{"id":231823,"date":"2026-01-05T15:48:50","date_gmt":"2026-01-05T18:48:50","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=231823"},"modified":"2026-01-07T15:38:11","modified_gmt":"2026-01-07T18:38:11","slug":"inscricoes-para-psa-comecam-em-5-de-janeiro-atuacao-foi-ampliada-para-14-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/inscricoes-para-psa-comecam-em-5-de-janeiro-atuacao-foi-ampliada-para-14-municipios\/","title":{"rendered":"Semad abre inscri\u00e7\u00f5es para novo ciclo do PSA, ampliado para 14 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa paga produtores pela conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Cerrado<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) abriu, nesta segunda-feira (05\/01), as inscri\u00e7\u00f5es para o segundo ciclo anual do PSA Cerrado em P\u00e9, iniciativa que remunera produtores rurais pela conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do bioma Cerrado. Nesta nova etapa, a iniciativa foi ampliada e passa a atender 14 munic\u00edpios, cinco a mais do que no ciclo anterior. O edital completo, com todos os crit\u00e9rios, cronograma detalhado e documenta\u00e7\u00e3o exigida, est\u00e1 dispon\u00edvel ao final do texto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do Sistema de PSA da Semad, dispon\u00edvel no endere\u00e7o https:\/\/portal.meioambiente.go.gov.br<\/a>, observando os prazos estabelecidos em edital conforme o munic\u00edpio onde o im\u00f3vel rural est\u00e1 localizado. Podem se inscrever propriet\u00e1rios e posseiros rurais, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que possuam propriedade leg\u00edtima ou posse regular de im\u00f3vel rural situado em munic\u00edpios priorit\u00e1rios definidos no edital.<\/p>\n\n\n\n

O projeto contempla im\u00f3veis localizados nos munic\u00edpios de Niquel\u00e2ndia, Mina\u00e7u, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, Cavalcante, Monte Alegre de Goi\u00e1s, Alvorada do Norte, Damian\u00f3polis, Mamba\u00ed, S\u00e3o Domingos, Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s, Nova Roma, Teresina de Goi\u00e1s, Colinas do Sul e Guarani de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Cada im\u00f3vel pode inscrever \u00e1reas entre 2 e 100 hectares, desde que se trate de vegeta\u00e7\u00e3o nativa excedente, ou seja, \u00e1reas que n\u00e3o correspondam a Reserva Legal, \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), \u00e1reas de uso restrito ou servid\u00e3o ambiental obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es se encerra em datas distintas, conforme o munic\u00edpio. At\u00e9 30 de abril, para im\u00f3veis localizados em Niquel\u00e2ndia, Mina\u00e7u, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, Cavalcante, Monte Alegre de Goi\u00e1s, Alvorada do Norte, Damian\u00f3polis, Mamba\u00ed e S\u00e3o Domingos. Ou, 30 de junho para im\u00f3veis localizados em Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s, Nova Roma, Teresina de Goi\u00e1s, Colinas do Sul e Guarani de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

O edital tamb\u00e9m prev\u00ea a abertura de inscri\u00e7\u00f5es facilitadas a partir de 19 de janeiro para os produtores que j\u00e1 foram beneficiados no ano passado, e se encontram aptos para a re-inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PSA tem como objetivo incentivar a manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa que seriam pass\u00edveis de autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o vegetal, reconhecendo financeiramente o servi\u00e7o ambiental prestado pelos produtores que optam pela conserva\u00e7\u00e3o. O projeto prev\u00ea pagamento anual por hectare conservado. Os valores variam conforme as caracter\u00edsticas do im\u00f3vel:<\/p>\n\n\n\n

R$ 664,25 por hectare\/ano para im\u00f3veis com nascentes degradadas, desde que o produtor se comprometa a restaurar ao menos uma nascente por ano de contrato;
R$ 498,18 por hectare\/ano para im\u00f3veis sem nascentes degradadas ou sem compromisso de restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento \u00e9 feito como compensa\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o ambiental prestado no per\u00edodo anterior \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, condicionado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no contrato.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do Sistema de PSA da Semad, dispon\u00edvel no endere\u00e7o https:\/\/portal.meioambiente.go.gov.br, observando os prazos estabelecidos em edital conforme o munic\u00edpio onde o im\u00f3vel rural est\u00e1 localizado.<\/p>\n\n\n\n

Podem se inscrever propriet\u00e1rios e posseiros rurais, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que possuam propriedade leg\u00edtima ou posse regular de im\u00f3vel rural situado em munic\u00edpios priorit\u00e1rios definidos no edital. O projeto contempla im\u00f3veis localizados nos munic\u00edpios de Niquel\u00e2ndia, Mina\u00e7u, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, Cavalcante, Monte Alegre de Goi\u00e1s, Alvorada do Norte, Damian\u00f3polis, Mamba\u00ed, S\u00e3o Domingos, Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s, Nova Roma, Teresina de Goi\u00e1s, Colinas do Sul e Guarani de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Cada im\u00f3vel pode inscrever \u00e1reas entre 2 e 100 hectares, desde que se trate de vegeta\u00e7\u00e3o nativa excedente, ou seja, \u00e1reas que n\u00e3o correspondam a Reserva Legal, \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), \u00e1reas de uso restrito ou servid\u00e3o ambiental obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo se encerra em datas distintas, conforme o munic\u00edpio. At\u00e9 30 de abril, para im\u00f3veis localizados em Niquel\u00e2ndia, Mina\u00e7u, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, Cavalcante, Monte Alegre de Goi\u00e1s, Alvorada do Norte, Damian\u00f3polis, Mamba\u00ed e S\u00e3o Domingos. Ou, 30 de junho para im\u00f3veis localizados em Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s, Nova Roma, Teresina de Goi\u00e1s, Colinas do Sul e Guarani de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Ciclos anteriores<\/h2>\n\n\n\n

Nos ciclos j\u00e1 executados do Projeto PSA Cerrado em P\u00e9, 427 produtores rurais foram contemplados, garantindo a conserva\u00e7\u00e3o de 15,9 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Cerrado, e o repasse de mais de R$ 8,2 milh\u00f5es em Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Do total de \u00e1reas contratadas, 54,6% correspondem a forma\u00e7\u00f5es sav\u00e2nicas do Cerrado e 41,5% a forma\u00e7\u00f5es campestres, fitofisionomias historicamente pouco contempladas por pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o. As forma\u00e7\u00f5es florestais representam apenas 3,9% da \u00e1rea contratada, evidenciando o foco do programa na valoriza\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de vegeta\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao perfil dos benefici\u00e1rios, 83,8% das \u00e1reas contratadas pertencem a im\u00f3veis com menos de quatro m\u00f3dulos fiscais, caracterizando pequenas propriedades e posses rurais. Al\u00e9m disso, 33,4% dos contratos est\u00e3o vinculados a im\u00f3veis localizados em assentamentos da reforma agr\u00e1ria, refor\u00e7ando o alcance social do programa.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m apresentou participa\u00e7\u00e3o feminina relevante, com 36,8% dos contratos firmados em nome de mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Confira o edital abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n