{"id":6440,"date":"2024-01-09T11:58:17","date_gmt":"2024-01-09T14:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/?p=6440"},"modified":"2025-11-17T09:47:24","modified_gmt":"2025-11-17T12:47:24","slug":"historia-da-secretaria-de-industria-comercio-e-servicos-sic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/historia-da-secretaria-de-industria-comercio-e-servicos-sic\/","title":{"rendered":"HIST\u00d3RIA DA SECRETARIA DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS – SIC"},"content":{"rendered":"
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Acesse aqui a imagem da Galeria de Secret\u00e1rios<\/a><\/p>\n\n\n

Foi no contexto da Rep\u00fablica e ap\u00f3s a transfer\u00eancia da Capital, com a inaugura\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia, que as primeiras Secretarias de Estado do Governo de Goi\u00e1s foram criadas na d\u00e9cada de 40. A Lei n\u00b0 27, de 29 de novembro de 1947 criou a Secretaria de Estado de Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Esta pasta possu\u00eda como objetivo executar os servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o vegetal, animal e mineral, bem como as pesquisas para o seu desenvolvimento, al\u00e9m de lidar com assuntos relacionados ao cooperativismo e ao com\u00e9rcio exterior. A Junta Comercial do estado passou a ser Jurisdicionada \u00e0 Secretaria e o primeiro titular da pasta, foi o Sr. Jo\u00e3o Afonso Borges.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A lei n\u00b0 3.999 de 14 de novembro de 1961 deu nova estrutura ao sistema administrativo do estado de Goi\u00e1s. Em seu artigo 6\u00ba, dividiu a Secretaria de Estado de Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, criando uma Pasta de Agricultura e outra de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de projetar internacionalmente o estado de Goi\u00e1s, a Lei n\u00ba 10.160, de 09 de abril de 1987 criou o primeiro departamento espec\u00edfico em com\u00e9rcio exterior na estrutura organizacional b\u00e1sica do Poder Executivo estadual: a Superintend\u00eancia do Com\u00e9rcio Exterior, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Lei n\u00ba 12.603, de 07 de abril de 1995 modificou a estrutura administrativa estadual e transformou a Secretaria de Estado de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio em Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo. Com a reforma administrativa promovida pela publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.456, de 16 de abril de 1999, o nome da pasta voltou a ser Secretaria de Estado de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es mais complexas na estrutura institucional ocorreu com a Lei 18.687 de 03 de dezembro de 2014, que criou a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico e de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o \u2013 SED, juntando as pastas de Ci\u00eancia e Tecnologia; Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o; e de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Lei n\u00ba 20.417, de 06 de fevereiro de 2019 cindiu a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico e de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o \u2013 SED em tr\u00eas pastas: Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o; e Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, a \u00faltima reforma admirativa promovida no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta foi promovida por meio da Lei n\u00ba 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 mantendo a denomina\u00e7\u00e3o de Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. As unidades e compet\u00eancias da pasta est\u00e3o detalhadas no Regimento Interno, em vigor pelo Decreto n\u00ba 10.429, de 25 de Mar\u00e7o de 2024.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Fica demonstrado que ao longo dos anos a SIC teve o delineamento da sua formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas ao seu campo de atua\u00e7\u00e3o, sejam eles relacionados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, ao fomento, ao est\u00edmulo industrial, comercial e de servi\u00e7os do Estado de Goi\u00e1s de forma eficiente e eficaz.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualmente, a Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os possui dois \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados: JUCEG e GOI\u00c1S PARCERIAS. Para fins hist\u00f3ricos, a Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goi\u00e1s – GOI\u00c1S PARCERIAS foi criada pela Lei n\u00ba 14.910, de 11 de agosto de 2004, e a Junta Comercial do Estado de Goi\u00e1s – JUCEG foi criada pela Lei n\u00ba 213 de 12 de julho de 1900, sendo atualmente um dos \u00f3rg\u00e3o mais antigos em vigor no estado de Goi\u00e1s.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acesse aqui a imagem da Galeria de Secret\u00e1rios Foi no contexto da Rep\u00fablica e ap\u00f3s a transfer\u00eancia da Capital, com a inaugura\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia, que as primeiras Secretarias de Estado do Governo de Goi\u00e1s foram criadas na d\u00e9cada de 40. A Lei n\u00b0 27, de 29 de novembro de 1947 criou a Secretaria de Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":158,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"brunomagalhaes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/author\/brunomagalhaes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"Acesse aqui a imagem da Galeria de Secret\u00e1rios Foi no contexto da Rep\u00fablica e ap\u00f3s a transfer\u00eancia da Capital, com a inaugura\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia, que as primeiras Secretarias de Estado do Governo de Goi\u00e1s foram criadas na d\u00e9cada de 40. A Lei n\u00b0 27, de 29 de novembro de 1947 criou a Secretaria de Estado…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/158"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6440"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35716,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6440\/revisions\/35716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}