{"id":4947,"date":"2021-08-25T14:51:29","date_gmt":"2021-08-25T17:51:29","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/industriaecomercio\/termo-de-descentralizacao-orcamentaria-2019\/"},"modified":"2021-08-25T14:51:29","modified_gmt":"2021-08-25T17:51:29","slug":"termo-de-descentralizacao-orcamentaria-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/termo-de-descentralizacao-orcamentaria-2019\/","title":{"rendered":"Termo de Descentraliza\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 2019"},"content":{"rendered":"

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 019\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 201917604000282<\/p>\n

Objeto:<\/strong> A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 017\/2017-SED, firmado com a empresa Trivale Administração LTDA, CNPJ nº 00.604.122\/0001-97, visando a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento da frota de veículos desta Pasta.<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417\/2019, de 06 de fevereiro de 2019,<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 8.004,24 (oito mil, quatro reais e vinte e quatro centavos)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 01\/04\/2019 a 21\/05\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 019\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Retificação de Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

1º Aditivo<\/a><\/p>\n

2º Aditivo<\/a><\/p>\n

\n

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 019\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 201914304001544<\/p>\n

Objeto: <\/strong>A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 026\/2018-SED, firmado com a empresa Redemob Consórcio, CNPJ nº 10.636.142\/0001-01, visando o fornecimento de vale transporte aos servidores desta Pasta.<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417\/2019, de 06 de fevereiro de 2019,<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 8.004,24 (oito mil, quatro reais e vinte e quatro centavos)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 08\/02\/2019 a 31\/12\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 019\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

Apostila<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n

\n

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 014\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> <\/p>\n

Objeto: <\/strong>A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 002\/2018-SED, firmado com a empresa Plus Service EIRELI-EPP, CNPJ nº 05.488.891\/0001-90, visando a prestação de serviços continuados de limpeza, de conservação e de higienização e de serviços gerais, com fornecimento de materiais e equipamentos, com 2 (dois) postos de serviços gerais na Superintendência de Mineração desta Pasta.<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417\/2019, de 06 de fevereiro de 2019,<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 99.873,40 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 08\/02\/2019 a 31\/12\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 014\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

Aditivo<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n

\n

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 012\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 201917604000281<\/p>\n

Objeto: <\/strong>A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 007\/2017-SED, firmado com a empresa Total Vigilância e Segurança LTDA, CNPJ nº 06.088.000\/0001-71, visando a prestação de serviços de vigilância armada e eletrônica, para atender as dependências da SIC, com o objetivo de preservar a segurança dos servidores e do público em geral.<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417\/2019, de 06 de fevereiro de 2019,<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 851.400,11 (oitocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais e onze centavos)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 08\/02\/2019 a 31\/12\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 012\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

1º Aditivo<\/a><\/p>\n

2º Aditivo<\/a><\/p>\n

3º Aditivo<\/a><\/p>\n

Apostila<\/a><\/p>\n

\n

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 011\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> <\/p>\n

Objeto: <\/strong>A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 042\/2016-SED, firmado com a empresa Pujol Serviços Empresariais LTDA-EPP, CNPJ nº 11.677.983\/0001-11, visando a prestação de serviços de garçom, recepção e copeira. Sendo: \u200b3 copeiras, 1 (uma) prestando serviço no Palácio Pedro Ludovico Teixeira para atender ala leste e oeste da SIC;  1 (uma) para a Superintendência do Banco do Povo e 1 (uma) para a Superintendência de Mineração; 2  (dois) garçons prestando serviços no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, para atender ao Gabinete do Secretário e aos Superintendentes da SIC e 4 (quatro) recepcionistas, 01 (uma) para a Superintendência do Banco do Povo e 01 (uma) para a Superintendência de Mineração, (2 excluídas a partir de abril).<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417\/2019, de 06 de fevereiro de 2019,<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 226.309,91 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e nove reais e noventa e um centavos)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 08\/02\/2019 a 25\/12\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 011\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

1º Aditivo<\/a><\/p>\n

2º Aditivo<\/a><\/p>\n

Apostila<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n

\n

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 010\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 201917604000284<\/p>\n

