{"id":114736,"date":"2025-07-04T16:54:12","date_gmt":"2025-07-04T19:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=114736"},"modified":"2025-07-04T16:59:43","modified_gmt":"2025-07-04T19:59:43","slug":"relatorio-da-semad-aponta-12-falhas-gravissimas-no-lixao-de-goiania-saiba-quais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/relatorio-da-semad-aponta-12-falhas-gravissimas-no-lixao-de-goiania-saiba-quais\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da Semad aponta 12 falhas grav\u00edssimas no lix\u00e3o de Goi\u00e2nia; saiba quais"},"content":{"rendered":"\n

Secret\u00e1ria Andrea Vulcanis disse que, com base nas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas contidas no relat\u00f3rio, a situa\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o de Goi\u00e2nia \u00e9 irrevers\u00edvel<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um relat\u00f3rio feito pela equipe t\u00e9cnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), em maio deste ano, constatou pelo menos 12 falhas grav\u00edssimas envolvendo o Aterro Sanit\u00e1rio Municipal de Goi\u00e2nia. O local opera sem licen\u00e7a ambiental v\u00e1lida e em desacordo com normas t\u00e9cnicas legais e, por isso, \u00e9 considerado um lix\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Duas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram realizadas l\u00e1, nos dias 1\u00ba de fevereiro e 24 de abril de 2025, e ajudaram a embasar o relat\u00f3rio. Durante as a\u00e7\u00f5es, a equipe da Semad conversou com funcion\u00e1rios do lix\u00e3o, com pessoas que moram pr\u00f3ximo da regi\u00e3o e funcion\u00e1rios do Aer\u00f3dromo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m localizado nas proximidades. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o documento, os principais descumprimentos vistos no lix\u00e3o Goi\u00e2nia s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Localiza\u00e7\u00e3o inadequada;<\/li>\n\n\n\n
  2. Falta de todas as licen\u00e7as ambientais obrigat\u00f3rias;<\/li>\n\n\n\n
  3. Projetos de impermeabiliza\u00e7\u00e3o e drenagem ineficazes;<\/li>\n\n\n\n
  4. Sistema de monitoramento ambiental prec\u00e1rio ou inexistente;<\/li>\n\n\n\n
  5. Desvio no cumprimento do projeto aprovado;<\/li>\n\n\n\n
  6. Cobertura e disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos fora das normas;<\/li>\n\n\n\n
  7. Aus\u00eancia de planos e equipamentos de emerg\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
  8. Manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o longe do exigido;<\/li>\n\n\n\n
  9. Relat\u00f3rios e registros ambientais incompletos;<\/li>\n\n\n\n
  10. Gest\u00e3o deficiente dos res\u00edduos gerados e do lixiviado;<\/li>\n\n\n\n
  11. Prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e pragas em desacordo com as exig\u00eancias sanit\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n
  12. Risco real de deslizamentos e acidentes estruturais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Frente \u00e0 equipe da Semad, a secret\u00e1ria Andrea Vulcanis disse em entrevista que, com base nas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas contidas no relat\u00f3rio, a situa\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o de Goi\u00e2nia \u00e9 irrevers\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reverter a condi\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o para uma situa\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio, por conta do excesso de res\u00edduos que o local recebe e pelo descaso perpetuado durante d\u00e9cadas. A entrevista est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do YouTube da Semad e tamb\u00e9m no site (leia aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

    \u201c(Agora), o que tem que ser feito \u00e9 paralisar o dep\u00f3sito de lixo, ou seja: paralisar o dano ambiental, fazer as medidas de remedia\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o adequada daquela pilha, para que ela n\u00e3o perca a estabilidade, para que n\u00e3o tenha problema com os gases, a explos\u00e3o, a gest\u00e3o do chorume, e evitar ali aquela contamina\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o para evitar o agravamento desses danos v\u00e3o ter que acontecer ao longo de muitas d\u00e9cadas\u201d, disse Vulcanis.<\/p>\n\n\n\n

