{"id":200359,"date":"2025-09-30T18:53:08","date_gmt":"2025-09-30T21:53:08","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=200359"},"modified":"2025-09-30T18:53:11","modified_gmt":"2025-09-30T21:53:11","slug":"concessao-do-pescan-semad-cria-pagina-com-todos-os-dados-sobre-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/concessao-do-pescan-semad-cria-pagina-com-todos-os-dados-sobre-o-assunto\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o do Pescan: Semad cria p\u00e1gina com todos os dados sobre o assunto"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) criou e disponibilizou uma p\u00e1gina, hospedada no seu pr\u00f3prio site, com todas as informa\u00e7\u00f5es alusivas ao processo de concess\u00e3o do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan). O endere\u00e7o \u00e9 www.goias.gov.br\/meioambiente\/concessao-do-pescan<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o visa selecionar um parceiro da inciativa privada que esteja interessado em explorar os servi\u00e7os de uso p\u00fablico e de visita\u00e7\u00e3o do Pescan pelo per\u00edodo de 30 anos. Em contrapartida, a concession\u00e1ria ter\u00e1 que realizar uma s\u00e9rie de investimentos no parque, definidos em contrato. A minuta foi submetida a consulta p\u00fablica em 2023 e se encontra dispon\u00edvel na p\u00e1gina que trata da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o \u00e9 um modelo em que a propriedade e a gest\u00e3o ambiental permanecem sob responsabilidade do Estado, enquanto a opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos \u00e9 delegada a um parceiro privado por tempo determinado. Esse parceiro assume o compromisso de investir, modernizar e manter a infraestrutura de visita\u00e7\u00e3o, sempre sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O contrato prev\u00ea aproximadamente R$ 194,83 milh\u00f5es em investimentos privados, sendo R$ 180,99 milh\u00f5es em novos aportes e R$ 13,84 milh\u00f5es em reinvestimentos. Esses recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 infraestrutura tur\u00edstica, aos novos atrativos, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O edital foi divulgado no dia 04 de setembro de 2025, e at\u00e9 10 de outubro os grupos interessados podem solicitar o agendamento de visitas t\u00e9cnicas. No dia 24 de outubro, encerra-se o prazo para submiss\u00e3o de envelopes com as propostas, e esses envelopes ser\u00e3o abertos em sess\u00e3o p\u00fablica na Bolsa de Valores no dia 04 de novembro. A homologa\u00e7\u00e3o do resultado est\u00e1 prevista para 05 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Veja algumas perguntas e respostas sobre o assunto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qual ser\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o?
<\/strong>A concess\u00e3o do Pescan ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 anos. Durante esse per\u00edodo, o parceiro privado dever\u00e1 investir, modernizar e operar os servi\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o de acordo com as metas estabelecidas em contrato.<\/p>\n\n\n\n

Quais investimentos est\u00e3o previstos para o parque?
<\/strong>O contrato prev\u00ea aproximadamente R$ 194,83 milh\u00f5es em investimentos privados, sendo R$ 180,99 milh\u00f5es em novos aportes e R$ 13,84 milh\u00f5es em reinvestimentos. Esses recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 infraestrutura tur\u00edstica, novos atrativos, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, seguran\u00e7a e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Quem participou da modelagem da concess\u00e3o?
<\/strong>O projeto foi estruturado pelo BNDES, em parceria com o Governo de Goi\u00e1s, com suporte do cons\u00f3rcio Parques para Todos, formado por Natureza Urbana, Radar PPP, Maciel Rocha Advogados, Fabio Sertori Advogados e Urban Systems.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os indicadores de desempenho da concession\u00e1ria?
<\/strong>O contrato prev\u00ea indicadores ambientais, operacionais, sociais e econ\u00f4micos, como: cumprimento do Plano de Manejo, manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura, padr\u00f5es de qualidade no atendimento, acessibilidade, gera\u00e7\u00e3o de empregos e aportes de investimento.<\/p>\n\n\n\n

Qual o cronograma esperado ap\u00f3s a assinatura do contrato?<\/strong><\/p>\n\n\n\n