{"id":4509,"date":"2020-11-05T09:47:59","date_gmt":"2020-11-05T12:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/industriaecomercio\/2020-2\/"},"modified":"2020-11-05T09:47:59","modified_gmt":"2020-11-05T12:47:59","slug":"2020-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/industriaecomercio\/2020-2\/","title":{"rendered":"Contratos 2020"},"content":{"rendered":"

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 018\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

*RESCINDIDO*<\/u><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> DOMINIUM EMPRESARIAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 22.413.933\/0001-43<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis para apuração e cálculo, em leilões periódicos, dos saldos credores de valores para liquidação antecipada dos contratos de empresas beneficiárias do programa de fundo de participação e fomento à industrialização do estado de goiás (FOMENTAR).<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal 8.666\/1993, da Lei Estadual n° 17.928\/2012, do Decreto Estadual nº 9.666\/2020, da Lei Complementar Federal nº 123\/2006, da Lei Estadual nº 20.489\/2019, suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604000886<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ <\/strong>79.800,00 (setecentos e noventa mil e oitocentos reais).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>60 (sessenta) meses, de 06\/01\/2021 a 05\/01\/2026.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.33.50.22.661.1015.2058.03, conforme Nota de Empenho nº 00001<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Adonidio Neto Vieira Junior – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Mirian Pereira Borges<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

RESCISÃO<\/a><\/p>\n

ADITIVO<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 017\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> EMPRESA TITCS INFORMATICA LTDA ME, CNPJ nº 11.011.091\/0001-87<\/p>\n

Objeto: <\/strong>Prestação de serviços de manutenção e de desenvolvimento de sistema de informação e de infraestrutura de tecnologia da informação e da comunicação.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal 8.666\/1993, da Lei Estadual n° 17.928\/2012, do Decreto Estadual nº 9.666\/2020, da Lei Complementar Federal nº 123\/2006, da Lei Estadual nº 20.489\/2019, suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604002037<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ <\/strong>1.659.846,06 (um milhão , seiscentos mil e oitocentos e quarenta e seis reais  e seis centavos).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 07\/07\/2021 a 06\/07\/2026.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.33.51.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00058<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Adonidio Neto Vieira Junior – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Leonardo Arutim Adamo<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 016\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> VITOR RIBEIRO DA SILVA EPP, CNPJ nº 29.381.389\/0001-44<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 10.520\/2002, Lei Complementar nº 123\/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666\/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437\/2011, Decreto Estadual nº 7.468\/2011, Decreto Estadual nº 7.466\/2011, Lei Estadual nº 17.928\/2012, Lei Complementar Estadual nº 117\/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604002270<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 149,90 (Cento e quarenta e nove reais e noventa centavos).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 30\/11\/2020 a 29\/11\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00055<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Adonidio Neto Vieira Junior – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Vitor Ribeiro da Silva<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 015\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> COMERCIAL J.TEODORO LTDA – EPP, CNPJ nº 03.018.800\/0001-28<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 10.520\/2002, Lei Complementar nº 123\/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666\/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437\/2011, Decreto Estadual nº 7.468\/2011, Decreto Estadual nº 7.466\/2011, Lei Estadual nº 17.928\/2012, Lei Complementar Estadual nº 117\/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604002270<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 353,20 (trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 30\/11\/2020 a 29\/11\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00054<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Adonidio Neto Vieira Junior – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> José Teodoro de Oliveira e Wilma Alves de Sousa Oliveira<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 014\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 01.299.218\/0001-51<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 10.520\/2002, Lei Complementar nº 123\/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666\/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437\/2011, Decreto Estadual nº 7.468\/2011, Decreto Estadual nº 7.466\/2011, Lei Estadual nº 17.928\/2012, Lei Complementar Estadual nº 117\/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604002270<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 136,20 (cento e trinta e seis reais e vinte centavos).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 30\/11\/2020 a 29\/11\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00053<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Adonidio Neto Vieira Junior – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Marilene Correia de Castro Lima<\/p>\n