    Confira abaixo, ponto a ponto, o que o relat\u00f3rio diz a respeito de cada uma das 12 irregularidades encontradas no lix\u00e3o de Goi\u00e2nia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Localiza\u00e7\u00e3o inadequada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
    \"\"
    Mapa sobre imagem de sat\u00e9lite, demonstrando as dist\u00e2ncias entre o aterro sanit\u00e1rio, os cursos h\u00eddricos e as \u00e1reas residenciais vizinhas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    O lix\u00e3o est\u00e1 localizado na Alameda dos Eucaliptos, Ch\u00e1cara Recreio S\u00e3o Joaquim, considerada uma \u00e1rea urbana por estar muito pr\u00f3xima de \u00e1reas residenciais e de um aer\u00f3dromo. O relat\u00f3rio afirma que existem casas a menos de 300 metros de dist\u00e2ncia de onde s\u00e3o depositados os res\u00edduos (imagem acima mostra dist\u00e2ncias).<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 o aer\u00f3dromo est\u00e1 localizado a cerca de 2 km do lix\u00e3o, dentro da chamada \u00c1rea de Seguran\u00e7a Aeroportu\u00e1ria (ASA). O relat\u00f3rio destaca que isso contraria legisla\u00e7\u00e3o federal e normas internacionais que pro\u00edbem a presen\u00e7a de atividades que atraiam aves nas proximidades de pistas de pouso, devido ao risco de acidentes. Em mar\u00e7o de 2025, por exemplo, uma aeronave sofreu danos ap\u00f3s bater com uma ave na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Falta de todas as licen\u00e7as ambientais obrigat\u00f3rias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    O Aterro Sanit\u00e1rio Municipal de Goi\u00e2nia n\u00e3o possui licen\u00e7a ambiental v\u00e1lida h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Conforme explica o relat\u00f3rio, uma tentativa de regulariza\u00e7\u00e3o feita em 2024 pela Ag\u00eancia Municipal do Meio Ambiente (Amma) foi considerada ilegal, pois os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia para licenciar aterros sanit\u00e1rios. Essa responsabilidade \u00e9 exclusiva do \u00f3rg\u00e3o estadual, a Semad. <\/p>\n\n\n\n

    A Amma dizia ter compet\u00eancia para licenciar o aterro com base no argumento de que o empreendimento teria impacto local, ou seja, restrito ao territ\u00f3rio de Goi\u00e2nia. Mas, essa interpreta\u00e7\u00e3o contraria todas as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm) que estavam em vigor na \u00e9poca \u2014 incluindo as resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 02\/2016, 108\/2021, 166\/2022 e, principalmente, a n\u00ba 259\/2024. <\/p>\n\n\n\n

    O relat\u00f3rio diz que todas as resolu\u00e7\u00f5es deixam claro que aterros sanit\u00e1rios s\u00e3o considerados empreendimentos de impacto regional, justamente por envolverem grandes volumes de res\u00edduos, risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, contamina\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua e, muitas vezes, influ\u00eancia sobre munic\u00edpios vizinhos ou \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

    Por esse motivo, mesmo que o aterro esteja fisicamente dentro dos limites de Goi\u00e2nia, como \u00e9 argumentado pela prefeitura, os impactos causados pelo local ultrapassam esse territ\u00f3rio. Com isso, somente a Semad (autoridade ambiental estadual) tem compet\u00eancia legal para licenciar, fiscalizar e autorizar seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

    O relat\u00f3rio tamb\u00e9m exp\u00f5e que a Amma, ao emitir uma Licen\u00e7a Corretiva em 2024, invadiu essa compet\u00eancia, que \u00e9 estadual. O caso foi levado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que concordou com a avalia\u00e7\u00e3o da Semad e obteve na Justi\u00e7a a suspens\u00e3o imediata da licen\u00e7a municipal, reconhecendo sua ilegalidade. A decis\u00e3o tamb\u00e9m fortaleceu o entendimento de que a Amma nunca poderia ter concedido essa licen\u00e7a e que todo o processo de licenciamento deve tramitar exclusivamente em n\u00edvel estadual.<\/p>\n\n\n\n

    Projetos de impermeabiliza\u00e7\u00e3o e drenagem ineficazes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Outro problema grave encontrado no local \u00e9 que n\u00e3o existe um sistema eficiente para evitar que o chorume penetre no solo. Chorume \u00e9 um l\u00edquido escuro e t\u00f3xico que escorre do lixo quando ele come\u00e7a a se decompor. Em aterros operados corretamente, existe uma camada imperme\u00e1vel embaixo dos res\u00edduos para impedir que esse l\u00edquido contamine a terra e os len\u00e7ois de \u00e1gua subterr\u00e2nea. Mas, em Goi\u00e2nia n\u00e3o h\u00e1 provas de que essa prote\u00e7\u00e3o exista.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio afirma que a \u00e1gua da chuva n\u00e3o est\u00e1 sendo controlada da forma certa. As calhas e canaletas feitas para escoar a \u00e1gua estavam entupidas ou mal cuidadas, fazendo com que a chuva escorra desordenadamente por cima dos montes de lixo. O documento alerta que isso causa buracos, eros\u00f5es e at\u00e9 risco de deslizamento.<\/p>\n\n\n\n

