Ao assumir em 1\u00ba de janeiro de 2019, o governador Ronaldo Caiado (DEM) recebeu um Estado praticamente falido. Goi\u00e1s tem hoje a maior d\u00edvida da sua hist\u00f3ria – R$ 22 bilh\u00f5es – e a pior nota junto ao Tesouro Nacional – a nota D -, o que impede a contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos ao Governo Federal.<\/p>\n
Uma equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vir\u00e1 a Goi\u00e1s na pr\u00f3xima semana para avaliar de perto as contas estaduais. \u00c9 bastante poss\u00edvel que o Estado seja obrigado a aderir ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para tentar se restabelecer do tombo financeiro. A medida \u00e9 dr\u00e1stica, s\u00f3 adotada em situa\u00e7\u00f5es graves. E a situa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s \u00e9 muito grave.<\/p>\n
O Governo de Goi\u00e1s tem d\u00edvidas em todos os \u00f3rg\u00e3os e programas, sem exce\u00e7\u00e3o. Somente na Bolsa Universit\u00e1ria, a d\u00edvida acumulada \u00e9 de R$ 88 milh\u00f5es, o que corresponde a oito meses de atrasos. As faculdades goianas demonstram falta de interesse em manter os alunos bolsistas.<\/p>\n
Na Sa\u00fade, as d\u00edvidas s\u00e3o imensas e afetam o funcionamento do Materno Infantil, do Hugol e do Juarez Barbosa, entre outras unidades, como prestadores de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, de manuten\u00e7\u00e3o de rodovias e programas sociais.<\/p>\n
Todos eles tiveram seu pagamento preterido no ano passado para tentar assegurar a folha do funcionalismo e acobertar os problemas do Estado.<\/p>\n
N\u00e3o deu certo. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, o governo anterior come\u00e7ou a arrastar o pagamento do funcionalismo, quitando os sal\u00e1rios das categorias em datas distintas. Os servidores da Secretaria da Fazenda, por exemplo, receberam o sal\u00e1rio de novembro somente no dia 20 de dezembro, ou seja, 10 dias ap\u00f3s o per\u00edodo que rege a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pagamento foi protelado, mesmo lan\u00e7ando m\u00e3o de manobras e artif\u00edcios financeiros, entre eles a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a outras despesas, como fundos setoriais.<\/p>\n
Boa parte das folhas do funcionalismo de novembro e dezembro sequer foi empenhada at\u00e9 o fim do ano. O governador Ronaldo Caiado herdou um rombo de R$ 3,4 bilh\u00f5es e uma disponibilidade de apenas R$ 11 milh\u00f5es na conta \u00fanica, o que contraria o C\u00f3digo Penal, em seu artigo 359-C:<\/p>\n
\u201cOrdenar ou autorizar a assun\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o, nos dois \u00faltimos quadrimestres do \u00faltimo ano do mandato ou legislatura, cuja despesa n\u00e3o possa ser paga no mesmo exerc\u00edcio financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exerc\u00edcio seguinte, que n\u00e3o tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.\u201d<\/p>\n
Mas Goi\u00e1s n\u00e3o come\u00e7ou a adoecer em 2018. Em 2015 e 2016, pela primeira vez na s\u00e9rie hist\u00f3rica, o Estado registrou diminui\u00e7\u00e3o da taxa de volume do Produto Interno Bruto (PIB), -4,3% e -3,5%, respectivamente. Nos \u00faltimos anos, a popula\u00e7\u00e3o conviveu com aumento de impostos e falta de investimentos, inclusive em infraestrutura.<\/p>\n
O governador Ronaldo Caiado j\u00e1 est\u00e1 buscando solu\u00e7\u00f5es para superar esta que \u00e9 uma das maiores crises financeiras da hist\u00f3ria de Goi\u00e1s. Uma delas \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de Compliance e Transpar\u00eancia, criando unidades de controle interno em cada secretaria para detectar qualquer poss\u00edvel irregularidade nos gastos p\u00fablicos antes de que ela ocorra.<\/p>\n
Por outro lado, \u00e9 fato que o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social \u00e9 um problema nacional a ser enfrentado. Goi\u00e1s j\u00e1 est\u00e1 se tornando protagonista nesta discuss\u00e3o no \u00e2mbito nacional. Ser\u00e1 preciso coragem para enfrentar o problema, enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica, buscar formas eficientes de aumentar as receitas sem aumento de impostos, investindo em intelig\u00eancia e tecnologia na Receita Estadual para combater a sonega\u00e7\u00e3o, e ainda diminuir as despesas e qualificar os gastos.<\/p>\n
Os ex-governadores Marconi Perillo e Jos\u00e9 Eliton precisam, antes de qualquer outra coisa, assumir suas responsabilidades, ou, mais apropriadamente, suas irresponsabilidades na gest\u00e3o do Estado. Eles quebraram Goi\u00e1s e agora tentam justificar o erro com mentiras. A verdade \u00e9 uma s\u00f3: s\u00e3o pedaladas sim, porque n\u00e3o empenharam a despesa de pessoal, e s\u00e3o caloteiros sim. Conforme den\u00fancia do jornal O Popular de 1\u00b0 de janeiro, Jos\u00e9 Eliton chegou ao ponto de fazer a op\u00e7\u00e3o de, como um de seus \u00faltimos atos, pagar empreiteiras para pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia de sua fazenda, aplicando o calote nas fam\u00edlias goianas que precisam do sal\u00e1rio para custear suas mais elementares despesas.<\/p>\n
Os ex-gestores j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais assunto de pol\u00edtica ou administra\u00e7\u00e3o do Estado, s\u00e3o casos de pol\u00edcia e de Justi\u00e7a, seja por pedaladas ou por desvio de conduta \u00e9tica.<\/p>\n
Goi\u00e1s est\u00e1 em estado falimentar, mas ser\u00e1 recuperado pelo governador Ronaldo Caiado, com apoio de sua equipe e da popula\u00e7\u00e3o goiana.<\/p>\n
Ernesto Roller<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Estado de Governo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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