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CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 013\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> SAMANTHA ALVES DE SOUZA SANTOS, CNPJ nº 15.488.199\/0001-16<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 10.520\/2002, Lei Complementar nº 123\/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666\/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437\/2011, Decreto Estadual nº 7.468\/2011, Decreto Estadual nº 7.466\/2011, Lei Estadual nº 17.928\/2012, Lei Complementar Estadual nº 117\/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604002270<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 393,62 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 30\/11\/2020 a 29\/11\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00052<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Adonidio Neto Vieira Junior – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Leonardo Santos Machado<\/p>\n

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CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 012\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> GESY SARAIVA DE GOIÁS<\/strong>, CNPJ nº 34.533.426\/0001-22<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 10.520\/2002, Lei Complementar nº 123\/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666\/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437\/2011, Decreto Estadual nº 7.468\/2011, Decreto Estadual nº 7.466\/2011, Lei Estadual nº 17.928\/2012, Lei Complementar Estadual nº 117\/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604002270<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 16.414,07 (dezesseis mil, quatrocentos e quatorze reais e sete centavos).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 30\/11\/2020 a 29\/11\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3301.04.122.4200.4236.03, conforme Notas de Empenho nº 00050 e 00051<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Adonidio Neto Vieira Junior – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Gesy Saraiva de Goiás<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 011\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> OI S\/A, CNPJ nº 76.535.764\/0001-43<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prestação de Serviço de Telefônia Fixa Comutada-STFC (Fixo\/Fixo e Fixo\/Móvel), nas modalidades: local; longa distância nacional; longa distância internacional (envolvendo os serviços de instalação de linhas telefônicas); assinatura básica mensal: chamada franqueada (STFC-0800), por meio de códigos não geográficos.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 8.666\/93, da Lei Estadual n° 17.928\/12, do Decreto Estadual nº 9.666\/2020, da Lei Complementar Federal nº 123\/06, suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604000453<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 70.455,00 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>30 (trinta) meses, de 04\/09\/2020 a 03\/03\/2023.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3301.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00046<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Adonidio Neto Vieira Junior – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho<\/p>\n

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CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 010\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> CARANGO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.693.421\/0001-45<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prestação de serviço de reparação mecânica (inclusive, fornecimento de peças) de veículo pertencente à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SIC).<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações posteriores, à Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, às demais normas vigentes atinentes à matéria.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604000138<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 16.990,00 (dezeseis mil, novecentos e noventa reais).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>120 (cento e vinte) dias, de 04\/08\/2020 a 03\/12\/2020.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Notas de Empenho nº 00044 e 00045<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Adonidio Neto Vieira Junior – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> José Vieira Lemes<\/p>\n

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CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 009\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> OI S\/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764\/0001-43<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Fornecimento de link de dados.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 10.520\/02, da Lei Complementar nº 123\/06, da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações posteriores, do Decreto Estadual nº 7.437\/11, do Decreto Estadual nº 7.468\/11 e do Decreto Estadual nº 7.466\/11 e das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604000750<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 197.580,00 (cento e noventa e sete mil e quinhetos e oitenta reais).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 04\/05\/2020 a 03\/05\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00030<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Sirlei Aparecida da Guia Gomes – Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Tiago Trancoso Costa Chaves<\/p>\n

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CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 008\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA (CIEE), CNPJ nº 61.600.839\/0001-55<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prestação de serviço especializado de agente de integração, para concessão de estágio de estudantes de nível superior, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 10.520\/2002, Lei Complementar nº 123\/2006, Lei Federal nº 8.666\/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437\/2011, Decreto Estadual nº 7.468\/2011 e Decreto Estadual nº 7.466\/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 201917604005521<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 1.428,00 (hum mil quatrocentos e dezoito).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 20\/08\/2020 a 19\/08\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00032<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Sirlei Aparecida da Guia Gomes – Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Claudio Rodrigo de Oliveira<\/p>\n

