{"id":2732,"date":"2023-11-09T15:34:03","date_gmt":"2023-11-09T18:34:03","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/juceg\/termos-de-colaboracao-termos-de-fomento-acordos-de-cooperacao-filtro\/"},"modified":"2026-04-24T13:49:48","modified_gmt":"2026-04-24T16:49:48","slug":"termos-de-colaboracao-termos-de-fomento-acordos-de-cooperacao-filtro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/juceg\/termos-de-colaboracao-termos-de-fomento-acordos-de-cooperacao-filtro\/","title":{"rendered":"Termos de Colabora\u00e7\u00e3o, Termos de Fomento, Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\n
Exportar planilha <\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n
CONVENENTE<\/th>PROCESSO<\/th>TIPO<\/th>NR\/ANO<\/th>OBJETO<\/th>DATA IN\u00cdCIO<\/th>DATA T\u00c9RMINO<\/th>INTEIRO TEOR<\/th><\/tr>
<\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/th><\/tr><\/thead>
Superintend\u00eancia Regional de Pol\u00edcia Federal no Estado de Goi\u00e1s<\/td>202500024004561<\/td> Coopera\u00e7\u00e3o<\/td> 002\/2026<\/td>O presente Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto o fornecimento e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais, por meio da solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, denominada \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d. A coopera\u00e7\u00e3o visa permitir o envio, recebimento e esclarecimento de dados e informa\u00e7\u00f5es, em ambiente web, de forma gratuita exclusivamente quando destinados \u00e0 instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, devendo o n\u00famero do processo que justificar a consulta ser obrigatoriamente indicado no campo pr\u00f3prio do sistema, conforme detalhado no Plano de Trabalho.<\/td>16\/04\/2026<\/td>16\/04\/2031<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Procuradoria da Rep\u00fablica em Goi\u00e1s (MPF\/PR\/GO)<\/td>201800024000917<\/td> Coopera\u00e7\u00e3o<\/td> 003\/2024<\/td>O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA - DA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS constante do TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03\/2024 com vistas a adequar o instrumento \u00e0s atuais diretrizes institucionais do MPF no que pertine ao cumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 281, de 12 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no Minist\u00e9rio P\u00fablico), para atendimento \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o constante do Of\u00edcio Circular n.\u00ba 19\/2025\/UPDP\/PGR (PGR00291476\/2025), de 07.08.2025, oriundo da Unidade de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da PGR.<\/td>13\/05\/2024<\/td>13\/05\/2029<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 18\u00ba Regi\u00e3o<\/td>202500024005054<\/td> Termo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/td> 005\/2025<\/td> O presente termo de coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do sistema informatizado entre os convenentes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida por esta Autarquia.<\/td>22\/12\/2025<\/td>22\/12\/2030<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio \u2013 SESC<\/td>202300024005217<\/td>Conv\u00eanio <\/td>004\/2025 <\/td>A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atinentes \u00e0s finalidades do SESC\/AR\/GO, nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura e Lazer, \u00e0 JUCEG, destinando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos dirigentes, empregados e respectivos dependentes, doravante denominados CONVENIADOS, obedecidas as normas gerais de atendimento da entidade e as disposi\u00e7\u00f5es deste acordo. <\/td>10\/10\/2025<\/td>10\/10\/2027<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Conselho Regional de Contabilidade de Goi\u00e1s \u2013 CRC-GO<\/td>202500024001373<\/td>Termo de Coopera\u00e7\u00e3o <\/td>3\/2025 <\/td>O presente\u00a0termo de coopera\u00e7\u00e3o\u00a0tem por objeto a implementa\u00e7\u00e3o do sistema integrado de registro empresarial e compartilhamento de dados. <\/td>05\/08\/2025<\/td>05\/08\/2027<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s (OAB-GO) <\/td>202500024000888<\/td>Termo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>2\/2025<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o entre os part\u00edcipes\nvisando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es com a finalidade de permitir, de forma\nintegrada, a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de abertura, altera\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e baixa de\nsociedade de advogados perante todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, disponibilizada atrav\u00e9s da\nREDESIM.<\/td>10\/03\/2025<\/td>10\/03\/2030<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s (MPC-GO)<\/td>202400024003872<\/td>Termo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>9\/2024<\/td>O presente termo de coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os part\u00edcipes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web.