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As secretarias de Economia e de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) realizaram, nesta terça-feira (27\/04), um webinar sobre o Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás). O seminário foi dirigido a representantes de estabelecimentos que exerçam atividades industriais no Estado, interessados em realizar investimentos para instalação, ampliação e revitalização de estabelecimento industrial, além dos atuais beneficiários dos programas Fomentar\/Produzir.<\/p>\n
A iniciativa é inédita e marca uma nova relação de parceria entre as duas pastas que, conjuntamente, são responsáveis pela gestão do ProGoiás. O evento foi aberto pelo titular da SIC, José Vitti, que destacou a importância do programa por ser mais simples e transparente, além de menos burocrático que os seus antecessores. Vitti lembrou que a nova lei de incentivos fiscais no Estado evita processos futuros, questionando o repasse de recursos para os municípios contemplados com os investimentos. O secretário também falou da importância das pastas trabalharem conjuntamente.<\/p>\n
Na ocasião, Vitti ressaltou que a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, não estava presente porque estava em agenda externa com o governador Ronaldo Caiado, mas que havia solicitado a ele para repassar o agradecimento ao setor produtivo pela parceria e pelo diálogo.<\/p>\n
Representante da SIC, a subsecretária de Fomento e Competividade, Gisele Barreto, disse que o evento foi um sucesso pelo expressivo número de participantes, além do excelente conteúdo apresentado. Ela lembrou, ao final, que todas as informações apresentadas durante o webinar estão gravadas e serão disponibilizadas nos sites das duas secretarias.<\/p>\n
Coube à superintendente de Política Tributária da Economia, Renata Lacerda, esclarecer todas as dúvidas que foram apontadas anteriormente pelo setor produtivo do Estado através das várias entidades que o compõem. Renata mostrou uma apresentação previamente preparada com as dúvidas que foram suscitadas pelos empresários. Uma por uma, as dúvidas foram dirimidas, e os principais pontos da lei foram esclarecidos.<\/p>\n
O ProGoiás tem validade até 2032 e oferece redução do percentual para o pagamento do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege). A alíquota inicial será de 10%, decrescendo gradativamente até 6%, a partir do 25º mês de enquadramento.<\/p>\n
Os investimentos previstos devem ser de valor correspondente, no mínimo, ao percentual de 15% do montante do crédito outorgado previsto no artigo 4º da Lei 20.787, estimado para os primeiros 36 meses de fruição do benefício. Além disso, o programa oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem nos municípios com maior vulnerabilidade social (considerados prioritários), sendo de 1,8% para as pequenas empresas e de 2% para as demais.<\/p>\n
O ProGoiás segue modelo adotado no Mato Grosso do Sul (MS), conforme autorizado pela Lei Complementar 160\/2017 e, também, pelo Convênio ICMS 190\/2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).<\/p>\n
Assista a webinar clicando aqui As secretarias de Economia e de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) realizaram, nesta terça-feira (27\/04), um webinar sobre o Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás). O seminário foi dirigido a representantes de estabelecimentos que exerçam atividades industriais no Estado, interessados em realizar investimentos para instalação, ampliação e revitalização de estabelecimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":513,"featured_media":4598,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2021\/04\/1_webinar_sic_economia-738.jpg",960,540,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2021\/04\/1_webinar_sic_economia-738.jpg",960,540,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2021\/04\/1_webinar_sic_economia-738.jpg",960,540,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2021\/04\/1_webinar_sic_economia-738-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2021\/04\/1_webinar_sic_economia-738-300x169.jpg",300,169,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2021\/04\/1_webinar_sic_economia-738.jpg",960,540,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2021\/04\/1_webinar_sic_economia-738.jpg",960,540,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2021\/04\/1_webinar_sic_economia-738.jpg",960,540,false]},"rttpg_author":{"display_name":"eudinelima","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/author\/eudinelima\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Assista a webinar clicando aqui As secretarias de Economia e de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) realizaram, nesta terça-feira (27\/04), um webinar sobre o Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás). O seminário foi dirigido a representantes de estabelecimentos que exerçam atividades industriais no Estado, interessados em realizar investimentos para instalação, ampliação e revitalização de estabelecimento…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/513"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4599"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4599\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}