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CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 006\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> FOX TURISMO VIAGENS E CÂMBIO LTDA, CNPJ\/MF nº 00.751.648\/0001-38<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), terrestres (intermunicipais e interestaduais), reservas de hospedagens em hotéis, localizados em território nacional e internacional, bem como traslados no Brasil e Exterior, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – SIC.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 10.520\/2002, Lei Complementar nº 123\/2006, Lei Federal nº 8.666\/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437\/2011, Decreto Estadual nº 7.468\/2011 e Decreto Estadual nº 7.466\/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 201917604004028<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 28\/08\/2020 a 27\/08\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3351.04.122.4200.4236.03<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Sirlei Aparecida da Guia Gomes – Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Carlos Alberto Andrade Oliveira<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 005\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> TIM S\/A, CNPJ nº 02.421.421\/0001-11<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, VC1, VC3, VC3, DDI e pacote de dados, fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, roaming nacional, roaming internacional e serviços complementares.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Estadual nº 17.928\/2012, e art. 25, da Lei Federal nº 8.666\/93, e demais normas pertinentes à matéria.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604000454<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 11.356,80 (onze mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 04\/06\/2020 a 03\/06\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00029<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Sirlei Aparecida da Guia Gomes – Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Andre Brandolise Foresto<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 005\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ nº 00.961.053\/0001-79<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Aquisição de água mineral sem gás.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações posteriores, à Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, às demais normas vigentes atinentes à matéria.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 202017604000395<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 17.422,50 (dezessete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 14\/02\/2020 a 13\/02\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.33.01.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00016<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Sirlei Aparecida da Guia Gomes – Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Rafael Antônio da Fonseca Martins<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

\n

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 004\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> REDEMOB CONSÓRCIO, CNPJ nº 10.636.142\/0001-01<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Aquisição de Vale-transporte.<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Estadual nº 17.928\/2012, e art. 25, da Lei Federal nº 8.666\/93, e demais normas pertinentes à matéria.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 201917604004543<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 289.821,30 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais, e trinta centavos).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>60 (sessenta) meses, de 16\/03\/2020 a 15\/03\/2025.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2020.3301.04.122.4100.4136.03, conforme Nota de Empenho nº 00007<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Wilder Pedro de Morais – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Leomar Avelino Rodrigues e Cezane Eduardo de Siqueira<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 002\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> OMEGA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº 12.842.700\/0001-02<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prestação de serviços de locação de <\/strong>01 (um) veículo automotor de representação com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, para atender a necessidade da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 8.666\/1993, da Lei Estadual nº 17.928\/2012, do Decreto Estadual nº 7.468\/2011, da Lei Complementar nº 123\/2006, e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 201917604000249<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 31\/01\/2020 a 30\/01\/2021.<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2019.3351.04.122.4001.4001.03, conforme Nota de Empenho nº 00002<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Wilder Pedro de Morais – Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Ricardo Douglas de Oliveira Campos<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO Nº 001\/2020-SIC<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.028.063\/0001-75<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Prestação de serviços de locação de 8 (oito) veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, para atender a necessidade da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).<\/p>\n

Fundamento Legal: <\/strong>Lei Federal nº 8.666\/1993, da Lei Estadual nº 17.928\/2012, do Decreto Estadual nº 7.468\/2011, da Lei Complementar nº 123\/2006, e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 2021.1760.400.0195<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>R$ 131.520,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e vinte reais).<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 28\/01\/2020 a 27\/01\/2021<\/p>\n

Dotação Orçamentária nº:<\/strong> 2019.3351.04.122.4001.4001.03, conforme Nota de Empenho nº 00001<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Wilder Pedro de Morais – Secretário de Estado<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Rodrigo de Freitas Sales<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO<\/strong><\/p>\n

CONTRATO CUSD GOV 403\/2019<\/strong><\/p>\n

Espécie:<\/strong> Prestação de Serviços<\/p>\n

Contratante:<\/strong> SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<\/p>\n

Contratada:<\/strong> CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CELG D, CNPJ nº 01.543.032\/0001-04<\/p>\n

Objeto:<\/strong> Fornecimento de energia elétrica.<\/p>\n

Processo nº<\/strong>: 201917604004865<\/p>\n

Valor Global: <\/strong>por demanda.<\/p>\n

Vigência: <\/strong>12 (doze) meses, de 09\/01\/2020 a 08\/01\/2021.<\/p>\n

Assinaturas:<\/strong><\/p>\n

Pela Contratante:<\/strong> Wilder Pedro de Morais – Secretário de Estado e Wagner Luiz da Paixão Borges Vieira – Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças<\/p>\n

Pela Contratada:<\/strong> Vinícius José de Bessa Silva – Responsável – Clientes de Governo e Gabriela Miguel Fraga – Procurador<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTRATO<\/a><\/p>\n

PORTARIA DE GESTOR<\/a><\/p>\n

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