{"id":34574,"date":"2021-08-19T11:00:50","date_gmt":"2021-08-19T14:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/inovacao\/acesso-a-informacao-2\/"},"modified":"2021-08-19T11:00:50","modified_gmt":"2021-08-19T14:00:50","slug":"acesso-a-informacao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/inovacao\/acesso-a-informacao-2\/","title":{"rendered":"ACORDOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
ACORDOS\/TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
TERMO<\/strong><\/td>\nPROCESSO N°<\/strong><\/td>\nOBJETO<\/strong><\/td>\nRESPONSÁVEL <\/strong><\/td>\nCNPJ N°<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Termo de Cooperação N° 247\/2021 – SEDI\/ME<\/a><\/td>\n202114304001370<\/td>\n\n

Implementação da Carteira de Identidade de Goiás em formato digital no aplicativo gov.br e o acesso às interfaces de programação de aplicativos – APIs dos serviços de identificação gov.br (validações biográficas e biométricas) para a prestação de serviços públicos pelo Estado de Goiás, aumentando a segurança na identificação do cidadão e possibilitando a transformação digital da relação entre o Governo e a sociedade.<\/p>\n<\/td>\n

RODNEY ROCHA MIRANDA<\/td>\n00.394.460\/0214-91<\/td>\n<\/tr>\n
Termo de Cooperação Nº 01\/2021 – SEDI<\/a><\/td>\n202014304001633<\/td>\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação de mútuo interesse entre a SEDI e a UEG, para promover políticas, programas, projetos e ações de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação em Goiás, a partir do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento e Tecnologias Aplicadas (Gedetec) e do Laboratório de Tecnologia em Sistemas, Produção e Logística (Teclog) a ele vinculado, em atenção às prioridades do Estado de Goiás e da sociedade, com foco inicial em Anápolis (GO) especialmente na área de logística.<\/td>\nVALTER GOMES CAMPOS<\/td>\n01.112.580\/0001-71<\/td>\n<\/tr>\n
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02\/2021 – SEDI<\/a><\/td>\n202114304000532<\/td>\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a produção de até 10 (dez) álbuns, no contexto do projeto “Brasil em Concerto” do Ministério das Relações Exteriores, para fins de divulgação internacional da música orquestral brasileira, a partir de gravação de obras musicais executadas pela Orquestra Filarmônica de Goiás, corpo artístico gerenciado pela Secretaria.                 Pelo presente Termo, a Secretaria cederá ao Ministério os direitos incidentes sobre os fonogramas por ela produzidos de acordo com o parágrafo 1.1., bem como sobre outros produzidos anteriormente à vigência deste acordo e listados no Plano de Trabalho, sendo a cessão em todos os casos válida em todo o mundo. O Ministério encarregar-se-á de promover a distribuição internacional dos fonogramas a que se refere o parágrafo 1.1. mediante contratação de gravadora especializada.<\/td>\nPAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO<\/td>\n00.394.536\/0006-43<\/td>\n<\/tr>\n
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03\/2021 – SEDI<\/a><\/td>\n201914304003853<\/td>\n\n

O presente termo tem por objeto a elaboração de estudos e modelos para embasar futuros ações de eficiência energética e de geração fotovoltaica em prédios públicos estaduais a partir da avaliação das instalações e de equipamentos energéticos,  incluindo a proposição de intervenções que se fizerem necessárias, e posterior disseminação das pesquisas realizadas, através de procedimentos específicos previstos no Plano de Trabalho (000020305583).<\/p>\n

Parágrafo Único<\/strong>. Os compromissos compreendidos neste Termo não têm por consequência gerar quaisquer outras expectativas de direito ou assunção de quaisquer outras obrigações em relação ao ESTADO e à SEDI; nem têm por efeito criar qualquer tipo de contrapartida ou responsabilidade ao SENAI; seja a que título for.<\/p>\n<\/td>\n

