O governador Ronaldo Caiado sancionou uma lei (23.456\/2025) que redefiniu e ampliou os limites do Parque Estadual de Para\u00fana (PEPa). Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do parque, o governador assinou um decreto (10.703\/2026) que criou o Monumento Natural de Para\u00fana na 25\u00aa unidade de conserva\u00e7\u00e3o do Estado. O monumento fica em uma \u00e1rea cont\u00edgua \u00e0 do parque. Os dois juntos t\u00eam 5.056 hectares de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A redelimita\u00e7\u00e3o do PEPa aconteceu em duas etapas. A primeira foi a inclus\u00e3o de novas \u00e1reas com remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no munic\u00edpio de Para\u00fana. A segunda foi a exclus\u00e3o de \u00e1reas usadas para fins agropecu\u00e1rios, al\u00e9m do per\u00edmetro da GO-411 e de faixas de dom\u00ednio da rodovia. Com o novo contorno, o parque saiu de 3.250 para 4.208 hectares.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o Monumento Natural de Para\u00fana, que \u00e9 vizinho ao parque, a nova unidade de conserva\u00e7\u00e3o com 843 hectares foi criada a partir da sugest\u00e3o dada pelos pr\u00f3prios moradores da regi\u00e3o, em consultas p\u00fablicas que antecederam o processo de redefini\u00e7\u00e3o dos limites do PEPa.<\/p>\n\n\n\n
“Somando os 843,81 hectares do Monumento Natural aos 4.208 hectares do parque, temos aproximadamente 5 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa protegida em um \u00fanico bloco, o que \u00e9 importante para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos mais robustos, fortalecendo a conectividade ecol\u00f3gica e a biodiversidade, sustentando esp\u00e9cies end\u00eamicas e amea\u00e7adas ou que exigem grandes \u00e1reas territoriais para sobreviverem”, afirma a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andr\u00e9a Vulcanis.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo passo \u00e9 adquirir as propriedades privadas que se encontram no interior do parque. A Semad j\u00e1 tem contratada uma empresa que vai fazer o levantamento fundi\u00e1rio, que significa obter todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o. A partir desse levantamento, o Estado conseguir\u00e1 avan\u00e7ar nas aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A lei que redefiniu os limites do parque estabelece o prazo de at\u00e9 dois anos para a conclus\u00e3o do plano de manejo da unidade, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o. Entretanto, a Semad deve retomar a discuss\u00e3o do plano de manejo, que foi paralisada em virtude da amplia\u00e7\u00e3o, ainda em 2025. Haver\u00e1 consulta p\u00fablica ampla no decorrer desse processo.<\/p>\n\n\n\n