{"id":218022,"date":"2025-11-24T11:54:03","date_gmt":"2025-11-24T14:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=218022"},"modified":"2025-11-24T11:54:03","modified_gmt":"2025-11-24T14:54:03","slug":"semad-investira-r-18-milhoes-na-economia-de-comunidades-tradicionais-que-protegem-o-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/semad-investira-r-18-milhoes-na-economia-de-comunidades-tradicionais-que-protegem-o-cerrado\/","title":{"rendered":"Semad investir\u00e1 R$ 18 milh\u00f5es na economia de comunidades tradicionais que protegem o Cerrado"},"content":{"rendered":"\n

Inscri\u00e7\u00f5es para novo m\u00f3dulo do PSA foram abertas em 20 de novembro e v\u00e3o at\u00e9 20 de fevereiro de 2026<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) vai investir R$ 18 milh\u00f5es na economia de comunidades tradicionais – como ind\u00edgenas e quilombolas – que protegem o Cerrado em seus respectivos territ\u00f3rios. Trata-se de um novo m\u00f3dulo do programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) da pasta. O edital foi publicado na edi\u00e7\u00e3o do dia 19 de novembro do Di\u00e1rio Oficial do Estado. As inscri\u00e7\u00f5es para esse ciclo come\u00e7aram no dia 20 de novembro e v\u00e3o at\u00e9 2 de fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o aptas a participar todas as associa\u00e7\u00f5es que sejam representantes leg\u00edtimas de comunidades tradicionais existentes em Goi\u00e1s. De acordo com o decreto federal 6040\/2007, comunidades tradicionais s\u00e3o “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o social, que ocupam e usam territ\u00f3rios e recursos naturais como condi\u00e7\u00e3o para sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social, religiosa, ancestral e econ\u00f4mica, utilizando conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas gerados e transmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o aceitas nesse m\u00f3dulo do PSA as comunidades que tiverem preservado vegeta\u00e7\u00e3o nativa nos \u00faltimos 36 meses, em territ\u00f3rio delimitado pelo governo federal. As que tiverem a inscri\u00e7\u00e3o aceita v\u00e3o elaborar ideias de empreendimentos na \u00e1rea de sociobiodiversidade (um conceito voltado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda em harmonia com a natureza, usando mat\u00e9rias-primas existentes no Cerrado) e submeter essas ideias a uma comiss\u00e3o avaliadora, formada por representantes da pr\u00f3pria comunidade e da Semad.<\/p>\n\n\n\n

As ideias aprovadas v\u00e3o virar projetos financiados pela Semad. A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andr\u00e9a Vulcanis, afirma que esse m\u00f3dulo do PSA aposta em um conceito conhecido como “dinheiro-semente”. “N\u00f3s vamos aportar recursos em iniciativas com potencial para melhorar a renda e a vida dessas comunidades, que j\u00e1 prestam valioso servi\u00e7o na preserva\u00e7\u00e3o da nossa biodiversidade e n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas por isso”, explica.<\/p>\n\n\n\n

A Semad vai definir qual valor ser\u00e1 disponibilizado para cada comunidade tradicional a partir de uma equa\u00e7\u00e3o, detalhada no edital, que leva em conta a \u00e1rea preservada e o n\u00famero de pessoas que residem no territ\u00f3rio. Parte desse valor poder\u00e1 ser aportado na contrata\u00e7\u00e3o de consultorias para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos projetos, se for necess\u00e1rio. O Governo de Goi\u00e1s vai monitorar a execu\u00e7\u00e3o do projeto e os gastos a partir de relat\u00f3rios semestrais.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o que pode variar de 12 a 36 meses, e devem obrigatoriamente estar enquadrados em uma das cinco categorias previstas no edital: sa\u00fade e bem-estar; turismo; artesanato e biojoias; cultura, sagrado e religiosidade; produtos do Cerrado e da agricultura familiar. A Semad disponibilizar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, uma p\u00e1gina no site institucional com perguntas e respostas sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

QUADRO 1
Cronograma do PSA Comunidades Tradicionais:<\/h2>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00e3o: <\/strong>de 20 de novembro a 20 de fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura\u00e7\u00e3o: ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s o deferimento das inscri\u00e7\u00f5es e encerrada, no m\u00e1ximo, em 21 de dezembro de 2026. Essa etapa ser\u00e1 dividida em:
a) mobiliza\u00e7\u00e3o interna e sele\u00e7\u00e3o de ideias: 60 dias para mobilizar a comunidade e selecionar ideias
b) elabora\u00e7\u00e3o de projetos: at\u00e9 seis meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 20 dias, para desenvolvimento de projetos selecionados<\/p>\n\n\n\n

Implementa\u00e7\u00e3o: come\u00e7a em 21 de dezembro de 2026 e termina em outubro de 2028<\/p>\n\n\n\n

QUADRO 2
Territ\u00f3rios e comunidades aptos a participar do programa
<\/h2>\n\n\n\n

Ind\u00edgenas:<\/strong>
Av\u00e1-Canoeiro (Mina\u00e7u e Colinas do Sul)
Karaj\u00e1 I e III (Aruan\u00e3)
Carret\u00e3o I e II (Nova Am\u00e9rica e Rubiataba)<\/p>\n\n\n\n

Quilombolas<\/strong>
Burac\u00e3o (Mineiros)
Porto Leoc\u00e1dio (S\u00e3o Luiz do Norte)
Rufino Francisco (Niquel\u00e2ndia)
Fam\u00edlia Magalh\u00e3es (Nova Roma)
Mesquita (Cidade Ocidental)
Baco Pari (Posse)
Tomas Cardoso (Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino)
Kalunga (Cavalcante, Teresina de Goi\u00e1s e Monte Alegre)
Cedro (Mineiros)
Levantado (Iaciara)<\/p>\n\n\n\n