{"id":214339,"date":"2025-11-17T11:07:38","date_gmt":"2025-11-17T14:07:38","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=214339"},"modified":"2025-12-05T09:37:14","modified_gmt":"2025-12-05T12:37:14","slug":"lixoes-em-goias-chega-a-125-numero-que-municipios-que-fazem-disposicao-correta-de-residuos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/lixoes-em-goias-chega-a-125-numero-que-municipios-que-fazem-disposicao-correta-de-residuos\/","title":{"rendered":"Lix\u00f5es em Goi\u00e1s: chega a 125 n\u00famero que munic\u00edpios que fazem disposi\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos"},"content":{"rendered":"\n

Grupo gera quase 5 mil toneladas de res\u00edduos por dia. N\u00famero corresponde a cerca de 72% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos gerados em Goi\u00e1s<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em Goi\u00e1s, 125 munic\u00edpios est\u00e3o destinando seus res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de maneira correta. O dado pertence ao \u00faltimo levantamento feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s (Semad), em setembro, no contexto do Programa Lix\u00e3o Zero, que visa encerrar todos os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto do estado, al\u00e9m de implementar um modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento foi feito com base na an\u00e1lise de contratos, conv\u00eanios, licen\u00e7as e outros documentos apresentados pelos munic\u00edpios. Com isso, constatou-se que os 125 munic\u00edpios enviam em m\u00e9dia quase 5 mil toneladas de res\u00edduos por dia para aterros sanit\u00e1rios, o que corresponde a cerca de 72% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos gerados em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro ano completo do programa, em dezembro de 2024, o n\u00famero de cidades goianas que dispunham corretamente seus res\u00edduos urbanos era de 106 munic\u00edpios. Portanto, em pouco menos de 1 ano, houve um aumento de 18%.<\/p>\n\n\n\n

Agora, entre os que destinam corretamente, 110 encaminham para aterros sanit\u00e1rios licenciados em Goi\u00e1s. S\u00e3o 19 empreendimentos, que recebem em m\u00e9dia 2,7 mil toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos por dia. Outros quatro munic\u00edpios enviam seus res\u00edduos para aterro sanit\u00e1rio licenciado em outro estado, com uma estimativa de 150 toneladas por dia.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda nove munic\u00edpios que enviam seus res\u00edduos para aterros tempor\u00e1rios de pequeno porte. Esse tipo de aterro visa atender munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o inferior a 50 mil habitantes, que geram at\u00e9 20 toneladas de res\u00edduos por dia, e que, por estarem distantes de aterros sanit\u00e1rios licenciados, n\u00e3o possuem alternativa vi\u00e1vel de destina\u00e7\u00e3o final. Para esses casos, a Semad permite que o munic\u00edpio opere um aterro tempor\u00e1rio desde que encerre o lix\u00e3o e cumpra crit\u00e9rios b\u00e1sicos de controle ambiental, evitando que res\u00edduos continuem sendo descartados de maneira irregular.<\/p>\n\n\n\n

Os aterros tempor\u00e1rios de pequeno porte s\u00e3o estruturas provis\u00f3rias criadas para que munic\u00edpios de menor porte possam interromper imediatamente o uso de lix\u00f5es enquanto o Estado conclui a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos. Eles funcionam como uma solu\u00e7\u00e3o emergencial e controlada, permitindo que o munic\u00edpio fa\u00e7a a disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos de forma ambientalmente adequada at\u00e9 que seja definido o aterro sanit\u00e1rio regional que atender\u00e1 \u00e0quela localidade. Essa autoriza\u00e7\u00e3o especial \u00e9 prevista no Decreto n\u00ba 10.367\/2023 e emitida pela Semad por meio do Sistema Ip\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e2nia<\/h2>\n\n\n\n
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Embora o aterro municipal de Goi\u00e2nia n\u00e3o possua licen\u00e7a ambiental emitida para opera\u00e7\u00e3o da atividade, o munic\u00edpio foi inclu\u00eddo na contagem de cidades que destinam corretamente seus res\u00edduos s\u00f3lidos porque funciona com base em decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial em quest\u00e3o foi proferida em abril de 2025, atrav\u00e9s da suspens\u00e3o de uma liminar. A estimativa \u00e9 de que 1,4 mil toneladas de res\u00edduos sejam geradas todos os dias na capital.<\/p>\n\n\n\n

Entenda mais<\/h2>\n\n\n\n

Embora 125 munic\u00edpios goianos j\u00e1 realizem a destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, esse n\u00famero n\u00e3o significa, automaticamente, que todos tenham conclu\u00eddo o licenciamento de encerramento dos lix\u00f5es. A destina\u00e7\u00e3o correta representa apenas a rota atual do lixo, ou seja, o fato de que o munic\u00edpio est\u00e1 enviando seus res\u00edduos para um aterro sanit\u00e1rio licenciado, para um aterro tempor\u00e1rio de pequeno porte autorizado, ou, em casos espec\u00edficos, operando sob decis\u00e3o judicial at\u00e9 que a regulariza\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