Objeto: <\/strong>A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 042\/2017-SED, firmado com a empresa Achei Automóveis LTDA, CNPJ nº 07.194.751\/0001-35, visando a prestação de serviços de locação de veiculos automotores.<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417\/2019, de 06 de fevereiro de 2019,<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 107.209,55 (cento e sete mil, duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 08\/02\/2019 a 31\/12\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 010\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

Aditivo<\/a><\/p>\n

Apostila<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n

\n

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 009\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 201917604000277<\/p>\n

Objeto: <\/strong>A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 008\/2016-SED, firmado com a empresa P & P Turismo LTDA, CNPJ nº 06.955.770\/0001-74, visando a prestação de serviços de agência de viagens.<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417\/2019, de 06 de fevereiro de 2019,<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 361.819,44  (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 08\/02\/2019 a 31\/12\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 009\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

1º Aditivo<\/a><\/p>\n

2º Aditivo<\/a><\/p>\n

3º Aditivo<\/a><\/p>\n

Apostila<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n

\n

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 201917604000742<\/p>\n

Objeto: <\/strong>A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 034\/2017-SED, firmado com a empresa OI S\/A, CNPJ nº 76.535.764\/0001-43, visando a prestação de serviços de forma contínua, do serviço telefônico fixo comutado-STFC (fixo\/fixo e fixo\/móvel), nas modalidades: local, longa distância nacional, longa distância internacional, envolvendo os serviços de instalação de linhas telefônicas, assinatura básica mensal: chamada franqueada (STFC-0800), através de códigos não geográficos, para atender às necessidades de telecomunicação das unidades administrativas pertencentes a esta Pasta.<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE, bem como Lei Estadual nº 20.417\/2019, de 06 de fevereiro de 2019,<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 08\/02\/2019 a 31\/12\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 003\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

1º Aditivo<\/a><\/p>\n

2º Aditivo<\/a><\/p>\n

Apostila<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n

\n

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 002\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> <\/p>\n

Objeto: <\/strong>A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 029\/2018-SED, firmado com a empresa TIM S\/A, CNPJ nº 02.421.421\/0001-11, visando a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), VC1, VC2, VC3, DDI e pacote de dados, com fornecimento de aparelhos celulares, modens USB e roteadores para conexão WI-FI, em regime de comodato, abrangendo serviços originados e recebidos a cobrar pela Contratante, bem como roaming nacional, roaming internacional e serviços complementares.<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 19.478,14 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 08\/02\/2019 a 31\/12\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 002\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

Apostila<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n

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TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001\/2019-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 201917604000740<\/p>\n

Objeto: <\/strong>A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 024\/2015-SED, firmado com a empresa COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.765.213\/0001-77, visando o fornecimento de serviços de impressão, cópias e digitalização (outsourcing) com fornecimento de impressoras, software de gerenciamento, papel, tonner, peças e manutenção, para atender a demanda da Secretaria.<\/p>\n

Fundamentação Legal:<\/strong> Nota Técnica nº 01\/2019 – NNP\/AG da Procuradoria Geral do Estado – PGE<\/p>\n

Titular:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16<\/p>\n

Gerenciador:<\/strong> Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, CNPJ nº 21.652.711\/0001-10<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 08\/02\/2019 a 31\/12\/2019<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Descentralização Orçamentária nº 001\/2019-SIC<\/a><\/p>\n

Publicação no Diário Oficial<\/a><\/p>\n

Contrato<\/a><\/p>\n

Aditivo<\/a><\/p>\n

Apostila<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 019\/2019-SIC Processo nº: 201917604000282 Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 017\/2017-SED, firmado com a empresa Trivale Administração LTDA, CNPJ nº 00.604.122\/0001-97, visando a prestação de serviços de gerenciamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":516,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-4947","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-licitacoes"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"calebe.cerqueira@goias.gov.br","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/author\/calebe-cerqueiragoias-gov-br\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Compras Governamentais - Licita\u00e7\u00f5es<\/a>","rttpg_excerpt":"TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 019\/2019-SIC Processo nº: 201917604000282 Objeto: A descentralização de crédito orçamentário da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, para a execução compartilhada do Contrato nº 017\/2017-SED, firmado com a empresa Trivale Administração LTDA, CNPJ nº 00.604.122\/0001-97, visando a prestação de serviços de gerenciamento…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/516"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4947"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4947\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}