<\/td>23\/01\/2025<\/td>23\/01\/2030<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia - ABIN<\/td>201900024000427<\/td>TCT<\/td>34\/2019<\/td>o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre as partes, por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, o recebimento e a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web.<\/td>18\/09\/2019<\/td>18\/09\/2024<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Ag\u00eancia Goiana de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos - AGR<\/td>201700024000720<\/td>TCT<\/td>12\/2017<\/td>O presente conv\u00eanio visa atribuir condi\u00e7\u00f5es legais ao fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os convenentes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado como \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d. Objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimento e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusividade, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero do processo dever\u00e1 ser indicado no campo espec\u00edfico<\/td>05\/09\/2017<\/td>05\/09\/2022<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (AGM)<\/td>201600024000911<\/td>Conv\u00eanio<\/td>1\/2017<\/td>O presente Termo Aditivo tem como objeto a altera\u00e7\u00e3o da CLAUSULA TERCEIRA, PARAGRAFO \u00daNICO, do contrato primitivo, passado o prazo de vig\u00eancia do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica n\u00ba 001\/2017 de 30\/05\/2017 para 30\/10\/2017. Ficando assim retificada as demais cl\u00e1usulas.<\/td>01\/02\/2017<\/td>01\/02\/2022<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Conselho Regional de Contabilidade de Goi\u00e1s - CRC-GO<\/td>201500024000348<\/td>TCT<\/td>1\/2023<\/td>O presente Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a disponibiliza\u00e7\u00e3o por parte do CRC-GO do seu banco de dados de registro de profissionais da contabilidade, \u00e0 JUCEG, para que seja utilizado no sistema integrado de registros de empresas, a fim de verificar, atrav\u00e9s do sistema eletr\u00f4nico, a regularidade dos profissionais informados nos instrumentos de contrato, altera\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o\/distrato de empresas e outros documentos, agilizando o processo de registro de empresas.<\/td>09\/11\/2015<\/td>09\/11\/2019<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Conselho Regional de Contabilidade de Goi\u00e1s - CRC-GO<\/td>201500024000348<\/td>TCT<\/td>14\/2015<\/td>Funcionamento do CRC-GO no vapt-vupt empresarial<\/td>09\/11\/2015<\/td>09\/11\/2019<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Conselho Regional de Contabilidade de Goi\u00e1s - CRC-GO<\/td>201900024000545<\/td>Conv\u00eanio<\/td>75\/2019<\/td>o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre as partes, por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, o recebimento e a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web.<\/td>18\/09\/2019<\/td>18\/09\/2024<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU<\/td>201700024000534<\/td>Conv\u00eanio<\/td>14\/2017<\/td>O presente Conv\u00eanio tem por objeto a conjun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre os conveniados para a contribui\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o, a qual ser\u00e1 liberada em parcela \u00fanica anual no valor de R$7.900,00 \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU, que \u00e9 uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade congregar as Juntas Comerciais do Brasil, representadas por seus Presidentes.<\/td>10\/11\/2017<\/td>10\/11\/2022<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s (MPC-GO)<\/td>201900024000614<\/td>Conv\u00eanio<\/td>64\/2019<\/td>o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre as partes, por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, o recebimento e a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web.<\/td>23\/09\/2019<\/td>23\/09\/2024<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s - MPE<\/td>201800024000225<\/td>TCT<\/td>11\/2018<\/td>Fornecimento de Informa\u00e7\u00f5es \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d.<\/td>21\/05\/2018<\/td>21\/05\/2023<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal - MPF\/PR-GO<\/td>201800024000917<\/td>TCT<\/td>3\/2019<\/td>o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre as partes, por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, o recebimento e a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web.<\/td>04\/06\/2019<\/td>04\/06\/2024<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s (OAB-GO)<\/td>201900024001213<\/td>Conv\u00eanio<\/td>4\/2020<\/td>O presente conv\u00eanio tem por objetivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 Rede Nacional para Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios \u2013 REDESIM, a fim de contribuir com o processo de formaliza\u00e7\u00e3o de Sociedades de Advogados.