{"id":1902,"date":"2021-07-19T17:25:10","date_gmt":"2021-07-19T20:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/institucional\/oito-materias-do-governo-sao-aprovadas-em-sessao-extraordinaria-da-alego\/"},"modified":"2021-07-19T17:25:10","modified_gmt":"2021-07-19T20:25:10","slug":"oito-materias-do-governo-sao-aprovadas-em-sessao-extraordinaria-da-alego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/oito-materias-do-governo-sao-aprovadas-em-sessao-extraordinaria-da-alego\/","title":{"rendered":"Oito mat\u00e9rias do Governo s\u00e3o aprovadas em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Alego"},"content":{"rendered":"

Projeto de lei que cria o Programa Mães de Goiás irá conceder um benefício mensal de R$ 250 às mães que vivem em situação de extrema pobreza<\/em><\/p>\n

Em sessão extraordinária híbrida, convocada a pedido do Executivo estadual, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta terça-feira (20), oito matérias da Governadoria. Entre elas, o projeto de lei nº 6302\/21, que cria o Programa Mães de Goiás, destinado a garantir atenção social e financeira às mães que possuem filhos com até seis anos de idade. O programa irá conceder um benefício mensal de R$ 250 às mães que vivem em situação de extrema pobreza.<\/p>\n

Outra proposição da Governadoria aprovada pelos parlamentares foi o projeto de lei de nº 6298\/21, que autoriza a abertura de crédito adicional para a utilização de recursos da Lei Aldir Blanc, referentes ao exercício de 2021, que não foram empenhados pela Secretaria de Cultura. A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso em junho de 2020, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Com a aprovação do projeto, o Executivo estadual poderá manter a destinação de recursos e auxiliar os profissionais da cultura que foram afetados pela pandemia.<\/p>\n

Na área da educação, três projetos que garantem investimentos para o segmento tiveram o parecer favorável dos parlamentares. Entre as matérias, estão o projeto de lei que cria o Programa de Alfabetização AlfaMais Goiás, a propositura que prevê a criação da Bolsa Qualificação, Bolsa Alfabetizador e do Auxílio-Alimentação, além do projeto que cria a Lei de Incentivo à Alfabetização, que visa premiar as escolas públicas da rede estadual e municipal que obtiverem os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de Goiás. Com a implantação do AlfaMais Goiás, a previsão é de que mais de 1.600 unidades escolares de Educação Infantil e de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental sejam beneficiadas. A iniciativa também irá contemplar mais de 200 mil estudantes e oito mil professores do ensino básico. <\/p>\n

Já a criação da Bolsa Qualificação tem o intuito de promover melhorias na qualidade de vida dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participam de cursos profissionalizantes ofertados pelos Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás – COTEC. O projeto ainda objetiva garantir a alfabetização de adultos, por meio da Bolsa Alfabetizador, além de ofertar aos adolescentes do Programa Menor Aprendiz o benefício do Auxílio-Alimentação. <\/p>\n

Ainda na tarde desta terça (20), o Plenário também deu aval à matéria que transforma a Companhia de Habitação de Goiás em Agência Goiana de Habitação. O projeto de lei nº 6301\/21, aprovado em 2º votação, faz alterações na Lei nº 13.532, de 15 de outubro de 1999. O intuito do projeto é ampliar a atuação da agência a fim de garantir ao cidadão o direito à moradia.  <\/p>\n

Com a maioria de votos favoráveis, o projeto de lei nº 6300\/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica em favor das estatais Agência Goiana de Habitação (Agehab), Goiás Telecomunicações (Goiás Telecom), Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) Metrobus, foi aprovado em 2º votação. Durante a discussão do projeto, o deputado e líder do Governo, Bruno Peixoto, fez um apelo aos demais parlamentares e enfatizou que a proposta é de extrema importância para o povo goiano. “Serão destinados R$ 350 milhões à Agehab para a construção de casas. O parlamentar que votar contra está dizendo “não” para novas moradias. Votem a favor da população que necessita dessas moradias”, concluiu. <\/p>\n

Na área do desenvolvimento econômico, a adesão do Estado de Goiás ao regime fiscal do Mato Grosso foi aprovada sem nenhum voto contrário. O projeto de lei dispõe sobre a adesão ao benefício fiscal, conforme a Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e o Convênio ICMS 190\/17, de 15 de dezembro de 2017. O objetivo da matéria é incentivar o desenvolvimento das atividades agropecuárias, além da geração de emprego e renda em Goiás. Os projetos de leis, aprovados em 2º votação, seguem para serem sancionados pelo governador Ronaldo Caiado. <\/p>\n

Comunicação Setorial da Segov
\nwww.governo.go.gov.br
\n20 de julho de 2021<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto de lei que cria o Programa Mães de Goiás irá conceder um benefício mensal de R$ 250 às mães que vivem em situação de extrema pobreza Em sessão extraordinária híbrida, convocada a pedido do Executivo estadual, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta terça-feira (20), oito matérias da Governadoria. Entre elas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1308,"featured_media":1901,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2021\/07\/Assembleia-b4a.jpg",650,439,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2021\/07\/Assembleia-b4a.jpg",650,439,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2021\/07\/Assembleia-b4a.jpg",650,439,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2021\/07\/Assembleia-b4a-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2021\/07\/Assembleia-b4a-300x203.jpg",300,203,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2021\/07\/Assembleia-b4a.jpg",650,439,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2021\/07\/Assembleia-b4a.jpg",650,439,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2021\/07\/Assembleia-b4a.jpg",650,439,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Projeto de lei que cria o Programa Mães de Goiás irá conceder um benefício mensal de R$ 250 às mães que vivem em situação de extrema pobreza Em sessão extraordinária híbrida, convocada a pedido do Executivo estadual, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta terça-feira (20), oito matérias da Governadoria. Entre elas,…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1308"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1902\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}