O encerramento do lix\u00e3o, por outro lado, \u00e9 uma etapa que envolve a \u00e1rea onde o res\u00edduo era descartado anteriormente. Para cumprir essa exig\u00eancia, o munic\u00edpio precisa abrir o processo no Sistema Ip\u00ea, cercar e isolar o lix\u00e3o, apresentar estudos ambientais, elaborar o plano de reabilita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada (PRAD), que envolve medidas de controle de polui\u00e7\u00e3o para mitigar e minimizar impactos ocasionados pela disposi\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio deve apresentar as iniciativas de coleta seletiva atendendo os requisitos m\u00ednimos exigidos pelo Programa Lix\u00e3o Zero. Somente ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica e aprova\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o a licen\u00e7a de encerramento \u00e9 emitida, formalizando que o lix\u00e3o foi desativado de maneira adequada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o levantamento, at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas de novembro, a Semad j\u00e1 emitiu 83 licen\u00e7as de encerramento de lix\u00e3o. Outros 91 munic\u00edpios est\u00e3o com pedido de licen\u00e7a para encerramento de lix\u00e3o em andamento e 64 munic\u00edpios ainda n\u00e3o solicitaram a licen\u00e7a de encerramento, o que os torna irregulares.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda sete munic\u00edpios que se declararam isentos, porque j\u00e1 realizavam o processo corretamente antes do programa Lix\u00e3o Zero, e um firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em raz\u00e3o de especificidades relacionadas ao porte e \u00e0 quantidade de res\u00edduos que gera. A Semad segue notificando, orientando e fiscalizando essas gest\u00f5es para que cumpram as obriga\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Lix\u00e3o Zero<\/h2>\n\n\n\n
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O Programa Lix\u00e3o Zero foi institu\u00eddo em 2023 para apoiar os munic\u00edpios no encerramento dos lix\u00f5es. O programa se divide em fase de transi\u00e7\u00e3o, atualmente em vigor, e na fase definitiva, em que solu\u00e7\u00f5es individualizadas ser\u00e3o substitu\u00eddas pelas infraestruturas coletivas destinadas a atender v\u00e1rios munic\u00edpios ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n

Na fase de transi\u00e7\u00e3o, todos os munic\u00edpios t\u00eam de redirecionar os res\u00edduos que geram para um aterro licenciado. Tamb\u00e9m devem solicitar \u00e0 Semad a licen\u00e7a ambiental de encerramento do respectivo lix\u00e3o, cercar a \u00e1rea, iniciar a reabilita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro e apresentar o programa de coleta seletiva implantado. Os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o t\u00eam coleta seletiva devem apresentar um plano com metas progressivas para implanta\u00e7\u00e3o. Essa fase segue em curso at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n

Para auxiliar os munic\u00edpios nesse processo, a Semad tem feito reuni\u00f5es regionais com prefeitos e equipes t\u00e9cnicas. Os munic\u00edpios s\u00e3o convocados em grupos, o que permite nivelamento de informa\u00e7\u00f5es, troca de experi\u00eancias e atendimento individualizado das demandas locais. Esses encontros funcionam como espa\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, escuta ativa e apoio direto \u00e0s gest\u00f5es municipais na regulariza\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas de disposi\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

A fase definitiva do programa ter\u00e1 um componente in\u00e9dito: o Estado assumir\u00e1 a titularidade da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos em parceria com os munic\u00edpios, garantindo a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada em regime de governan\u00e7a compartilhada. As solu\u00e7\u00f5es dessa etapa ser\u00e3o constru\u00eddas a partir do modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, definido pela Lei Complementar n\u00ba 182\/2023 e estruturado em microrregi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, o Governo de Goi\u00e1s contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da modelagem t\u00e9cnica, jur\u00eddica, financeira e operacional da presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Esses estudos ser\u00e3o apresentados aos munic\u00edpios em 2026, antes da vota\u00e7\u00e3o final do modelo pelas microrregi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Estado, formada por representantes da Semad, Celgpar, Goi\u00e1s Parcerias, AGR e Procuradoria-Geral do Estado, acompanha todo o processo e avalia os produtos entregues pelo BNDES, garantindo qualidade t\u00e9cnica e alinhamento \u00e0s necessidades do territ\u00f3rio goiano.<\/p>\n\n\n\n

Saiba quais munic\u00edpios est\u00e3o destinando corretamente seus res\u00edduos s\u00f3lidos<\/h2>\n\n\n\n