{"id":4546,"date":"2020-11-05T10:34:21","date_gmt":"2020-11-05T13:34:21","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/industriaecomercio\/termo-de-cooperacao-2020\/"},"modified":"2020-11-05T10:34:21","modified_gmt":"2020-11-05T13:34:21","slug":"termo-de-cooperacao-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/termo-de-cooperacao-2020\/","title":{"rendered":"Termo de Coopera\u00e7\u00e3o 2020"},"content":{"rendered":"

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 202000036004931<\/p>\n

Objeto: <\/strong>Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de ações visando a realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura, tais como: elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções e fiscalizações a serem executados pela GOINFRA e indicados pela SIC e vice-versa, podendo ainda, exercer as funções de gestor de contrato de obras e de serviços de engenharia<\/p>\n

Proponente:<\/strong> AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CNPJ nº 03.520.933\/0001-06<\/p>\n

Partícipe:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16;<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> Sem repasse de valor<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 24\/07\/2020 a 31\/12\/2020<\/p>\n

Data da Outorga:<\/strong> 24\/07\/2020<\/p>\n

 <\/p>\n

Termo de Cooperação Técnica nº 002\/2020-SIC<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n

\n

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Processo nº:<\/strong> 201917604005093<\/p>\n

Objeto: <\/strong>Cooperação técnica entre as partes, visando o intercâmbio de informações econômico-financeiras, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à execução de atividades pertinentes ao levantamento da situação atual e real dos bens e direitos em exploração e explotação dos minerais, bem como a situação de exaurimento das minas, nas empresas que constituíram contratos de cessão e transferência dos direitos minerários com a METAGO em liquidação, especialmente quanto ao pagamento dos royalties<\/i> ao FUNMINERAL, consoante disposições da Lei Estadual nº 13.590\/00.<\/p>\n

Proponente:<\/strong> METAIS DE GOIÁS S\/A – METAGO, CNPJ 01.535.210\/0001-47<\/p>\n

Partícipes:<\/strong> Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791\/0001-16;<\/p>\n

Valor Global:<\/strong> Sem repasse de valor<\/p>\n

Prazo de Vigência<\/strong>: de 09\/07\/2020 a 08\/07\/2021<\/p>\n

Data da Outorga:<\/strong> 09\/07\/2020<\/p>\n

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Termo de Cooperação Técnica nº 001\/2020-SIC<\/a><\/p>\n

Portaria de Gestor<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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