<\/td>10\/03\/2020<\/td>10\/03\/2025<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras - OCB-GO<\/td>201900024001213<\/td>Conv\u00eanio<\/td>1\/2021<\/td>O presente conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, recursos humanos, t\u00e9cnicos e materiais entre as partes, onde possam atuar com sinergia e como instrumentos de est\u00edmulo e apoio \u00e0s cooperativas goianas, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 difus\u00e3o e ao fomento da cultura cooperativista no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s.<\/td>10\/03\/2020<\/td>10\/03\/2025<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \/ Goi\u00e1s - PFN\/GO<\/td>201700024001233<\/td>Conv\u00eanio<\/td>7\/2018<\/td>O Presente acordo tem por objetivo o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais entre a PFN\/GO e a JUCEG atrav\u00e9s do sistema informatizado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d exclusivamente quando o objeto for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos e judiciais.<\/td>17\/04\/2018<\/td>17\/04\/2023<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Procuradoria Geral do Estado - PGE<\/td>201200024000876<\/td>TCT<\/td>12\/2016<\/td>O presente termo tem por objetivo o fornecimento de situa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado desenvolvido pela Junta Comercial do Estado de Goi\u00e1s \u2013 JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web.<\/td>19\/12\/2016<\/td>19\/12\/2021<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB<\/td>201900024000347<\/td>Conv\u00eanio<\/td>\u00a0<\/td>Unifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de cadastramento e altera\u00e7\u00f5es de dados do Registro mercantil e do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica, bem assim, o interc\u00e2mbio de dados cadastrais.<\/td>15\/05\/2012<\/td>15\/05\/2022<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Secretaria de Estado da Economia\u00a0<\/td>201900024000269<\/td>TCT<\/td>4\/2019<\/td>REDESIM e Sistema de Conv\u00eanios. <\/td>16\/07\/2019<\/td>16\/07\/2024<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel-SEMAD<\/td>201800024001385<\/td>TCT<\/td>1\/2019<\/td>O presente conv\u00eanio tem por objeto a m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o no fornecimento de informa\u00e7\u00f5es via \u201cSistema WEB-SERVICE\u201d. <\/td>16\/05\/2019<\/td>16\/05\/2024<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento do Estado de Goi\u00e1s - SEGPLAN<\/td>201700005015845<\/td>TCT<\/td>15\/2018<\/td>Fornecimento Banco de Dados e Web-Services<\/td>01\/11\/2018<\/td>01\/11\/2023<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SSP\/GO<\/td>201700007000862<\/td>TCT<\/td>14\/2018<\/td>Sistema de conv\u00eanios<\/td>25\/10\/2018<\/td>25\/10\/2023<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goi\u00e1s - SEBRAE\/GO<\/td>201900024001359<\/td>Conv\u00eanio<\/td>97\/2019<\/td>O presente conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o geral tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, recursos humanos, t\u00e9cnicos e materiais entre as partes, onde possam atuar com sinergia e como instrumentos de est\u00edmulo, fomento e apoio ao engajamento do empresariado goiano, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 difus\u00e3o e ao fomento da cultura empreendedora aos microempreendedores no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s.<\/td>22\/10\/2019<\/td>22\/10\/2024<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
SESI (Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria)<\/td>201700024000936<\/td>Conv\u00eanio<\/td>7\/2017<\/td>O presente conv\u00eanio tem por objeto a conjun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e interesses no sentido de proporcionar aos empregados da CONVENIADA os servi\u00e7os de Lazer e Responsabilidade Social a serem prestados pelo SESI<\/td>19\/08\/2017<\/td>19\/08\/2019<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
SESI (Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria)<\/td>201900024001426<\/td>Conv\u00eanio<\/td>12\/2019<\/td>O presente conv\u00eanio tem o fim espec\u00edfico de disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de lazer e sa\u00fade.<\/td>21\/10\/2019<\/td>20\/10\/2021<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista no Estado de Goi\u00e1s - Sindilojas<\/td>201700024000555<\/td>Conv\u00eanio<\/td>13\/2017<\/td>a rescis\u00e3o, a partir da presente data, do Conv\u00eanio n\u00ba 013\/2017, que versa sobre o funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Regional.