{"id":101967,"date":"2025-06-04T10:00:39","date_gmt":"2025-06-04T13:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=101967"},"modified":"2025-06-06T10:19:33","modified_gmt":"2025-06-06T13:19:33","slug":"semad-paga-o-pix-aos-primeiros-187-beneficiarios-do-psa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/semad-paga-o-pix-aos-primeiros-187-beneficiarios-do-psa\/","title":{"rendered":"Semad paga o pix aos primeiros 187 benefici\u00e1rios do PSA"},"content":{"rendered":"\n

Programa remunera produtores que preservam Cerrado em vez que converter o uso do solo para atividades econ\u00f4micas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia que abriu oficialmente a programa\u00e7\u00e3o elaborada pelo Governo de Goi\u00e1s para Semana do Meio Ambiente, a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andr\u00e9a Vulcanis, anunciou que os primeiros 187 produtores rurais escolhidos para participar do programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) j\u00e1 est\u00e3o recebendo o pix em suas respectivas contas.<\/p>\n\n\n\n

“Temos alguns representantes aqui que n\u00e3o me deixam mentir: j\u00e1 chegou o dinheiro na conta?”, perguntou a secret\u00e1ria para um benefici\u00e1rio que estava na plateia. “Chegou? Chegou, o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 na conta. Nessa primeira leva, n\u00f3s estamos pagando quase R$ 4 milh\u00f5es e tem propriedades rurais recebendo valor de at\u00e9 R$ 66 mil. N\u00e3o \u00e9 uma bolsa-floresta, \u00e9 pagamento por servi\u00e7os ambientais de verdade”.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o programa a secret\u00e1ria disse ainda: “confesso que, se eu pudesse, a partir de agora eu trabalharia somente com o PSA. \u00c9 muito mais bonito, mais f\u00e1cil, mais proveitoso, mais barato e muito mais alegre do que licen\u00e7as, embargos e multas. Acho que a maioria aqui n\u00e3o faz ideia da revolu\u00e7\u00e3o que estamos promovendo com esse programa, que j\u00e1 chama a aten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo”.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o PSA<\/h2>\n\n\n\n

O PSA foi lan\u00e7ado no dia 10 de setembro de 2024, com a proposta de remunerar propriet\u00e1rios rurais que firmarem o compromisso de conservar a vegeta\u00e7\u00e3o nativa em suas respectivas propriedades. As \u00e1reas que poder\u00e3o ser inscritas no programa s\u00e3o aquelas que o produtor, do ponto de vista legal, poderia suprimir para plantar ou cultivar gado, se quisesse. E n\u00e3o reservas legais ou \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs), que j\u00e1 s\u00e3o protegidas por lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio entre o uso sustent\u00e1vel da terra e a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, existem leis, normas, decretos e fiscaliza\u00e7\u00e3o. De modo geral, o estado brasileiro investe apenas nesses instrumentos. O problema \u00e9 que eles n\u00e3o t\u00eam sido suficientes, e por isso resolvemos inovar com o PSA\u201d, afirma Vulcanis.<\/p>\n\n\n\n

A primeira fase est\u00e1 acontecendo nos munic\u00edpios de Niquel\u00e2ndia, Mina\u00e7u, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damian\u00f3polis, Mamba\u00ed e S\u00e3o Domingos. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o de 2 de janeiro a 13 de abril de 2025, e as regras est\u00e3o definidas em edital.<\/p>\n\n\n\n

Para se inscrever, o propriet\u00e1rio precisava ter no m\u00ednimo dois hectares de \u00e1rea pass\u00edvel de supress\u00e3o vegetal, ou seja, que eles poderiam suprimir para usar pro plantio ou cria\u00e7\u00e3o de gado ou outra atividade econ\u00f4mica. O limite m\u00e1ximo a ser remunerado \u00e9 de 100 hectares por propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Primeiros benefici\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

No dia 21 de maio de 2025, a Semad divulgou o resultado definitivo da primeira convoca\u00e7\u00e3o de selecionados para o programa. Foram deferidas 187 inscri\u00e7\u00f5es, e assinatura do contrato desse grupo foi formalizada at\u00e9 30 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Teve in\u00edcio uma etapa de corre\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias (at\u00e9 dia 10 de junho), e, ap\u00f3s isso, o volume de inscri\u00e7\u00f5es deferidas e hectares deferidos aumentar\u00e1. A segunda convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em 20 de junho. Haver\u00e1 cinco dias para interposi\u00e7\u00e3o de recursos e o resultado final ser\u00e1 publicado no dia 30 do mesmo m\u00eas. Todos os produtores rurais aprovados na segunda convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e3o chamados para assinar contrato at\u00e9 o dia 13 de julho.<\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros do PSA<\/h2>\n\n\n\n

Das 571 solicita\u00e7\u00f5es, a secretaria deferiu na primeira convoca\u00e7\u00e3o 187, cobrindo uma \u00e1rea de 6,9 mil hectares. Requereu corre\u00e7\u00f5es em 372 processos e indeferiu somente quatro. Oito foram arquivados por desist\u00eancia do propriet\u00e1ro rural.<\/p>\n\n\n\n

A Semad pagar\u00e1 498 por hectare em parcela \u00fanica, a ser debitada em julho desse ano. O valor subir\u00e1 para R$ 664 por hectare para os donos de im\u00f3veis com nascentes degradadas que se comprometerem a restaurar pelo menos uma dessas nascentes por ano. O recurso vir\u00e1 do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), que \u00e9 integralizado por receitas advindas de multas, taxas e de Termos de Ajuste e Conduta (TAC).<\/p>\n\n\n\n

Legenda: Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andr\u00e9a Vulcanis<\/em><\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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