{"id":221712,"date":"2025-11-27T09:54:38","date_gmt":"2025-11-27T12:54:38","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?page_id=221712"},"modified":"2026-05-04T09:06:26","modified_gmt":"2026-05-04T12:06:26","slug":"psa-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/psa-comunidades-tradicionais\/","title":{"rendered":"PSA Comunidades Tradicionais"},"content":{"rendered":"\t\t
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PSA Comunicades Tradicionais<\/span><\/p>

Valorizando Quilombolas e indigenas que protegem o Cerrado<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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A\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/strong>\u00a0vai investir R$ 18 milh\u00f5es na economia de comunidades tradicionais – ind\u00edgenas e quilombolas – que protegem o Cerrado em seus respectivos territ\u00f3rios. Trata-se de um novo m\u00f3dulo do\u00a0programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA)<\/a><\/strong>\u00a0da pasta.<\/p>

O edital foi publicado na edi\u00e7\u00e3o do dia 19 de novembro do Di\u00e1rio Oficial do Estado. As inscri\u00e7\u00f5es para esse ciclo come\u00e7aram no dia 20 de novembro e v\u00e3o at\u00e9\u00a020 de abril de 2026<\/strong>. Est\u00e3o aptas a participar todas as associa\u00e7\u00f5es que sejam representantes leg\u00edtimas de comunidades tradicionais existentes em Goi\u00e1s.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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O que s\u00e3o comunidades tradicionais?<\/strong><\/p>

De acordo com o decreto federal 6040\/2007, comunidades
tradicionais s\u00e3o “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas pr\u00f3prias de
organiza\u00e7\u00e3o social, que ocupam e usam territ\u00f3rios e recursos
naturais como condi\u00e7\u00e3o para sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social,
religiosa, ancestral e econ\u00f4mica, utilizando conhecimentos,
inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas gerados e transmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tRetifica\u00e7\u00e3o do edital, piblicada em 20 de fevereiro de 2026<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As ideias aprovadas v\u00e3o virar projetos financiados pela Semad.<\/strong>\u00a0A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andr\u00e9a Vulcanis, afirma que esse m\u00f3dulo do PSA aposta em um conceito conhecido como\u00a0“dinheiro-semente”<\/strong>. “N\u00f3s vamos aportar recursos em iniciativas com potencial para melhorar a renda e a vida dessas comunidades, que j\u00e1 prestam valioso servi\u00e7o na preserva\u00e7\u00e3o da nossa biodiversidade e n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas por isso”, explica.<\/p>

A Semad vai definir qual valor ser\u00e1 disponibilizado para cada comunidade tradicional a partir de uma equa\u00e7\u00e3o, detalhada no edital, que leva em conta a \u00e1rea preservada e o n\u00famero de pessoas que residem no territ\u00f3rio. Parte desse valor poder\u00e1 ser aportado na contrata\u00e7\u00e3o de consultorias para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos projetos, se for necess\u00e1rio. O Governo de Goi\u00e1s vai\u00a0monitorar a execu\u00e7\u00e3o do projeto e os gastos a partir de relat\u00f3rios semestrais.<\/strong><\/p>

Os projetos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o que pode variar de 12 a 36 meses, e devem obrigatoriamente estar enquadrados em uma das cinco categorias previstas no edital:\u00a0sa\u00fade e bem-estar; turismo; artesanato e biojoias; cultura, sagrado e religiosidade; produtos do Cerrado e da agricultura familiar.<\/strong>\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Quem pode participar?<\/strong><\/p>

Comunidades eleg\u00edveis<\/strong><\/p>

Ind\u00edgenas:<\/strong>
Av\u00e1-Canoeiro (Mina\u00e7u e Colinas do Sul)
Karaj\u00e1 I e III (Aruan\u00e3)
Carret\u00e3o I e II (Nova Am\u00e9rica e Rubiataba)<\/p>

Quilombolas:<\/strong>
Burac\u00e3o (Mineiros)
Porto Leoc\u00e1dio (S\u00e3o Luiz do Norte)
Rufino Francisco (Niquel\u00e2ndia)
Fam\u00edlia Magalh\u00e3es (Nova Roma)
Mesquita (Cidade Ocidental)
Baco Pari (Posse)
Tom\u00e1s Cardoso (Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino)
Kalunga (Cavalcante, Teresina de Goi\u00e1s e Monte Alegre)
Cedro (Mineiros)
Levantado (Iaciara)<\/p>