<\/td>20\/10\/2017<\/td>14\/08\/2019<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Superintend\u00eancia de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade - SUVISA\/SES<\/td>201700024000600<\/td>TCT<\/td>7\/2017<\/td>O presente acordo tem por objetio a formaliza\u00e7\u00e3o de parceria entre a SUVISA\/SES-GO e a JUCEG para a implementa\u00e7\u00e3o de uma sala de atendimento da SUVISA no VAPT-VUPT Empresarial, visando proporcionar maior agilidade e efici\u00eancia no atendimento dos usu\u00e1rios<\/td>09\/04\/2018<\/td>09\/04\/2020<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Superintend\u00eancia de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade - SUVISA\/SES<\/td>201900024000743<\/td>TCT<\/td>1\/2020<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o no fornecimento de informa\u00e7\u00f5es via \u201cSistema WEB-SERVICE\u201d visando a integra\u00e7\u00e3o do sistema \u201cAg\u00eancia Virtual\u201d da SUVISA, dentro do Portal do Empreendedor. <\/td>10\/06\/2020<\/td>10\/06\/2025<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Superintend\u00eancia Regional de Pol\u00edcia Federal no Estado de Goi\u00e1s<\/td>201800024001243<\/td>Conv\u00eanio<\/td>20\/2019<\/td>O presente Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem por objeto o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os part\u00edcipes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero de controle que demandar a pesquisa dever\u00e1 ser indicado em campo especifico no sistema.<\/td>06\/11\/2020<\/td>06\/11\/2025<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s - TCE<\/td>201900024000362<\/td>Conv\u00eanio<\/td>31\/2019<\/td>o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre as partes, por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, o recebimento e a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web.<\/td>21\/08\/2019<\/td>21\/08\/2024<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios - TCM<\/td>201700024000642<\/td>Conv\u00eanio<\/td>15\/2017<\/td>O presente conv\u00eanio visa atribuir condi\u00e7\u00f5es legais ao fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os convenentes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado como \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d. Objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimento e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusividade, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero do processo dever\u00e1 ser indicado no campo espec\u00edfico<\/td>03\/10\/2017<\/td>03\/10\/2022<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios - TCM<\/td>201700024000642<\/td>Conv\u00eanio<\/td>02\/2023<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os part\u00edcipes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero de controle que demandar a pesquisa dever\u00e1 ser indicado em campo especifico no sistema.<\/td>03\/10\/2017<\/td>03\/10\/2022<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s - TJGO<\/td>201800024002472<\/td>Conv\u00eanio<\/td>63\/2019<\/td>fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre as partes, por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, o recebimento e a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web.<\/td>09\/08\/2019<\/td>09\/08\/2024<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 18\u00ba Regi\u00e3o<\/td>201500024001263<\/td>TCT<\/td>7\/2016<\/td>O presente termo de coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do sistema informatizado entre os convenentes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida por esta Autarquia.<\/td>22\/04\/2016<\/td>22\/04\/2021<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 18\u00ba Regi\u00e3o<\/td>202000024001272<\/td>TCT<\/td>1\/2021<\/td>Estabelecer regra de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais no Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2021 adequando-o aos preceitos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018), por meio da altera\u00e7\u00e3o da CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA. Ficando assim ratificadas as demais cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es. <\/td>26\/03\/2021<\/td>26\/03\/2026<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Conselho Regional de Contabilidade de Goi\u00e1s - CRC-GO<\/td>202400024000809<\/td>Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>2\/2024<\/td>O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a disponibiliza\u00e7\u00e3o por parte do CRC\/GO do seu banco de dados de registro de profissionais da contabilidade, \u00e0 JUCEG, para que seja utilizado no sistema integrado de registro de empresas, a fim de verificar, atrav\u00e9s do sistema eletr\u00f4nico, a regularidade dos profissionais informados nos instrumentos de contrato, altera\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o\/distrato de empresas e outros documentos, agilizando o processo de registro de empresas.<\/td>02\/04\/2024<\/td>02\/04\/2026<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s (OAB-GO)<\/td>202300005008447<\/td>Cess\u00e3o de Uso<\/td>1\/2024<\/td>Constitui objeto deste termo a regulamenta\u00e7\u00e3o da\u00a0cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel tombado pelo Iphan\u00a0situado na Rua Dr. Americano do Brasil, n\u00ba 06, esquina com a rua Dr. Joaquim Rodrigues, cidade de Goi\u00e1s\/GO, registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis daquela urbe, sob o n\u00ba 11.785, livro 02, R. 4-11785, de propriedade da CEDENTE, para a reforma\/restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio por parte da CESSION\u00c1RIA, bem como instala\u00e7\u00e3o do Museu e Memorial da Advocacia Goiana e Museu da JUCEG.