![\"\"](\"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2025\/06\/image.png\")
<\/figure>\n\n\n\nA gest\u00e3o do Programa de Compliance <\/em>P\u00fablico \u00e9 de responsabilidade da Controladoria-Geral do Estado \u2013 CGE, e sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em todos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo de Goi\u00e1s. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n De acordo com a Portaria n\u00ba 86, de 06 de maio de 2025, em seu Art. 1\u00ba – Fica institu\u00eddo o Comit\u00ea Setorial de Compliance P\u00fablico que atuar\u00e1 no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n I – Secret\u00e1rio de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais: Armando Vergilio dos Santos Junior;<\/p>\n\n\n\n II – Chefe de Gabinete: Alexandre Rasmussem Alves;<\/p>\n\n\n\n III – Subsecretaria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Gest\u00e3o: Ant\u00f4nio Pereira Carneiro Neto;<\/p>\n\n\n\n IV – Procuradoria Setorial: C\u00e9sar Augusto Dias Rosa;<\/p>\n\n\n\n V – Chefe da Comunica\u00e7\u00e3o Setorial: Tal\u00edta Maria Carvalho de Lima;<\/p>\n\n\n\n VI – Superintendente de Gest\u00e3o Integrada: Patr\u00edcia De Paula Domingos Hidasi;<\/p>\n\n\n\n VII – Superintendente de Gest\u00e3o de Emendas Parlamentares: Mariana Mendon\u00e7a Ribeiro;<\/p>\n\n\n\n VIII – Superintendente de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios: Pedro Paulo de Paiva Jorge;<\/p>\n\n\n\n IX – Chefe do Gabinete de Representa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s no Distrito Federal: Renatho Melo de Sousa;<\/p>\n\n\n\n Compete ao Comit\u00ea Setorial promover e acompanhar a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de riscos, assegurando sua efic\u00e1cia e conformidade com os objetivos estabelecidos. Cabe tamb\u00e9m ao comit\u00ea zelar pelo cumprimento da Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos, revisar e aprovar seus processos, indicar os propriet\u00e1rios de riscos, definir o Plano de Gest\u00e3o de Riscos e fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 Auditoria Baseada em Riscos \u2013 ABR.<\/p>\n\n\n\n O presidente do comit\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por presidir as reuni\u00f5es do colegiado, assegurar o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Portaria e autorizar a inclus\u00e3o de temas n\u00e3o previstos previamente na pauta das reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O respons\u00e1vel pelo Escrit\u00f3rio de Compliance p\u00fablico \u00e9 o servidor Ricardo Staciarini Rosa. <\/p>\n\n\n\n Na reuni\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do 1Q25 foram aprovados pelo Comit\u00ea Setorial os nomes dos seguintes servidores respons\u00e1veis pelos eixos:<\/p>\n\n\n\n Os servidores designados devem reportar ao Comit\u00ea Setorial as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em cada eixo do PCP e propor propor aprimoramentos nos processos que apresentem inconformidades em rela\u00e7\u00e3o ao que foi originalmente definido.<\/p>\n\n\n\n Contato:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, sugest\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es relacionadas ao Programa de Compliance<\/em> P\u00fablico na SERINT, entre em contato: (62) 3238-5847 l ricardo.rosa@goias.gov.br <\/p>\n\n\n\n Institui o Programa de Compliance <\/em>P\u00fablico no Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s: Decreto n\u00ba 9.406\/2019<\/a> Os regulamentos dos eixos do PCP podem ser vistos na p\u00e1gina abaixo:<\/p>\n\n\n\nComit\u00ea Setorial do Programa de Compliance <\/em>P\u00fablico \u2013 SERINT<\/h3>\n\n\n\n
Escrit\u00f3rio de Compliance<\/em> P\u00fablico \u2013 Eixos e Respons\u00e1veis<\/h3>\n\n\n\n
\n
Documentos<\/h3>\n\n\n\n
Ouvidoria no Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s: Decreto n\u00ba 10.466\/2024<\/a>
Comit\u00ea Setorial do Programa de Compliance <\/em>P\u00fablico da SERINT: Portaria n\u00ba 86\/2025<\/a>
Escrit\u00f3rio de Compliance <\/em>P\u00fablico da SERINT: Ata 1Q25<\/a>
Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos da SERINT: Portaria n\u00ba 79\/2020<\/a>
C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administra\u00e7\u00e3o: Decreto n\u00ba 9.837\/2021<\/a>
Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI: Lei n\u00ba 18.025\/2013<\/a>
Plano de Comunica\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Riscos<\/a>
Escopo, Contexto e Crit\u00e9rios em Gest\u00e3o de Riscos<\/a>
C\u00f3digo de \u00c9tica (Institute of Internal Auditors)<\/a>
Portaria do Comit\u00ea Setorial<\/a>
<\/p>\n\n\n\nDetalhamento dos Eixos do PCP<\/h3>\n\n\n\n