3o no Cerrado goiano\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Como funcion<\/strong>a<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Sum\u00e1rio Executivo contextualiza a import\u00e2ncia do Cerrado como bioma estrat\u00e9gico para o Brasil e para Goi\u00e1s. Al\u00e9m de abrigar cerca de 5% da biodiversidade mundial, o Cerrado \u00e9 considerado o \u201cber\u00e7o das \u00e1guas\u201d, por concentrar nascentes que alimentam oito das doze grandes bacias hidrogr\u00e1ficas do pa\u00eds. Em Goi\u00e1s, pol\u00edticas ambientais mais modernas, implementadas nos \u00faltimos anos, contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, que atingiu, no per\u00edodo 2024\/2025, o menor \u00edndice da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m destaca que apenas o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o suficientes para evitar a supress\u00e3o legal da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Por isso, o PSA surge como um instrumento complementar, capaz de incentivar economicamente a conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado em p\u00e9. Lan\u00e7ado em 2024 como projeto-piloto, a iniciativa tem dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro ciclo, o programa foi direcionado a nove munic\u00edpios priorit\u00e1rios nordeste goiano: Niquel\u00e2ndia, Mina\u00e7u, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, Cavalcante, Monte Alegre de Goi\u00e1s, Alvorada do Norte, Damian\u00f3polis, Mamba\u00ed e S\u00e3o Domingos. A sele\u00e7\u00e3o considerou crit\u00e9rios t\u00e9cnicos como alto percentual de vegeta\u00e7\u00e3o nativa remanescente e maior press\u00e3o de desmatamento.<\/p>\n\n\n\n

Nesses munic\u00edpios, o Cerrado em P\u00e9 remunera propriet\u00e1rios ou leg\u00edtimos possuidores de im\u00f3veis rurais que optam por manter a vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1reas pass\u00edveis de supress\u00e3o autorizada, ou seja, \u00e1reas que poderiam ser desmatadas legalmente, mas que foram preservadas. <\/p>\n\n\n\n

O valor pago varia entre R$ 498,18 e R$ 664,25 por hectare ao ano, conforme o compromisso assumido pelo provedor ambiental, como a recupera\u00e7\u00e3o de nascentes degradadas. Os recursos s\u00e3o provenientes do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) e o pagamento \u00e9 condicionado ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es ambientais durante o per\u00edodo contratual de 12 meses, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por at\u00e9 quatro ciclos adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Povos tradicionais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio destaca ainda a amplia\u00e7\u00e3o do Cerrado em P\u00e9 para povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais, por meio de edital espec\u00edfico publicado em novembro de 2025. Essa modalidade prev\u00ea um investimento de R$ 18 milh\u00f5es, destinado ao apoio a projetos comunit\u00e1rios voltados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado, \u00e0 gest\u00e3o territorial e ao fortalecimento de atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Comunidades tradicionais de Goi\u00e1s t\u00eam at\u00e9 o dia 20 de fevereiro de 2026 para se inscrever. Os interessados devem enviar a documenta\u00e7\u00e3o exigida no edital para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico secretariageral.meioambiente@goias.gov.br (saiba mais clicando aqui)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Podem participar associa\u00e7\u00f5es representativas de comunidades tradicionais existentes em Goi\u00e1s, legalmente constitu\u00eddas. Conforme defini\u00e7\u00e3o do Decreto Federal n\u00ba 6.040\/2007, s\u00e3o considerados povos e comunidades tradicionais os grupos culturalmente diferenciados, com formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o social e que utilizam os territ\u00f3rios e os recursos naturais como base para sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social, religiosa, ancestral e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

O PSA Cerrado em P\u00e9 para comunidades tradicionais \u00e9 baseado no conceito de \u201cdinheiro-semente\u201d: as comunidades selecionadas recebem apoio financeiro n\u00e3o reembols\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa mantida em seus territ\u00f3rios. Os recursos devem ser utilizados para estruturar iniciativas capazes de gerar renda de forma sustent\u00e1vel, fortalecendo a autonomia econ\u00f4mica local.<\/p>\n\n\n\n

Assim que aprovadas as inscri\u00e7\u00f5es, as comunidades elaboram ideias de projetos ligados \u00e0 sociobiodiversidade, conceito que re\u00fane atividades produtivas baseadas no uso sustent\u00e1vel dos recursos do Cerrado, em harmonia com a natureza e os saberes tradicionais. Essas propostas passam por avalia\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o formada por representantes da pr\u00f3pria comunidade e da Semad.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos aprovados poder\u00e3o ser executados ao longo de 12 a 36 meses e devem se enquadrar em um dos cinco eixos previstos no edital: sa\u00fade e bem-estar; turismo; artesanato e biojoias; cultura, sagrado e religiosidade; e produtos do Cerrado e da agricultura familiar. A Semad far\u00e1 o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos por meio de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos.<\/p>\n\n\n\n

O valor destinado a cada comunidade ser\u00e1 definido a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos previstos no edital, que consideram fatores como a \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa conservada e o n\u00famero de pessoas que residem no territ\u00f3rio. Parte dos recursos poder\u00e1 ser utilizada para apoio t\u00e9cnico, incluindo consultorias voltadas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o dos projetos.<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em 5 de janeiro de 2026, foram abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o segundo ciclo anual do PSA Cerrado em P\u00e9. Para essa nova etapa, a passa a atender 14 munic\u00edpios, cinco a mais do que no ciclo anterior.\u00a0 Podem se inscrever propriet\u00e1rios e posseiros rurais, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que possuam propriedade leg\u00edtima ou posse regular de im\u00f3vel rural situado em munic\u00edpios priorit\u00e1rios definidos no edital (saiba mais)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o projeto contempla im\u00f3veis localizados nos munic\u00edpios de Niquel\u00e2ndia, Mina\u00e7u, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, Cavalcante, Monte Alegre de Goi\u00e1s, Alvorada do Norte, Damian\u00f3polis, Mamba\u00ed, S\u00e3o Domingos, Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s, Nova Roma, Teresina de Goi\u00e1s, Colinas do Sul e Guarani de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es se encerra em datas distintas, conforme o munic\u00edpio. At\u00e9 30 de abril, para im\u00f3veis localizados em Niquel\u00e2ndia, Mina\u00e7u, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, Cavalcante, Monte Alegre de Goi\u00e1s, Alvorada do Norte, Damian\u00f3polis, Mamba\u00ed e S\u00e3o Domingos. Ou, 30 de junho para im\u00f3veis localizados em Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s, Nova Roma, Teresina de Goi\u00e1s, Colinas do Sul e Guarani de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

O edital tamb\u00e9m prev\u00ea a abertura de inscri\u00e7\u00f5es facilitadas a partir de 19 de janeiro para os produtores que j\u00e1 foram beneficiados no ano passado, e se encontram aptos para a re-inscri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Sum\u00e1rio Executivo primeiro ciclo anual do PSA Cerrado em P\u00e9:<\/strong><\/p>\n\n\n\n