    O relat\u00f3rio destaca que, como a \u00e1gua da chuva penetra nos res\u00edduos, a produ\u00e7\u00e3o de chorume \u00e9 potencializada, sobrecarregando as lagoas usadas para armazenar esse l\u00edquido. Com isso, cresce o risco de vazamentos e contamina\u00e7\u00e3o de c\u00f3rregos e terrenos pr\u00f3ximos. <\/p>\n\n\n\n

    O documento chega a mencionar que, h\u00e1 menos de 900 metros do lix\u00e3o, existem propriedades que usam a \u00e1gua do c\u00f3rrego Caveirinha para irriga\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as. Se essa \u00e1gua for contaminada pelo chorume, pode afetar diretamente quem trabalha nesses locais ou consome os alimentos produzidos ali.<\/p>\n\n\n\n

    Sistema de monitoramento ambiental prec\u00e1rio ou inexistente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou que os po\u00e7os de monitoramento de \u00e1gua subterr\u00e2nea n\u00e3o estavam identificados corretamente e n\u00e3o havia clareza sobre o funcionamento dos sistemas de coleta e an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua, do solo e do ar. O relat\u00f3rio afirma que a aus\u00eancia de dados compromete a capacidade de prever e conter danos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

    Desvio no cumprimento do projeto aprovado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Diversas estruturas previstas no projeto original, como usinas de triagem de recicl\u00e1veis, compostagem, tratamento de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil e esta\u00e7\u00e3o de tratamento avan\u00e7ado de chorume, n\u00e3o foram constru\u00eddas ou est\u00e3o inoperantes. A opera\u00e7\u00e3o atual \u00e9 improvisada, sem planejamento t\u00e9cnico definido.<\/p>\n\n\n\n

    Cobertura e disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos fora das normas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Um dos maiores problemas identificados no local \u00e9 que ele recebe muito mais lixo do que foi projetado para suportar. A licen\u00e7a municipal, hoje considerada inv\u00e1lida, previa o recebimento de 900 toneladas por dia de lixo domiciliar e 132 toneladas de res\u00edduos de podas e varri\u00e7\u00f5es. Mas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que o aterro est\u00e1 recebendo, diariamente, cerca de 1.300 toneladas de lixo domiciliar, 1.300 toneladas de entulho da constru\u00e7\u00e3o civil e mais 1.200 toneladas de restos de poda urbana, totalizando quase 3.800 toneladas por dia, ou seja, mais do que o triplo da capacidade prevista originalmente.<\/p>\n\n\n\n

    Esse volume exagerado compromete toda a opera\u00e7\u00e3o. Prova disso, \u00e9 que durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, foi constatado que os res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o estavam sendo cobertos com terra ou material adequado, como exige a legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 v\u00e1rios. Isso exp\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o a forte odor, atrai animais vetores e facilita a decomposi\u00e7\u00e3o descontrolada dos res\u00edduos, agravando o risco ambiental e sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Aus\u00eancia de planos e equipamentos de emerg\u00eancia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    N\u00e3o foi identificado qualquer plano de conting\u00eancia para acidentes ambientais, inc\u00eandios ou falhas estruturais.<\/p>\n\n\n\n

    Manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o longe do exigido<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    O relat\u00f3rio da Semad aponta que a estrutura de opera\u00e7\u00e3o do aterro \u00e9 insuficiente e mal armazenada, o que compromete v\u00e1rias etapas do servi\u00e7o e contribui para o ac\u00famulo dos problemas j\u00e1 identificados. A equipe t\u00e9cnica observou, por exemplo, que o n\u00famero de m\u00e1quinas dispon\u00edveis era muito abaixo do necess\u00e1rio para lidar com o grande volume de res\u00edduos que chegam diariamente.<\/p>\n\n\n\n

    No dia da vistoria, o aterro contava com apenas 4 tratores de esteira, 1 escavadeira hidr\u00e1ulica, 1 motoniveladora, 3 p\u00e1s carregadeiras e 2 retroescavadeiras. Esses equipamentos estavam sendo usados para todas as tarefas: espalhar o lixo, cobrir os res\u00edduos com terra, manter as vias internas e fazer o manejo di\u00e1rio. Segundo a equipe, considerando que o local recebe quase 4 mil toneladas de res\u00edduos por dia, esse maquin\u00e1rio \u00e9 insuficiente.<\/p>\n\n\n\n