Somente ser\u00e3o aceitas comunidades com vegeta\u00e7\u00e3o nativa preservada nos \u00faltimos 36 meses, em territ\u00f3rios oficialmente delimitados pelo governo federal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Como funciona<\/strong><\/span><\/p>

A associa\u00e7\u00e3o representante da comunidade realiza a inscri\u00e7\u00e3o no edital.<\/p>

  • Ap\u00f3s o deferimento, a comunidade desenvolve ideias de empreendimentos de sociobiodiversidade, associadas a atividades sustent\u00e1veis do Cerrado.<\/li>
  • As ideias s\u00e3o analisadas por uma comiss\u00e3o composta pela Semad e representantes comunit\u00e1rios.<\/li>
  • As ideias aprovadas s\u00e3o transformadas em projetos estruturados, que poder\u00e3o receber recursos financeiros.<\/li>
  • A Semad acompanha a execu\u00e7\u00e3o por meio de relat\u00f3rios semestrais e monitoramento t\u00e9cnico.<\/li><\/ul>

    Parte dos recursos poder\u00e1 ser utilizada para consultorias de apoio ao planejamento e gest\u00e3o, conforme definido no edital.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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    Crit\u00e9rios gerais<\/strong><\/span><\/p>

    O edital adota os seguintes crit\u00e9rios de admissibilidade e classifica\u00e7\u00e3o:<\/p>

    • Exist\u00eancia de vegeta\u00e7\u00e3o nativa preservada nos \u00faltimos 36 meses.<\/li>
    • Territorialidade reconhecida e delimitada por \u00f3rg\u00e3o federal competente.<\/li>
    • Representa\u00e7\u00e3o formal por associa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima da comunidade.<\/li>
    • Conformidade com as cinco categorias tem\u00e1ticas exigidas:<\/li><\/ul>
        1. Sa\u00fade e bem-estar<\/li>
        2. Turismo<\/li>
        3. Artesanato e biojoias<\/li>
        4. Cultura, sagrado e religiosidade<\/li>
        5. Produtos do Cerrado e agricultura familiar<\/li><\/ol><\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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          Etapas e cronograma<\/strong><\/span><\/p>

          O m\u00f3dulo PSA Comunidades Tradicionais ser\u00e1 executado em tr\u00eas fases principais, conforme cronograma estabelecido no edital.<\/p>

          1. Inscri\u00e7\u00e3o<\/strong>
          Per\u00edodo: 20 de novembro de 2025 a 20 de abril de 2026
          A associa\u00e7\u00e3o representante da comunidade realiza a inscri\u00e7\u00e3o e envia a documenta\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>

          2. Estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos<\/strong>
          Per\u00edodo total: do deferimento da inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 21 de dezembro de 2026
          Etapa destinada ao desenvolvimento das propostas comunit\u00e1rias, dividida em:
          Mobiliza\u00e7\u00e3o interna e sele\u00e7\u00e3o de ideias
          Dura\u00e7\u00e3o: 60 dias
          A comunidade mobiliza seus membros e escolhe as ideias de empreendimentos que ser\u00e3o transformadas em projetos.
          Elabora\u00e7\u00e3o dos projetos selecionados
          Dura\u00e7\u00e3o: at\u00e9 6 meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 20 dias
          As ideias escolhidas s\u00e3o detalhadas em projetos t\u00e9cnico-operacionais, conforme orienta\u00e7\u00f5es do edital.<\/p>

          3. Implementa\u00e7\u00e3o dos projetos<\/strong>
          Per\u00edodo: 21 de dezembro de 2026 a outubro de 2028
          Execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas nos projetos aprovados, com acompanhamento t\u00e9cnico e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios semestrais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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          Canais oficiais de atendimento<\/span><\/strong><\/span><\/p>

          Para esclarecimento de d\u00favidas, orienta\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es complementares, a Semad disponibiliza os seguintes canais oficiais:<\/span>
          E-mail institucional: psapctcerrado.meioambiente@goias.gov.br<\/span>
          Telefone: (62) 3121-3164 \/ (62) 9699-8345<\/span>
          Atendimento presencial: sede da Semad \u2013 Goi\u00e2nia\/GO<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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