{"id":3349,"date":"2024-03-13T11:42:45","date_gmt":"2024-03-13T14:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/juceg\/?p=3349"},"modified":"2024-03-13T11:43:21","modified_gmt":"2024-03-13T14:43:21","slug":"13-03-desburocratizacao-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/juceg\/13-03-desburocratizacao-em-goias\/","title":{"rendered":"13\/03 – Desburocratiza\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n
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O in\u00edcio do Programa Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica, anunciado pelo governador Ronaldo Caiado em dezembro de 2023, significa um importante passo \u00e0 mais eficiente de todas as pol\u00edticas sociais: a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a partir do incremento das atividades do setor produtivo. A iniciativa do Governo de Goi\u00e1s tem o objetivo de desburocratizar os procedimentos de abertura de empresas.<\/p>\n\n\n\n

Somado a outras pol\u00edticas que colocam Goi\u00e1s em posi\u00e7\u00e3o de destaque no ranking de abertura de empresas, o programa tamb\u00e9m deve impulsionar a atra\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios para o estado. Al\u00e9m do f\u00e1cil acesso a todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, um requisito preenchido exclusivamente pela regi\u00e3o Centro-Oeste; a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, as quais s\u00e3o refer\u00eancia de Goi\u00e1s para o Brasil; e os projetos de incentivo ao empreendedorismo fazem com que os olhos de empres\u00e1rios de diferentes ramos se voltem para o estado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 at\u00e9 n\u00e3o muito tempo, o processo de abertura de uma empresa poderia levar meses, mesmo para atividades que n\u00e3o implicam a necessidade de licen\u00e7as e alvar\u00e1s especiais. Embora muito ainda precise ser feito, a diminui\u00e7\u00e3o da burocracia necess\u00e1ria j\u00e1 diminui custos desse processo em terra goiana. O resultado \u00e9 a democratiza\u00e7\u00e3o da iniciativa econ\u00f4mica, medida eficiente no incentivo ao empreendedorismo.<\/p>\n\n\n\n

De fato, h\u00e1 que se atualizar os crit\u00e9rios adotados na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) em Goi\u00e1s e facilitar ainda mais todo esse processo, dando mais impulso ao crescimento j\u00e1 evidente. Afinal, n\u00e3o faz sentido atribuir o mesmo padr\u00e3o de exig\u00eancias entre, por exemplo, uma startup que atua no setor de automa\u00e7\u00e3o e um restaurante que deve acondicionar apropriadamente grandes botij\u00f5es de g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Para aquelas empresas cuja rotina de atividades n\u00e3o implica grande risco, a ado\u00e7\u00e3o de medidas como o aumento do n\u00edvel de automa\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero e grau de complexidade de documentos e a modifica\u00e7\u00e3o de procedimentos tornam-se uma mola propulsora da atividade produtiva, que \u00e9 a maior geradora de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tais medidas fazem com que a atividade empresarial seja mais segura, na medida em que o empreendedor pode realizar uma provis\u00e3o de reinvestimento e c\u00e1lculo de custos mais eficiente. Entram nesse c\u00e1lculo, ainda, entre outros fatores de padr\u00e3o goiano, o acesso \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica de qualidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica, m\u00e3o de obra farta, saneamento abrangente e incentivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

O Governo de Goi\u00e1s espera um aumento de receita no setor produtivo da ordem de R$ 18 bilh\u00f5es j\u00e1 em 2024. A meta \u00e9 plenamente fact\u00edvel, uma vez que ataca um dos maiores entraves ao desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel: o excesso de burocracia na abertura de novos neg\u00f3cios. O PIB goiano cresceu a taxas superiores a 5% no ano passado. Com medidas propostas pelo Programa de Liberdade Econ\u00f4mica, podemos esperar \u00edndices ainda maiores para nosso estado nos anos que est\u00e3o por vir, efetivando Goi\u00e1s como uma das economias mais pr\u00f3speras do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

(Fonte: Jornal O Popular<\/a>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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