<\/td>25\/04\/2024<\/td>25\/04\/2034<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Procuradoria da Rep\u00fablica em Goi\u00e1s (MPF\/PR\/GO)<\/td>201800024000917<\/td>Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>3\/2024<\/td>O presente termo de coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os part\u00edcipes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero de controle que demandar a pesquisa dever\u00e1 ser indicado em campo espec\u00edfico no sistema.<\/td>13\/05\/2024<\/td>13\/05\/2029<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \/ Goi\u00e1s - PFN\/GO<\/td>201700024001233<\/td>Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>8\/2023<\/td>O presente termo de coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os part\u00edcipes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero de controle que demandar a pesquisa dever\u00e1 ser indicado em campo espec\u00edfico no sistema.<\/td>29\/11\/2023<\/td>29\/11\/2028<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia - PGM<\/td>202300024003852<\/td>Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>7\/2023<\/td>O presente termo de coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os part\u00edcipes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero de controle que demandar a pesquisa dever\u00e1 ser indicado em campo espec\u00edfico no sistema.<\/td>27\/11\/2023<\/td>27\/11\/2028<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Pol\u00edcia Civil do Estado de Goi\u00e1s \/ Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SSP\/GO<\/td>201700007000862<\/td>Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>5\/2024<\/td>M\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o entre os part\u00edcipes em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, especialmente quanto \u00e0 troca de dados e informa\u00e7\u00f5es cadastrais, por meio do do sistema informatizado denominado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, desenvolvido pela JUCEG, no intuito de se identificar e coibir a pr\u00e1tica de fraudes na abertura e modifica\u00e7\u00f5es de empresas estabelecidas no Estado de Goi\u00e1s.<\/td>09\/08\/2024<\/td>09\/08\/2029<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s - TCE<\/td>202400024002096<\/td>Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>7\/2024<\/td>O fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os part\u00edcipes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero de controle que demandar a pesquisa dever\u00e1 ser indicado em campo espec\u00edfico no sistema.<\/td>07\/08\/2024<\/td>07\/08\/2029<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s - MP\/GO<\/td>202400024003900<\/td>Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>8\/2024<\/td>O fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os part\u00edcipes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero de controle que demandar a pesquisa dever\u00e1 ser indicado em campo espec\u00edfico no sistema.<\/td>11\/12\/2024<\/td>11\/12\/2029<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goi\u00e1s - SEBRAE\/GO<\/td>202400024005379<\/td>Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>26\/2024<\/td>A conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre o SEBRAE\/GO e a JUCEG para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 difus\u00e3o e fomento da cultura empreendedora, a fim de estimular o empreendedorismo, apoiar a formaliza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de MPEs, bem como fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios em Goi\u00e1s, simplificando, desonerando e agilizando o dia a dia do empreendedor.<\/td>27\/12\/2024<\/td>27\/12\/2029<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s - TJGO<\/td>202400024002054<\/td>Coopera\u00e7\u00e3o<\/td>31\/2024<\/td>O fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais atrav\u00e9s de sistema informatizado entre os part\u00edcipes por meio de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida pela JUCEG, intitulado \u201cSistema de Conv\u00eanios\u201d, objetivando o envio, recebimento e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos ou judiciais, cujo n\u00famero de controle que demandar a pesquisa dever\u00e1 ser indicado em campo espec\u00edfico no sistema.<\/td>09\/10\/2024<\/td>09\/10\/2029<\/td>link<\/a><\/td><\/tr>
SESC (Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio)<\/td>202300024005217<\/td>Conv\u00eanio<\/td>2024<\/td>A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atinentes \u00e0s finalidades do SESC\/AR\/GO, nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura e Lazer, \u00e0 JUCEG, destinando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos dirigentes, empregados e respectivos dependentes, doravante denominados CONVENIADOS, obedecidas as normas gerais de atendimento da entidade e as disposi\u00e7\u00f5es deste acordo.<\/td>20\/06\/2024<\/td>20\/06\/2025<\/td>link<\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
TermosDeColaboracao-1.xlsx  Baixar<\/span><\/a><\/div>\n\n\n\n