

{"id":2288,"date":"2023-02-03T09:00:47","date_gmt":"2023-02-03T12:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/institucional\/reforma-administrativa-entenda-o-projeto-encaminhado-pelo-governo-de-goias-a-assembleia-legislativa\/"},"modified":"2023-02-03T09:00:47","modified_gmt":"2023-02-03T12:00:47","slug":"reforma-administrativa-entenda-o-projeto-encaminhado-pelo-governo-de-goias-a-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/reforma-administrativa-entenda-o-projeto-encaminhado-pelo-governo-de-goias-a-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa: Entenda o projeto encaminhado pelo Governo de Goi\u00e1s \u00e0 Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-2287\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/CaiadoQuebraQueixo-746.jpeg\" alt=\"\" class=\"caption\" title=\"Governador Ronaldo Caiado sobre Reforma Administrativa encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa: \u201c\u00c9 readequa\u00e7\u00e3o de uma estrutura que deu certo e que foi convalidada pela popula\u00e7\u00e3o\u201d\" width=\"794\" height=\"584\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/CaiadoQuebraQueixo-746.jpeg 794w, https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/CaiadoQuebraQueixo-746-300x221.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/CaiadoQuebraQueixo-746-768x565.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 794px) 100vw, 794px\" \/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Projeto de lei enviado na &uacute;ltima quinta-feira (2\/2) cria duas secretarias, renomeia outras tr&ecirc;s e transfere jurisdi&ccedil;&atilde;o de algumas autarquias e funda&ccedil;&otilde;es para atender prop&oacute;sito das pastas e do plano de governo para o segundo mandato do governador Ronaldo Caiado. O texto contempla a cria&ccedil;&atilde;o de duas novas secretarias (de Infraestrutura e do Entorno do Distrito Federal) e concede novas nomenclaturas a outras tr&ecirc;s j&aacute; existentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Readequa&ccedil;&otilde;es na administra&ccedil;&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Secretaria-Geral da Governadoria passa a ser denominada Secretaria-Geral de Governo; a Secretaria de Desenvolvimento e Inova&ccedil;&atilde;o ser&aacute; Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Secti); e a Secretaria de Governo se torna Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (Serint). A nova reforma extinguiu o Conselho Consultivo de Gest&atilde;o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a posse dos deputados estaduais na quarta-feira (1&ordm;\/2), o governador Ronaldo Caiado explicou que o texto da reforma administrativa n&atilde;o apresenta mudan&ccedil;as substanciais na estrutura da administra&ccedil;&atilde;o estadual. Segundo ele, apenas promove uma readequa&ccedil;&atilde;o para conferir maior efici&ecirc;ncia nos resultados e uma cobran&ccedil;a mais de perto das obras em andamento e que ser&atilde;o executadas. &ldquo;Essa reforma me permite destacar pessoas para me dar respostas sobre cada uma das obras que estejam acontecendo no governo hoje. Ela &eacute; uma readequa&ccedil;&atilde;o de uma estrutura que deu certo e que foi convalidada pela popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou Caiado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O secret&aacute;rio-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, que coordenou a elabora&ccedil;&atilde;o do texto da Reforma Administrativa juntamente com a participa&ccedil;&atilde;o de demais secretarias, explica que as mudan&ccedil;as propostas permitem ao governo concentrar esfor&ccedil;os em &aacute;reas espec&iacute;ficas como a regi&atilde;o do Entorno do Distrito Federal, e na infraestrutura, em um momento em que a gest&atilde;o estadual se encontra estruturada e melhor preparada para empreender grandes obras como o hospital estadual dedicado ao tratamento de c&acirc;ncer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&ldquo;Fizemos a li&ccedil;&atilde;o de casa, estruturamos o Estado nos aspectos fiscais, econ&ocirc;micos e de programas ofertados. Agora, temos condi&ccedil;&otilde;es de assumir novos desafios, de forma melhor planejada e estruturada. E as mudan&ccedil;as propostas refletem esse cen&aacute;rio&rdquo;, explica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Novas secretarias<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) ser&aacute; criada com o objetivo de concentrar a formula&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de habita&ccedil;&atilde;o e obras, al&eacute;m de efetuar o monitoramento e o acompanhamento de sua execu&ccedil;&atilde;o, e do uso dos recursos destinados a essa finalidade. Fica sob sua compet&ecirc;ncia a organiza&ccedil;&atilde;o administrativa e cont&aacute;bil para a implementa&ccedil;&atilde;o do Fundo de Infraestrutura (Fundeinfra), criado no final de 2022.