{"id":1727,"date":"2020-06-30T08:52:17","date_gmt":"2020-06-30T11:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/institucional\/novo-decreto-estabelece-normas-para-isolamento-intermitente-em-goias\/"},"modified":"2020-06-30T08:52:17","modified_gmt":"2020-06-30T11:52:17","slug":"novo-decreto-estabelece-normas-para-isolamento-intermitente-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/institucional\/novo-decreto-estabelece-normas-para-isolamento-intermitente-em-goias\/","title":{"rendered":"Novo decreto estabelece normas para isolamento intermitente em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Documento assinado pelo governador Ronaldo Caiado passa a valer nesta ter\u00e7a-feira (30\/6) e segue estudo da UFG para conter avan\u00e7o da pandemia<\/em><\/p>\n

Decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado e publicado na noite desta segunda-feira (29\/6), no Suplemento do Di\u00e1rio Oficial, traz todos os detalhes para a quarentena intermitente em Goi\u00e1s. Como estrat\u00e9gia para conter o avan\u00e7o da pandemia, o decreto n\u00ba 9.685 prev\u00ea que o Estado adote um sistema de revezamento das atividades econ\u00f4micas, intercalado entre 14 dias de suspens\u00e3o e 14 dias de funcionamento. A partir desta ter\u00e7a-feira (30\/6), come\u00e7am a valer as normas mais r\u00edgidas, com o fechamento de atividades classificadas como n\u00e3o essenciais. Ap\u00f3s duas semanas, entra em vigor o per\u00edodo de flexibiliza\u00e7\u00e3o, e assim sucessivamente.  <\/p>\n

O documento altera o de n\u00ba 9.653, de 19 de abril, e n\u00e3o tem prazo de validade. Ou seja, vai vigorar enquanto forem necess\u00e1rias as medidas. Durante os 14 dias de suspens\u00e3o, atividades consideradas essenciais podem continuar funcionando, desde que observadas as medidas de seguran\u00e7a j\u00e1 orientadas pelas autoridades de sa\u00fade \u2013 como utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, assepsia das m\u00e3os e aten\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de pessoas circulando para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Entre os servi\u00e7os essenciais est\u00e3o supermercados, farm\u00e1cias, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, delivery e transporte coletivo p\u00fablico e privado. <\/p>\n

Os servi\u00e7os nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, como o Vapt Vupt, t\u00eam atendimento ao p\u00fablico interrompido pelos pr\u00f3ximos 14 dias. Os usu\u00e1rios que tinham agendado algum servi\u00e7o no Vapt Vupt ser\u00e3o contatados e ter\u00e3o o atendimento presencial remarcado para nova data ap\u00f3s a primeira fase da quarentena. Novos agendamentos ser\u00e3o reabertos na fase de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o suspensas as cirurgias eletivas e foi determinada a redu\u00e7\u00e3o em 50% da oferta de consultas e procedimentos ambulatoriais, exceto nos casos de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade. Estes devem funcionar em sua capacidade m\u00e1xima, inclusive com atendimento \u00e0 demanda espont\u00e2nea.<\/p>\n

J\u00e1 durante os 14 dias de funcionamento, previstos para a segunda quinzena de julho, houve a inclus\u00e3o de um setor que at\u00e9 ent\u00e3o funcionava apenas por delivery. \u00c9 o caso de restaurantes, que poder\u00e3o abrir as portas para operar com 50% da sua capacidade. Por outro lado, igrejas e templos para celebra\u00e7\u00f5es religiosas devem entrar no esquema de revezamento, suspendendo as atividades presenciais durante o per\u00edodo em que funcionar\u00e3o somente servi\u00e7os essenciais. <\/p>\n

Ainda conforme a norma editada na noite desta segunda-feira, algumas atividades continuam suspensas nas duas fases da quarentena intermitente, como: eventos p\u00fablicos e privados que geram aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas; aulas presenciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privada; cinemas, teatros, bares, boates, academias e sal\u00f5es de festa\/jogos.<\/p>\n

Confira as principais atividades que podem abrir durante os 14 dias de quarentena<\/strong>
\n– Farm\u00e1cia, cl\u00ednicas de vacina\u00e7\u00e3o, laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas e estabelecimentos de sa\u00fade, salvo exce\u00e7\u00f5es; 
\n– Cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios; 
\n– Distribuidores e revendedores de g\u00e1s e postos de combust\u00edveis; 
\n– Supermercados e cong\u00eaneres, n\u00e3o incluindo lojas de conveni\u00eancia; 
\n– Cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios; 
\n– Ag\u00eancias banc\u00e1rias e casas lot\u00e9ricas; 
\n– Ind\u00fastrias de fornecimento de insumos\/produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 vida humana e animal;
\n– Produtores ou fornecedores de bens\/servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade, higiene e alimenta\u00e7\u00e3o;
\n– Servi\u00e7os de call center restritos \u00e0s \u00e1reas de seguran\u00e7a, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e de utilidade p\u00fablica;
\n– Atividades econ\u00f4micas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o;
\n– Seguran\u00e7a privada;
\n– Transporte coletivo e privado;
\n– Empresas de saneamento, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es;
\n– Hot\u00e9is e correlatos, para abrigar quem atua na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ou privados essenciais ou para fins de tratamento de sa\u00fade, desde que respeitando limite m\u00e1ximo de 65% da capacidade de acomoda\u00e7\u00e3o;
\n– Estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos ou insumos para combate \u00e0 Covid-19;
\n– Assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;
\n– Obras da constru\u00e7\u00e3o civil de infraestrutura do poder p\u00fablico, dentro de crit\u00e9rios preestabelecidos;
\n– Servi\u00e7o de delivery;
\n– Borracharias, oficinas mec\u00e2nicas e restaurantes\/lanchonetes instalados em postos de combust\u00edveis, desde que situados \u00e0s margens da rodovia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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