{"id":34581,"date":"2021-08-20T11:17:23","date_gmt":"2021-08-20T14:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/inovacao\/decretos\/"},"modified":"2021-08-20T11:17:23","modified_gmt":"2021-08-20T14:17:23","slug":"decretos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/inovacao\/decretos\/","title":{"rendered":"Decretos"},"content":{"rendered":"

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DECRETO Nº 10.219<\/a>, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023<\/a><\/strong> – Estabelece composição das estruturas básica e complementar da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)<\/p>\n

DECRETO Nº 10.218, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023<\/a> – Regulamenta a Lei nº 21.792<\/a>, de 16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 10.200, DE 19 DE JANEIRO DE 2023<\/a><\/strong> – Altera a organização administrativa do Poder Executivo estabelecida pela Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, em relação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – Sedi.<\/p>\n

DECRETO Nº 10.040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022<\/a><\/strong> – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.974, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/a> – <\/strong>Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.948, de 16 de setembro de 2021, que autoriza a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI a celebrar e manter os contratos temporários que especifica<\/p>\n

DECRETO Nº 9.948, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021<\/a> –<\/strong>Autoriza a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI a celebrar e manter os contratos temporários que especifica, também revoga o Decreto nº 7.513, de 9 de dezembro de 2011.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.900, DE 07 DE JULHO DE 2021<\/a> – <\/strong>Dispõe sobre procedimento administrativo para realização de pesquisa de preçoes para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.899, DE 07 DE JULHO DE 2021<\/a> – <\/strong>Dispõe sobre delegação de competência prevista pelo parágrafo primeiro do art.35 da Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. <\/p>\n

DECRETO Nº 9.800, DE 26 DE JANEIRO DE 2021<\/strong><\/a> –<\/strong>Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto estadual nº 9.581<\/u><\/a>, de 12 de dezembro de 2019<\/p>\n

DECRETO Nº 9.779, DE 12 DE JANEIRO DE 2021<\/a> – <\/strong>Promove acréscimos ao Decreto nº 9.581<\/u><\/a>, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providências, e altera o Decreto nº 9.528<\/u><\/a>, de 7 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020<\/a> – <\/b>Institui o Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos – SUKATECH, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, a ser administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI.<\/p>\n

DECRETO N° 9.625, DE 03 DE MARÇO DE 2020<\/strong><\/a> – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica, recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.600, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<\/a> – <\/strong>Altera o Decreto no<\/sup><\/u> 8.800<\/a>, de 10 de novembro de 2016, que Institui o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC – e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019<\/a> <\/strong>– Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação -SEDI e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.506, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019<\/a> <\/strong>– Dispõe sobre incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Estado e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.488, DE 05 DE AGOSTO DE 2019<\/a> <\/strong>– Dispõe sobre o compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais.<\/p>\n

DECRETO N° 9.485, DE 30 DE JULHO DE 2019<\/a><\/strong> – Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.461, DE 09 DE JULHO DE 2019<\/a> <\/strong>– Institui os termos e as condições de operação de relacionamento, os papéis e as competências entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e as demais equipes que atuam na Tecnologia da Informação da administração direta, autarquias e fundações do Estado.<\/p>\n

DECRETO N° 9.406, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a><\/strong> – Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.399, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> – D<\/font><\/strong>ispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares.<\/font><\/p>\n

DECRETO N° 9.270, DE 18 DE JULHO DE 2018<\/a><\/strong> – Dispõe sobre as Ouvidorias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. <\/p>\n

DECRETO Nº 8.960, DE 31 DE MAIO DE 2017 <\/strong><\/a>– Institui e Regulamenta o Programa Goiano de Parques Tecnológicos – PGTec – e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 8.800, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016<\/a> – <\/strong> Institui o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC- e dá outras providências, com redação alterada pelo DECRETO Nº 9.600, DE 21 DE JANEIRO DE 2020<\/a>.<\/strong><\/p>\n

DECRETO Nº 7.904, DE 11 DE JUNHO DE 2013<\/a> – Regulamenta a Lei n. 18.025<\/a>, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 7.398, DE 08 DE JULHO DE 2011<\/strong><\/a> – Dispõe, no âmbito do Poder Executivo, sobre qualificação de despesas e redução de gastos de custeio que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 7.470, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011<\/a> – <\/strong>Regulamenta a Lei n. 17.406, de 6 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Programa Bolsa Futuro, e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 3.395, DE 22 DE MARÇO DE 1990<\/strong><\/a> – Homologa a Resolução nº 01\/90 do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás-CONCITEG e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 3.396, DE 22 DE MARÇO DE 1990<\/strong><\/a>– Homologa a Resolução nº 02\/90 do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás-CONCITEG -, que aprova o Regulamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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