    Registros e relat\u00f3rios ambientais incompletos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    O relat\u00f3rio tamb\u00e9m afirma que o lix\u00e3o apresenta s\u00e9rios problemas na documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria que deveria comprovar o controle ambiental do empreendimento. Faltam registros atualizados e confi\u00e1veis sobre o funcionamento di\u00e1rio do aterro, o que impede que os \u00f3rg\u00e3os ambientais tenham um acompanhamento real e t\u00e9cnico das atividades no local.<\/p>\n\n\n\n

    Um exemplo disso envolve o controle sobre o chorume. Segundo o relat\u00f3rio, a medi\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do chorume que chega \u00e0s lagoas de tratamento \u00e9 feita manualmente, com o uso de uma r\u00e9gua met\u00e1lica, sem nenhum sistema autom\u00e1tico de monitoramento. Essa medi\u00e7\u00e3o aumenta o risco de erros, al\u00e9m de n\u00e3o permitir saber com precis\u00e3o de onde vem o maior volume de chorume, se h\u00e1 vazamentos, infiltra\u00e7\u00f5es ou falhas no sistema de drenagem, informa\u00e7\u00f5es que seriam essenciais para prevenir acidentes e contamina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m faltam relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de monitoramento ambiental, como an\u00e1lises da qualidade da \u00e1gua superficial e subterr\u00e2nea, do solo, do ar e da estabilidade dos maci\u00e7os. A Semad identificou que os po\u00e7os de monitoramento instalados no local n\u00e3o estavam identificados, alguns estavam em \u00e1reas cobertas por vegeta\u00e7\u00e3o densa e n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre coletas recentes, frequ\u00eancia de amostragem ou resultados laboratoriais.<\/p>\n\n\n\n

    Gest\u00e3o deficiente dos res\u00edduos gerados e do lixiviado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    O chorume gerado pelos res\u00edduos n\u00e3o passa por tratamento eficaz. O relat\u00f3rio exp\u00f5e que durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es ficou comprovado que o l\u00edquido \u00e9 direcionado para a rede de esgoto da Saneago e enviado \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Dr. H\u00e9lio Seixo de Brito. <\/p>\n\n\n\n

    A equipe t\u00e9cnica da Semad alerta, informando que a unidade n\u00e3o tem estrutura t\u00e9cnica para lidar com esse tipo de efluente. Esse envio pode agravar a emiss\u00e3o de odores e comprometer a qualidade da \u00e1gua liberada no ambiente.<\/p>\n\n\n\n

    Prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e pragas em desacordo com as exig\u00eancias sanit\u00e1rias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A aus\u00eancia de cobertura dos res\u00edduos resultou em infesta\u00e7\u00e3o de animais vetores como urubus, carcar\u00e1s, ratos, baratas, moscas e escorpi\u00f5es, que afetaram o lix\u00e3o e tamb\u00e9m as resid\u00eancias pr\u00f3ximas. Segundo o relat\u00f3rio, quando questionada sobre como espanta urubus e outras aves do local, a equipe do lix\u00e3o disse que n\u00e3o tem equipamentos autom\u00e1ticos para isso e que usam roj\u00f5es para afastar os p\u00e1ssaros. <\/p>\n\n\n\n

    Por\u00e9m, durante toda a dura\u00e7\u00e3o das vistorias, n\u00e3o foram constatados acionamentos destes dispositivos, sendo fornecida pela equipe do aterro a explica\u00e7\u00e3o de que o estoque de roj\u00f5es havia acabado duas semanas atr\u00e1s e que um novo processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o do insumo havia sido iniciado, por\u00e9m sem previs\u00e3o de t\u00e9rmino.<\/p>\n\n\n\n

    Em entrevista \u00e0 equipe da Semad, moradores que vivem pr\u00f3ximos \u00e0 \u00e1rea relataram que s\u00e3o frequentes as infesta\u00e7\u00f5es de ratos, baratas, urubus e escorpi\u00f5es em suas resid\u00eancias, confirmando outra vez a inadequa\u00e7\u00e3o das medidas de controle instaladas no aterro. <\/p>\n\n\n\n

    Risco real de deslizamentos e acidentes estruturais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    As chuvas, combinadas com a falta de drenagem eficiente, comprometem a estabilidade das pilhas. O volume excessivo de res\u00edduos tamb\u00e9m pressiona os maci\u00e7os, elevando o risco de rompimentos, deslizamentos e outros acidentes de grandes propor\u00e7\u00f5es. Esse cen\u00e1rio exige a\u00e7\u00e3o imediata, mesmo que isso signifique que o aterro venha a ser desativado.<\/p>\n\n\n\n

    Relat\u00f3rio completo dispon\u00edvel para download<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n