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J&aacute; a Secretaria do Entorno do Distrito Federal (Sedf) ser&aacute; dedicada ao assessoramento dos munic&iacute;pios que integram a regi&atilde;o, com a finalidade de tornar mais eficiente o relacionamento entre os entes estadual, distrital e federal, em assuntos que s&atilde;o diretamente interligados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Novas jurisdi&ccedil;&otilde;es<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para adequar as entidades da administra&ccedil;&atilde;o indireta ao novo desenho tra&ccedil;ado pela reforma administrativa, foram promovidas algumas mudan&ccedil;as de jurisdi&ccedil;&atilde;o de autarquias e funda&ccedil;&otilde;es dentro das secretarias de estado. A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Sead) recebe sob sua jurisdi&ccedil;&atilde;o a Ag&ecirc;ncia Goiana de Regula&ccedil;&atilde;o (AGR), a Goi&aacute;s Previd&ecirc;ncia e o Ipasgo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Ag&ecirc;ncia Brasil Central continua jurisdicionada &agrave; Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o. A Secretaria da Economia ficou respons&aacute;vel pela Funda&ccedil;&atilde;o de Previd&ecirc;ncia Complementar do Banco do Brasil (PrevCom). A rec&eacute;m-criada Secretaria de Infraestrutura ter&aacute; sob sua jurisdi&ccedil;&atilde;o a Ag&ecirc;ncia Goiana de Habita&ccedil;&atilde;o (Agehab), a Ag&ecirc;ncia Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a Companhia de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico de Goi&aacute;s (Codego) e a Saneago.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est&aacute; no escopo da Secretaria da Retomada a Goi&aacute;sFomento. O Detran segue jurisdicionado &agrave; Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP). Emater, Agrodefesa e Ceasa est&atilde;o sob o guarda-chuva da Secretaria de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento (Seapa).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Secti) engloba a Funda&ccedil;&atilde;o de Amparo &agrave; Pesquisa de Goi&aacute;s (Fapeg) e a Ind&uacute;stria Qu&iacute;mica do Estado (Iquego). J&aacute; a Secretaria de Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio (SIC) contempla a Goi&aacute;s Parcerias, Goi&aacute;s Turismo e Junta Comercial do Estado de Goi&aacute;s (Juceg). Sob jurisdi&ccedil;&atilde;o da Secretaria-Geral de Governo ficaram Goi&aacute;sG&aacute;s, CelgPar, Goi&aacute;s Telecom, Metrobus e Universidade Estadual de Goi&aacute;s (UEG).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Pessoas e projetos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reforma administrativa instituiu a Rede de Gest&atilde;o de Pessoas e a Rede de Gest&atilde;o de Projetos com o objetivo de aprimorar a efetividade da gest&atilde;o p&uacute;blica nos &oacute;rg&atilde;os, em &aacute;reas espec&iacute;ficas. As Redes de Gest&atilde;o s&atilde;o compostas por unidades centrais e unidades setoriais, respons&aacute;veis pela execu&ccedil;&atilde;o de entregas e atividades comuns aos &oacute;rg&atilde;os e &agrave;s entidades da administra&ccedil;&atilde;o direta, aut&aacute;rquica e fundacional nas &aacute;reas de gest&atilde;o de pessoas e de gest&atilde;o de projetos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap&oacute;s a aprecia&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o da Reforma Administrativa pela Assembleia Legislativa, ela seguir&aacute; para a san&ccedil;&atilde;o do governador Ronaldo Caiado para ser efetivamente implantada.<\/p>\n<p>Foto: J&uacute;nior Guimar&atilde;es\/SECOM<\/p>\n<p>Fonte: Secretaria-Geral de Governo &ndash; Governo de Goi&aacute;s<\/p>\n","protected":false},"author":1311,"featured_media":2286,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[126,75,125,127,128],"class_list":["post-2288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-gestaopublica","tag-governoronaldocaiado","tag-reformaadministrativa","tag-secretariadeinfraeatrutura","tag-secretariaentornododistritofederal"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/QuebraQueixoRonaldo-e59.jpeg",1440,960,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/QuebraQueixoRonaldo-e59.jpeg",1440,960,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/QuebraQueixoRonaldo-e59.jpeg",1440,960,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/QuebraQueixoRonaldo-e59-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/QuebraQueixoRonaldo-e59-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/QuebraQueixoRonaldo-e59-1024x683.jpeg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/QuebraQueixoRonaldo-e59.jpeg",1440,960,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/02\/QuebraQueixoRonaldo-e59.jpeg",1440,960,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Projeto de lei enviado na &uacute;ltima quinta-feira (2\/2) cria duas secretarias, renomeia outras tr&ecirc;s e transfere jurisdi&ccedil;&atilde;o de algumas autarquias e funda&ccedil;&otilde;es para atender prop&oacute;sito das pastas e do plano de governo para o segundo mandato do governador Ronaldo Caiado. 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