PAULO VARGAS<\/td>\n03.783.850\/0001-00<\/td>\n<\/tr>\n
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04\/2021 – SEDI<\/a><\/td>\n202110902000032<\/td>\nO presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre os Partícipes para o apoio técnico na estruturação de projetos de desestatização de ativos e serviços públicos de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Inovação.
\n\t\t\tParágrafo primeiro – Para fins do presente Termo, entende-se por Desestatização:
\n\t\t\tI- a alienação de participação societária de titularidade direta ou indireta do ESTADO, representativa do controle societário ou participação minoritária;
\n\t\t\tII- aumento de capital de empresa controlada direta ou indiretamente pelo ESTADO, com renúncia ou cessão, total ou parcial, de direitos de subscrição;
\n\t\t\tIII- reorganizações societárias por meio de incorporação de sociedade, incorporação de ações, fusão ou cisão;
\n\t\t\tIV- a outorga de concessões comuns ou de direito real, bem como de concessões ou permissões regidas por legislação setorial;
\n\t\t\tV- as parcerias público-privadas;
\n\t\t\tVI- o arrendamento de bem público e os outros negócios público-privados que adotem estrutura jurídica semelhante;
\n\t\t\tVII- outros negócios que promovam a transferência, à iniciativa privada, de atividades em que a participação do Estado não seja considerada essencial;
\n\t\t\tVIII- processos de reestruturação de ativos e passivos financeiros, inclusive a captação de recursos por meio de securitização, dentre outros; e
\n\t\t\tIX-os outros negócios público-privados que adotem estrutura jurídica semelhante.
\n\t\t\tParágrafo segundo  – Definida alguma oportunidade de desestatização em decorrência deste Termo, poderá ser celebrado ajuste entre os Partícipes, com o objetivo de disciplinar, dentre outros elementos, o escopo, as atividades de estruturação a serem realizadas e os respectivos direitos e obrigações, observada a legislação que rege as licitações e os contratos administrativos, bem como a Lei de Organização Administrativa do Estado de Goiás e as disposições normativas estaduais referente a governança de processos estaduais de desestatização.  <\/td>\n		DIEGO DE OLIVEIRA SOARES<\/td>\n08.235.587\/0001-20<\/td>\n<\/tr>\n
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05\/2021 – SEDI<\/a><\/td>\n202000059001691<\/td>\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação de mútuo interesse entre a SEDI e a GoiasFomento, \u200baferição do mérito inovativo dos projetos das empresas interessadas em receber fomento e\/ou financiamento da Agência GoiasFomento e FINEP, tal ação consistindo na formulação de um parecer técnico baseado na análise do “Formulário de Apresentação de Projetos das Empresas”, preenchido pela requisitante e encaminhado à SEDI, por esta Agência, para, conforme orientações da FINEP, verificação quanto ao atendimento das definições de inovação delineadas no Manual de Oslo, em projetos que visem, o desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, bem como o aprimoramento dos já existentes, inovação em marketing ou inovação organizacional, no ambiente produtivo ou social, a ampliar a competitividade das empresas goianas no âmbito regional e até nacional.<\/td>\nRIVAEL AGUIAR PEREIRA<\/td>\n03.918.382\/0001-25<\/td>\n<\/tr>\n
Termo de Cooperação Nº 2\/2020 – SEDI<\/a><\/td>\n202000004010458<\/td>\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços entre os partícipes, visando testar e avaliar, nas rodovias localizadas no Estado de Goiás, a aplicação de novas tecnologias de coleta e tratamento de dados de interesse público para fins de fiscalização e combate à criminalidade e sonegação fiscal, notadamente a tecnologia de pesagem em movimento. Os dados coletados devem permitir, a classificação, medição da velocidade e reconhecimento eletrônico de placas, bem como a pesagem em movimento e contagem de eixos dos veículos trafegando na via, constituindo informações cruciais e de relevante interesse para constituir uma rede integrada de coleta, armazenamento e tratamento de dados de tráfego, com o intuito de aprimorar o combate à sonegação fiscal no âmbito estadual, auxiliar os programas de fiscalização de transportes e de monitoramento de cargas que trafegam pelo estado. Caberá ao Parceiro Público definir os meios tecnológicos, tais como equipamentos e sistemas, para concretizar a finalidade prevista no caput.<\/td>\nEDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA<\/td>\n07.877.926\/0001-09<\/td>\n<\/tr>\n
Termo de Cooperação Nº 3\/2020 – SEDI<\/a><\/td>\n202014304002041<\/td>\nO presente TERMO tem por objeto o desenvolvimento de soluções tecnológicas baseadas em Inteligência Artificial que objetive a identificação e classificação de perfis de entidades econômicas que praticam crime de sonegação contra a ordem tributária do Estado, no intuito de maximizar a arrecadação tributária.
\n\t\t\tPARÁGRAFO PRIMEIRO –<\/strong> A solução tecnológica abrangerá, além daqueles indicados no Plano de Trabalho, os seguintes elementos:
\n\t\t\tI – desenvolvimento de mecanismo para impedir a emissão indevida de documentos fiscais por empresas "noteiras";
\n\t\t\tII – identificação de “laranjas” na abertura de empresas ou que constem no quadro societário de empresas;
\n\t\t\tIII – criar rating da dívida ativa que estabeleça o risco de recebimento do crédito tributário, com base nas variáveis que compõem as informações cadastrais e econômico-fiscais do sujeito passivo; o
\n\t\t\tIV – desenvolvimento de ferramenta que defina com precisão o momento de prescrição do crédito tributário, com ordenamento cronológico decrescente do período prescricional, de modo a evitar a sonegação fiscal praticada pelas empresas noteiras, que visam reduzir o montante do tributo devido; bem como otimizar a aplicação de recursos e esforços em processos tributários, nas ações de recuperação de créditos e, também, reduzir a extinção de crédito tributário decorrente da prescrição tributária.
\n\t\t\tPARÁGRAFO SEGUNDO –<\/strong> Integra o presente TERMO, independente de transcrição, o Plano de Trabalho constante do evento SEI (000016780894), sobre o qual as Partes declaram possuir pleno conhecimento.
\n\t\t\tPARÁGRAFO TERCEIRO –<\/strong> O Plano de Trabalho poderá ser alterado, complementado, ajustado, no decorrer da execução do presente TERMO, sem a necessidade de termo aditivo, bastando para tanto apenas a aprovação de ambas as Partes sobre o novo Plano de Trabalho e as justificativas necessárias, desde que a alteração não desvirtue o objetivo inicial da cooperação, e ainda, que a alteração não implique em modificação de cláusula do presente TERMO.<\/td>\n		CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT<\/td>\n01.409.655\/0001-­80<\/td>\n<\/tr>\n
Termo de Cooperação Nº 04\/2020 – SEDI<\/a><\/td>\n202014304002134<\/td>\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer a regular a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradas – PRAD da Área Verda Urbana denominada Parque Serrinha <\/td>\nCARLOS ALBERTO DA PAULO MOURA JÚNIOR<\/td>\n23.658.038\/0001-51<\/td>\n<\/tr>\n
Termo de Cooperação Nº 01\/2019 – SED<\/a>I<\/td>\n201100008000482<\/td>\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer a regular participação da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER como execução física do Convênio nº 10200.09\/0262-4 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA .<\/td>\nPEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE<\/td>\n13.232.306\/0001-15<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

DOWNLOAD:<\/strong><\/p>\n

Baixar Relatório<\/a><\/p>\n

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