{"id":188548,"date":"2025-09-24T15:05:00","date_gmt":"2025-09-24T18:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=188548"},"modified":"2025-09-24T16:05:20","modified_gmt":"2025-09-24T19:05:20","slug":"semad-nao-deixara-municipios-sozinhos-na-luta-contra-os-lixoes-diz-vulcanis-a-prefeitos-na-fgm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/semad-nao-deixara-municipios-sozinhos-na-luta-contra-os-lixoes-diz-vulcanis-a-prefeitos-na-fgm\/","title":{"rendered":"\u2019Semad n\u00e3o deixar\u00e1 munic\u00edpios sozinhos na luta contra os lix\u00f5es\u2019, diz Vulcanis a prefeitos na FGM"},"content":{"rendered":"\n

Encontro reuniu 18 munic\u00edpios do nordeste goiano e Entorno do DF<\/em><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andr\u00e9a Vulcanis, refor\u00e7ou o compromisso do Governo de Goi\u00e1s de caminhar ao lado dos prefeitos e prefeitas na busca por solu\u00e7\u00f5es para o fim dos lix\u00f5es, nesta quarta-feira (24\/09), em Goi\u00e2nia. \u201cA determina\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: a Semad n\u00e3o deixar\u00e1 os munic\u00edpios sozinhos nessa luta\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante reuni\u00e3o na Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (FGM) com representantes de 18 munic\u00edpios do nordeste goiano e do Entorno do Distrito Federal. O encontro tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da FGM, Paulo Vitor Avelar, e do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (AGM), Jos\u00e9 D\u00e9lio J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n

Esta foi a segunda reuni\u00e3o com prefeitos promovida pela Semad. Outras agendas est\u00e3o previstas ao longo das pr\u00f3ximas semanas, com munic\u00edpios convocados em grupos para discutir os mesmos objetivos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, as prefeituras est\u00e3o sendo cobradas para encerrar os lix\u00f5es, mas relatam dificuldades financeiras e altos custos de transporte at\u00e9 aterros licenciados, muitas vezes a mais de 100 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, Andr\u00e9a Vulcanis explicou que a pol\u00edtica estadual foi estruturada em duas fases. A primeira \u00e9 a fase de transi\u00e7\u00e3o, em vigor desde 2023, que obriga o envio dos res\u00edduos a aterros licenciados dentro de um raio de at\u00e9 100 ou 200 quil\u00f4metros, conforme o porte populacional. Para munic\u00edpios pequenos, h\u00e1 a alternativa de licenciar aterros provis\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A fase definitiva est\u00e1 prevista para entrar em vigor em 2027, com a implementa\u00e7\u00e3o do modelo de concess\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos. Os estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e financeiros est\u00e3o sendo elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e ser\u00e3o apresentados no in\u00edcio de 2026 aos munic\u00edpios, antes da vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

O modelo prev\u00ea que Estado e prefeituras atuem em conjunto nas microrregi\u00f5es, com aplica\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio cruzado, no qual cidades maiores ajudam a sustentar financeiramente as menores. \u201cNosso objetivo \u00e9 construir um modelo s\u00f3lido, que traga seguran\u00e7a para os prefeitos e d\u00ea uma solu\u00e7\u00e3o definitiva ao problema dos lix\u00f5es em Goi\u00e1s\u201d, afirmou Vulcanis.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria tamb\u00e9m lembrou que, at\u00e9 2019, a gest\u00e3o dos res\u00edduos era atribui\u00e7\u00e3o exclusiva dos munic\u00edpios, e Goi\u00e1s figurava na pen\u00faltima posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de saneamento. Para ela, a decis\u00e3o do governador Ronaldo Caiado de assumir o tema foi fundamental. \u201cO governador entendeu que, sem o envolvimento do Estado, Goi\u00e1s n\u00e3o avan\u00e7aria. Foi uma decis\u00e3o dif\u00edcil, mas necess\u00e1ria para tirar o Estado desse atraso\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Representando Cristalina, a secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria de Res\u00edduos S\u00f3lidos, J\u00e9ssica Matoshima, ressaltou que o munic\u00edpio criou um departamento exclusivo para tratar do assunto. Ela elogiou a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual. \u201cEssa reuni\u00e3o significa um grande avan\u00e7o para o nosso estado. A quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o era tratada com tanta relev\u00e2ncia e hoje vemos a preocupa\u00e7\u00e3o da Semad em buscar solu\u00e7\u00f5es para todos os munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A superintendente de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Res\u00edduos S\u00f3lidos da Semad, Kaoara Batista, apresentou um panorama amplo sobre a pol\u00edtica estadual de encerramento dos lix\u00f5es e a transi\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o regionalizada de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Ela destacou que o processo decorre da Lei Federal n\u00ba 14.026\/2020, que obriga todos os munic\u00edpios brasileiros a desativarem lix\u00f5es, e do Decreto Estadual n\u00ba 10.367\/2023, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da norma em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, muito munic\u00edpios ainda utilizam lix\u00f5es. O Estado est\u00e1 apoiando, mas precisamos da contrapartida das prefeituras para que a transi\u00e7\u00e3o ocorra de forma segura e definitiva\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Na etapa de encerramento dos lix\u00f5es, os munic\u00edpios devem adotar medidas emergenciais, como solicitar a licen\u00e7a ambiental de encerramento, implantar a coleta seletiva, garantir a destina\u00e7\u00e3o em aterros licenciados ou tempor\u00e1rios e iniciar a reabilita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas. \u201cN\u00e3o basta cercar a \u00e1rea e dizer que o lix\u00e3o est\u00e1 encerrado. \u00c9 preciso recobrir os res\u00edduos, monitorar a qualidade das \u00e1guas e impedir que novos descartes aconte\u00e7am. Caso contr\u00e1rio, as licen\u00e7as poder\u00e3o ser suspensas\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

