

{"id":35564,"date":"2022-02-17T11:37:34","date_gmt":"2022-02-17T14:37:34","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/inovacao\/cge-lanca-a-quarta-edicao-do-ranking-do-programa-de-compliance-publico-de-goias\/"},"modified":"2022-02-17T11:37:34","modified_gmt":"2022-02-17T14:37:34","slug":"cge-lanca-a-quarta-edicao-do-ranking-do-programa-de-compliance-publico-de-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/inovacao\/cge-lanca-a-quarta-edicao-do-ranking-do-programa-de-compliance-publico-de-goias\/","title":{"rendered":"CGE lan\u00e7a a quarta edi\u00e7\u00e3o do Ranking do Programa de Compliance P\u00fablico de Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p>S&atilde;o 45 &oacute;rg&atilde;os e entidades do Poder Executivo goiano disputando o ranking para estar entre os melhores na condu&ccedil;&atilde;o do maior programa de integridade dos governos estaduais do pa&iacute;s. Em decorr&ecirc;ncia do per&iacute;odo eleitoral, este ano os vencedores ser&atilde;o conhecidos no final do m&ecirc;s de agosto<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>A Controladoria-Geral do Estado (CGE) publicou, no Di&aacute;rio Oficial do Estado desta quarta-feira (16\/2), portaria com as regras do Ranking do Programa de Compliance P&uacute;blico de Goi&aacute;s (PCP), edi&ccedil;&atilde;o 2022. Este ano, o ranking contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de 45 &oacute;rg&atilde;os e entidades do Poder Executivo goiano e o resultado ser&aacute; divulgado no final do m&ecirc;s de agosto. Os &oacute;rg&atilde;os participantes foram divididos em tr&ecirc;s categorias, de acordo com o n&uacute;mero de servidores, e ser&atilde;o premiados aqueles que obtiverem as tr&ecirc;s maiores notas por categoria.<\/p>\n<p>Em raz&atilde;o do per&iacute;odo eleitoral, a avalia&ccedil;&atilde;o dos itens do ranking ocorrer&aacute; ao final do primeiro semestre e houve uma redu&ccedil;&atilde;o de 16 para dez quesitos de pontua&ccedil;&atilde;o. Uma novidade dessa edi&ccedil;&atilde;o foi a inclus&atilde;o do quesito da efetividade da gest&atilde;o dos projetos governamentais, monitorado pela Secretaria-Geral da Governadoria e que levar&aacute; em considera&ccedil;&atilde;o o grau de transpar&ecirc;ncia e efetividade da gest&atilde;o desses projetos.&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, &ldquo;a CGE fez alguns ajustes no ranking desse ano, tornando a competi&ccedil;&atilde;o mais enxuta e justa. O que vimos ao longo das tr&ecirc;s edi&ccedil;&otilde;es anteriores &eacute; que os &oacute;rg&atilde;os passaram a se empenhar cada vez mais para conseguir se destacar no ranking, de forma muito ativa, promovendo uma competi&ccedil;&atilde;o sadia. Ao mesmo tempo, eles notaram os benef&iacute;cios que o Programa de Compliance P&uacute;blico trouxe para a gest&atilde;o administrativa e para a economia de recursos, possibilitando mais e melhores servi&ccedil;os para a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p>Entre os quesitos de pontua&ccedil;&atilde;o que dever&atilde;o ser observados pelos participantes do Ranking do PCP est&atilde;o o n&uacute;mero de servidores que forem certificados em compliance, com cursos de 180 horas; divulga&ccedil;&atilde;o sobre os quatro eixos do programa, que s&atilde;o &eacute;tica, transpar&ecirc;ncia, responsabiliza&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o de riscos; aplica&ccedil;&atilde;o e resultado de question&aacute;rio sobre internaliza&ccedil;&atilde;o do tema &eacute;tica; e pontua&ccedil;&atilde;o obtida no Pr&ecirc;mio Goi&aacute;s Mais Transparente, que avalia os portais de transpar&ecirc;ncia dos &oacute;rg&atilde;os estaduais.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m ser&atilde;o pontuados o atendimento &agrave;s recomenda&ccedil;&otilde;es decorrentes de Solicita&ccedil;&atilde;o de A&ccedil;&atilde;o Corretiva (SAC) e de Informativo de A&ccedil;&atilde;o de Controle (IAC) emitidas pela CGE, bem como do atendimento &agrave;s recomenda&ccedil;&otilde;es da CGE em licita&ccedil;&otilde;es e aditivos contratuais; o est&iacute;mulo &agrave; celebra&ccedil;&atilde;o de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com servidores, nas hip&oacute;teses permitidas por lei; a resolutividade das respostas &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es dos cidad&atilde;os &agrave; Ouvidoria dos &oacute;rg&atilde;os e a avalia&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o de riscos corporativos. Todas as informa&ccedil;&otilde;es sobre o ranking do Programa de Compliance P&uacute;blico podem ser conferidas no site www.controladoria.go.gov.br .<\/p>\n<p><strong>Programa de Compliance<\/strong><\/p>\n<p>O Programa de Compliance P&uacute;blico do Poder Executivo do Estado de Goi&aacute;s (PCP) foi implantado em fevereiro de 2019, pelo governador Ronaldo Caiado, para ser um sistema de prote&ccedil;&atilde;o para a administra&ccedil;&atilde;o e, em especial, da gest&atilde;o do recurso p&uacute;blico, de modo a garantir que esse dinheiro seja bem aplicado e traga benef&iacute;cios para o cidad&atilde;o goiano. O Governador nominou a execu&ccedil;&atilde;o do PCP de &ldquo;vacina contra a corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p>O PCP &eacute; dividido em quatro eixos: 1) &Eacute;tica, que visa incentivar o servidor a observar um padr&atilde;o elevado de integridade, honestidade e cuidado com o recurso p&uacute;blico; 2) Transpar&ecirc;ncia, que incentiva a promo&ccedil;&atilde;o da transpar&ecirc;ncia do poder p&uacute;blico estadual para que o cidad&atilde;o possa acompanhar os recursos e gastos p&uacute;blicos; 3) Responsabiliza&ccedil;&atilde;o, que&nbsp; observa se o padr&atilde;o &eacute;tico n&atilde;o est&aacute; sendo quebrado e aciona os canais para responsabiliza&ccedil;&atilde;o daqueles que causarem algum desvio ou m&aacute; utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos, seja a administra&ccedil;&atilde;o ou seus agentes; 4) Gest&atilde;o de Riscos, em que &eacute; feita a identifica&ccedil;&atilde;o dos riscos a que est&atilde;o sujeitas as diversas atividades praticadas na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, particularmente em licita&ccedil;&otilde;es, contratos e despesas com pessoal. As causas s&atilde;o identificadas, enfrentadas, reduzidas ou extintas e monitordas para que os riscos n&atilde;o se concretizem.<\/p>\n<p>Controladoria-Geral do Estado (CGE) &ndash; Governo de Goi&aacute;s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S&atilde;o 45 &oacute;rg&atilde;os e entidades do Poder Executivo goiano disputando o ranking para estar entre os melhores na condu&ccedil;&atilde;o do maior programa de integridade dos governos estaduais do pa&iacute;s. 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