A superintendente tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o ambiental e da inclus\u00e3o social, com incorpora\u00e7\u00e3o de catadores ao novo sistema, infraestrutura m\u00ednima de trabalho e acesso a editais da Semad. \u201cS\u00e3o cidad\u00e3os que muitas vezes vivem do que coletam no lix\u00e3o. O encerramento precisa vir acompanhado de alternativas de renda e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Kaoara lembrou que mais de 50% dos res\u00edduos urbanos s\u00e3o org\u00e2nicos, o que abre espa\u00e7o para solu\u00e7\u00f5es locais de compostagem, capazes de reduzir o volume destinado a aterros e baratear o transporte. \u201cSe um munic\u00edpio hoje gera 25 toneladas por dia, mas implanta coleta seletiva e compostagem, pode reduzir para menos de 20 toneladas. Isso muda totalmente o enquadramento e possibilita solu\u00e7\u00f5es mais vi\u00e1veis, como aterros tempor\u00e1rios de pequeno porte\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Kaoara destacou ainda que a Lei Complementar n\u00ba 182\/2023 instituiu as Microrregi\u00f5es de Saneamento B\u00e1sico (MSBs), que servir\u00e3o de base para a gest\u00e3o regionalizada dos res\u00edduos. Cada microrregi\u00e3o ter\u00e1 uma estrutura de governan\u00e7a composta por colegiado, comit\u00ea t\u00e9cnico, conselho participativo e secret\u00e1rio-geral.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a atua\u00e7\u00e3o do BNDES, a superintendente explicou que o trabalho est\u00e1 dividido em duas fases. A Etapa 1, em andamento, abrange an\u00e1lises socioambientais, de engenharia e jur\u00eddicas, anteprojeto de solu\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira preliminar e proposta de modelo de neg\u00f3cios. Essa etapa est\u00e1 prevista para conclus\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Etapa 2, prevista para o mesmo ano, incluir\u00e1 a proposta final de modelagem da concess\u00e3o, audi\u00eancias p\u00fablicas, consultas \u00e0 sociedade e roadshows de apresenta\u00e7\u00e3o ao mercado. O leil\u00e3o de concess\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 dezembro de 2026, com in\u00edcio efetivo da opera\u00e7\u00e3o em 2027.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante que prefeitos e t\u00e9cnicos entendam que estamos desenhando solu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o durar d\u00e9cadas. Cada decis\u00e3o, seja sobre compostagem, aterro ou usina, vai impactar diretamente o bolso do cidad\u00e3o, porque define o valor da tarifa\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Kaoara refor\u00e7ou que o objetivo principal \u00e9 assegurar qualidade de vida e sustentabilidade. \u201cEstamos construindo uma pol\u00edtica que vai marcar Goi\u00e1s. Encerrar lix\u00f5es n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma obriga\u00e7\u00e3o legal: significa mais sa\u00fade, menos contamina\u00e7\u00e3o e um legado para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Semad<\/em><\/p>\n\n\n\n

Legenda: A\u00e7\u00e3o aproxima gestores municipais da Semad e apresenta os caminhos para a regionaliza\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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